JP - Madeira em Notícias

2005-08-01T09:43:00.000+01:00

Nelson Mendonça por 3 anos
O novo líder da Juventude Popular da Madeira é Nelson Mendonça, o único candidato que se perfilou a estas eleições que decorreram, este fim-de-semana, no Funchal.

Dos 5 a 6 pontos que foram discutidos pelos congressistas, destaca-se a tentativa de «perceber porque é que os jovens estão, hoje, mais distantes da política», salientou o novo líder da JP. A solução «é explicar-lhes que a educação depende das decisões políticas e que precisam de participar mais activamente, por forma a que os jovens possam sugerir soluções para a educação. Desde já, vamos defender a orientação do ensino superior para o politécnico e que se criem alternativas no ensino secundário. Também, defendemos que os manuais escolares tenham validade mínima de 6 anos».

A habitação continuará a ser uma batalha, pelo que irão propor uma bonificação jovem, subsidiada pelo GR, na taxa de juro para a compra da primeira casa.

A toxicodependência também irá ser tónica do seu mandato, pelo que insistirá na criação de uma comunidade terapêutica na Madeira.

Num processo pouco participado, Nelson Mendonça, de 26 anos, recebeu 20 votos dos 21 congressistas que participaram no escrutínio para eleger os órgãos regionais daquela organização de juventude partidária.

Dos restantes eleitos, destacam-se Vítor Luís, para secretário-geral, Vítor Figueira, na Mesa do Conselho Regional, Rui Barreto, presidente da Mesa do Congresso, e Carina Rodrigues, na Comissão de Fiscalização e Disciplina.

DN-Madeira

2005-08-01T09:42:00.000+01:00

Metade dos candidatos do PP tem menos de 40
José Manuel Rodrigues garantiu que a renovação das listas às autárquicas está «praticamente concluída»

Depois de ter estado presente na abertura dos trabalhos do V Congresso Regional da Juventude Popular da Madeira, no sábado, José Manuel Rodrigues reafirmou, ontem, as críticas que fizera, agora com mais ênfase.

O presidente do PP-Madeira afirmou que, ao contrário de outros partidos, como o PS nacional e o PSD-Madeira que defendem a renovação, mas continuam a ter como referência «políticos "dinossauro", como Mário Soares e Alberto João Jardim, que deviam ir para casa tratar dos netos, nós damos o exemplo e, com as listas às autárquicas praticamente fechadas, garantimos que 50%, dos cerca de mil candidatos têm menos de 40 anos.» Rodrigues relembrou que o sinal de renovação já havia sido dado nas regionais de Outubro passado, onde metade dos candidatos foram mulheres.

Sobre a possibilidade de não se candidatar a novo mandato – que ainda está a ser ponderada –, José Manuel Rodrigues manteve o "tabu", adiantando: «O CDS e a JP podem sempre contar comigo, desempenhando ou não papel activo no partido, para podermos lutar pela Madeira».

Em conclusão, Rodrigues deixou um voto de confiança na nova liderança da JP, em cujo trabalho, acredita, poderá contribuir para que o CDS faça da Região «uma terra de oportunidades para todos e não só para meia dúzia de oportunistas».

DN-Madeira

2005-08-01T09:41:00.000+01:00

Líder da JP nacional contra «injustiças»

O presidente da JP nacional e deputado à Assembleia da República, João Almeida, esteve presente na sessão de encerramento do V Congresso da "jota" regional, onde efectuou um discurso carregado de "mágoa" pelo «tratamento discriminatório» que se sente por parte do Presidente da República, Jorge Sampaio. Almeida afirmou: «Não podemos aceitar que as regras do jogo não sejam sempre as mesmas. Não podemos aceitar que haja uma regra quando a direita governa e outra quando é a esquerda. Há um silêncio muito comprometedor e insuportável da sua parte, com as trapalhadas da governação socialista.»

Almeida reiterou, também, a confiança no trabalho que o novo líder da JP regional irá efectuar.

DN-Madeira

2005-07-31T09:39:00.000+01:00

Futuro líder da JP quer "Defender o futuro"

Está a decorrer, neste fim-de-semana, o V Congresso da Juventude Popular da Madeira. Neste encontro será encontrado o sucessor de Roberto Rodrigues, enquanto presidente daquela organização de juventude.

À partida prevê-se que o novo presidente seja Nelson Mendonça, o actual secretário-geral da JP.

Sob a moção "Defender o futuro", Nelson Mendonça e um grupo de jovens, composto por boa parte da direcção cessante, indicam várias áreas de actuação prioritárias.

A defesa do direito à vida é uma das «batalhas» a serem retomadas.

A luta contra o abandono escolar vai fazer a JP «voltar à carga».

Foi também prometida uma batalha ao desemprego, essencialmente o qualificado. Neste âmbito, foi referida a UMa que estará a formar para o desemprego.

Também a habitação será uma das áreas prioritárias para a JP, que defende a bonificação do crédito aos jovens, pelos Governos Regional e da República.

Foi deixada ainda a intenção de tudo fazerem para atrair os jovens, de dentro ou fora do partido, para a política.

DN-Madeira

2005-07-29T09:36:00.000+01:00

Nelson Mendonça é candidato na JP-M
57 delegados escolhem novo líder em congresso

Nelson Mendonça é o único candidato assumido à liderança da Juventude Popular na Madeira. Se não surgir nenhuma candidatura imprevista, este jovem será, a partir de domingo, o novo líder da JP-M.

Nelson Mendonça tem 26 anos e é secretário-geral daquela organização política de juventude há cinco anos. Actualmente é funcionário parlamentar no gabinete do CDS-PP na Assembleia Legislativa e estudante no curso de Direito.

O candidato foi o único a apresentar uma moção sectorial como primeiro subscritor, mas nem assim se considera já o novo líder, por considerar que a decisão cabe aos congressistas, que se reúnem amanhã e domingo num hotel do Funchal.

Nelson Mendonça acredita que as eleições autárquicas constituem um bom momento de afirmação da JP e diz que no CDS-PP os jovens são valorizados sem necessidade de reivindicação de lugares.

DN-Madeira

2005-07-27T23:16:00.000+01:00

V Congresso da Juventude Popular - Madeira
Dias 30 e 31 de Julho de 2005 no Hotel Porto Mare - Funchal

A Comissão Organizadora do V Congresso da JP-M, disponibilizou já a Ordem de Trabalhos, a qual agora divulgamos:

Sábado dia 30:

15H00 Credenciação;
15H30 Sessão de Abertura;
16H30 Início dos trabalhos: Apresentação e discussão da acta do IV Congresso, relatorios dos órgaõs regionais e Moções;
20H00 Jantar

Domingo dia 31:

11H00 Eleição dos órgãos regionais da JP-M;
12H30 Proclamação dos resultados e tomada de posse dos novos órgãos regionais;
13H00 Sessão de encerramento.

Para qualquer esclarecimento, poderão contactar a C.O.C pelo telefone 965077284 ou pelo e-mail: juventude-popular@netmadeira.com

A Administração do Blog

2005-07-27T09:54:00.000+01:00

PP da Madeira diz não compreender as críticas de Jardim
PSD e oposição aplaudiram de pé a actual Constituição

A Comissão Política do CDS/PP-Madeira reafirmou, na segunda-feira, a sua indisponibilidade para qualquer apoio a «candidaturas de esquerda» nas eleições presidenciais do próximo ano. Mais admite que, «em nenhuma circunstância e sob qualquer condição», apoiará uma candidatura de Mário Soares à Presidência da República.
De acordo com José Manuel Rodrigues, líder dos centristas, esta candidatura representa «um regresso ao passado e uma traição política e ideológica que só interessa à esquerda que está a tornar Portugal ingovernável». Nesse sentido, diz que o CDS/PP «tudo fará para que, na área do centro e da direita, surja um candidato que restaure, a partir da Presidência da República, a autoridade do Estado e inicie um projecto de mudança que inverta o declínio da Nação portuguesa».
De entre os nomes já apontados como possíveis candidatos, José Manuel Rodrigues apenas se mostrou disponível para apoiar uma candidatura. «Julgo que o professor Cavaco Silva, pelo sentido de Estado que demonstrou quando desempenhou funções governamentais e pelos apoios que parece reunir na sociedade portuguesa, será, eventualmente, aquele que estará mais bem colocado para vencer a esquerda nas eleições presidenciais».
Quanto ao «nunca digas nunca» proferido, recentemente, por Freitas de Amaral, numa entrevista a propósito de uma possível candidatura no próximo ano, o líder do PP-Madeira deixou bem claro que, se tal vier a suceder, será uma candidatura «à esquerda e nunca à direita».
Outro dos pontos focados nesta reunião foi a festa do PSD no Chão da Lagoa. Sem querer tecer grandes comentários a este propósito, José Manuel Rodrigues apenas aproveitou a oportunidade para lembrar que o único partido em Portugal que votou contra a actual Constituição, em 1976, foi o CDS/PP. «Na altura, o PSD, com toda a esquerda, aplaudiu de pé a actual Constituição que, hoje, é vista pelo dr. Jardim como a raiz de todos os males da sociedade portuguesa. Foi pena que ele e o PSD da Madeira não tivessem visto isso em 1976», sublinhou.
Fruto da análise da situação política nacional e regional, o líder do PP defendeu que o PS na República e o PSD na Madeira «são os responsáveeis pela grave situação que afecta muitas famílias e empresas da Região». Razão pela qual defendeu que «devem ser responsabilizados» já nas próximas eleições autárquicas.

Jornal da Madeira

2005-07-21T09:52:00.000+01:00

PP fala em mancha

O líder do CDS-PP, José Ribeiro e Castro, considerou ontem que a demissão do ministro de Estado e das Finanças «abala a estabilidade política» e «pode manchar a credibilidade externa do país».

«É um facto grave que abala a estabilidade política, a estabilidade governativa e fere a credibilidade não só do Governo, mas pode manchar a credibilidade externa do país», sublinhou Ribeiro e Castro, em declarações à Agência Lusa.

LUSA

2005-07-19T09:44:00.000+01:00

CDS assinala hoje aniversário

O CDS-PP assinala hoje os 31 anos da sua fundação num jantar para duzentas pessoas em Lisboa, em que José Ribeiro e Castro, irá exaltar o "património doutrinário" dos democratas-cristãos.

"A crise financeira é um sinal de esgotamento do modelo do Estado e da necessidade de um outro olhar democrático sobre a realidade do país", sublinhou ontem Ribeiro e Castro, à margem de um almoço de apresentação de quinze novos militantes, em Lisboa.

Para o presidente dos democratas-cristãos, "cada vez mais se reconhece a razão que o CDS teve na sua fundação, assumindo-se como um partido não socialista".

"Mas como as pessoas não comem doutrina é necessário transformar esse capital em respostas concretas", afirmou Ribeiro e Castro, reforçando a sua aposta definida em Congresso de "abrir o partido", sobretudo a quadros qualificados. Entre os novos militantes apresentados ontem, destacam-se os ex-secretários de Estado dos Governos PSD/CDS-PP Miguel Morais Leitão - candidato à Assembleia Municipal de Lisboa - e Francisco Seabra, bem como três mulheres a advogada portuense Lídia Braga da Cruz, a campeã nacional de jet-ski Inês Abreu Pereira e a pintora Ana Borges de Castro, que vai ser candidata à Câmara Loures. Segundo Ribeiro e Castro, desde o Congresso que o elegeu como líder do CDS, a 23 e 24 de Abril, já se inscreveram no partido centenas de novos militantes.

O CDS foi fundado a 19 de Julho de 1974, e entre as personalidades que subscreveram a declaração de princípios do partido contavam-se Diogo Freitas do Amaral, Adelino Amaro da Costa, Basílio Horta e Vítor Sá Machado.

DN

2005-06-30T17:19:00.000+01:00

É já a seguir...

O país acaba de ser confrontado com um conjunto de medidas de austeridade decretadas pelo Governo da República sem paralelo na nossa história recente.

Agravamento do IVA e dos impostos sobre os produtos petrolíferos e sobre o tabaco; redução dos benefícios fiscais às empresas; congelamento das progressões automáticas e suspensão da actualização dos suplementos remuneratórios na função pública; aumento da idade de reforma dos funcionários do Estado e alterações para baixo no cálculo das pensões; restrições à aposentação de professores; redução do valor do subsídio por doença para os trabalhadores do Estado; unificação dos subsistemas de saúde com perda de direitos adquiridos e o fim da majoração de 10 por cento nas comparticipações estatais dos medicamentos genéricos são algumas das decisões do Governo da República para combater o défice. É já a seguir ao Orçamento Rectificativo.

Quem assim decidiu não foi um Governo de direita. Foi o Governo do Partido Socialista saído de umas eleições em que prometeu melhorar a vida dos portugueses, fazer crescer a economia e criar 150 mil postos de trabalho.

Estas medidas vão provocar um abrandamento do consumo privado com o consequente arrefecimento da economia, redução do emprego e menor competitividade das empresas.

Perante o valor do défice estimado para o final deste ano de 6,83 por cento o Governo do PS tinha dois caminhos: ou cortava nas despesas da pesada máquina do Estado que já consome metade da riqueza criada, anualmente, em Portugal, ou tentava arranjar mais receitas à custa do aumento dos impostos sobre as famílias.

O Governo do PS escolheu a via mais fácil, sacrificando, ainda mais, as classes média e de menores rendimentos e afectando, gravemente, a competitividade das empresas e o crescimento económico.

Num ambiente de recessão em que as nossas exportações estagnaram e não há investimento estrangeiro no país, o Governo do PS penaliza o consumo privado, precisamente a única área que sustentava algum dinamismo da nossa economia.

Em vez de emagrecer o Estado, o Governo do PS opta por receitar nova dieta aos portugueses agravando impostos e reduzindo ou eliminando direitos adquiridos.

É neste cenário de agravamento da crise orçamental e económica com repercussões graves na competitividade das empresas e na qualidade de vida das famílias que Portugal vai viver nos próximos anos.

Se não forem tomadas algumas medidas de protecção social às famílias e cidadãos de menores recursos a crise financeira poderá dar lugar a uma crise social de proporções graves e indesejáveis.

Face a esta situação, entende o CDS/PP que o Governo Regional deve utilizar todos os poderes e competências ao seu alcance para atenuar a crise na Madeira e no Porto Santo. É que as nossas populações e a nossa economia já vivem, fortemente, penalizadas pelos custos de insularidade e muitos cidadãos e empresas não conseguirão suportar este aumento da carga fiscal, e subida do custo de vida. Desde logo está nas mãos do Governo Regional não acompanhar a anunciada subida do imposto sobre os combustíveis, cujo impacto é, particularmente, significativo no nosso arquipélago em vários sectores económicos e no nível de vida de madeirenses e porto-santenses, ou estará o Governo do PSD solidário com todas estas medidas como o PS-Madeira?

PS 1 – O Governo do PS em 100 dias já nomeou mais de um milhar de pessoas para cargos de administração pública e gabinetes ministeriais. Assim se combate o défice...

PS 2 – Há candidatos à presidência da Câmara do Funchal que querem o cargo como trampolim para outros voos. O detentor do cargo aspira e suspira por ser delfim. O candidato que se apresenta como "alternativa" já disse que as suas ambições não ficam pelos Paços do Concelho.

Os funchalenses não se deixarão enganar na hora do voto.

José Manuel Rodrigues / Presidente do CDS/PP-M
(artigo de opinião DN-Madeira)

2005-06-30T17:17:00.000+01:00

Internacional Democrática do Centro
AZNAR CONVIDA RIBEIRO E CASTRO

António LÓPEZ-ISTÚRIZ, Secretário Executivo da IDC - Internacional Democrática do Centro, que congrega partidos democrata-cristãos, conservadores e centristas de todo o mundo, escreveu ao Presidente do CDS-PP a fim de lhe transmitir o convite pessoal do Presidente da IDC, José Maria AZNAR, antigo primeiro-ministro espanhol, para integrar um grupo de especialistas em Direitos Humanos e na Defesa das Liberdades e da Democracia.

Este grupo terá por função o aconselhamento da Comissão de Direitos Humanos da IDC, entidade criada em Março deste ano. O grupo de especialistas reunirá pela primeira vez em Bruxelas, no próximo dia 11 de Julho. RIBEIRO E CASTRO já confirmou a sua presença.

Recorda-se que, antes da sua eleição para presidente do CDS-PP, José RIBEIRO E CASTRO era coordenador do grupo PPE-DE no Parlamento Europeu na subcomissão de Direitos Humanos, funções que deixou no corrente mês por serem demasiado absorventes e incompatíveis com a liderança partidária.

RIBEIRO E CASTRO integrou recentemente a delegação do Parlamento Europeu à 61.ª Sessão da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, e tem-se destacado na liderança das campanhas europeias de solidariedade com os democratas cubanos - a "Iniciativa Sakharov" e, nos últimos meses, o "Movimiento No Estais Solos". A última acção promovida por RIBEIRO E CASTRO neste âmbito consistiu num colóquio realizado no passado dia 2 de Junho.

Parlamento Europeu
Delegação do CDS-PP no grupo PPE/DE

2005-06-14T15:46:00.000+01:00

A 30 e 31 de Julho, na Cidade do Funchal
Congresso Regional da Juventude Popular - Madeira

Conforme pode-se verificar no Comunicado saído ontem do Conselho Regional, foi marcado o V Congresso Regional para os dias 30 e 31 de Julho, em unidade hoteleira do Funchal, a indicar pela Comissão Organizadora.

Importa informar que o Regulamento do V Congresso, encontra-se disponível para qualquer militante na Sede Regional, bastando para isso que contactem o Secretario Geral Regional, Sr. Nelson Mendonça, que facultará o documento.

Pede-se aos Presidentes de Concelhia, que tomem atenção aos prazos estipulados no regulamento para que as diversas estruturas estejam devidamente representadas.

Por outro lado podemos informar que a Comissão organizadora do Congresso é composta por:

Natacha Rodrigues - Presidente;
Rui Barreto - Vogal;
Victor Figueira - Vogal;
Haléx Rodrigues - Vogal.

Agora esperamos contar com a participação activa dos militantes da JP, para tornar este Congresso um momento importante para a estrutura regional.

A Administração do Blog

2005-06-14T12:35:00.000+01:00

Comunicado de Imprensa

Reuniu hoje pelas 20 horas, o Conselho Regional da Juventude Popular da Madeira, na Sede Regional do CDS/PP, tendo como ponto principal da Ordem de Trabalhos, a marcação e aprovação do Regulamento do V Congresso Regional desta estrutura política, bem como abordaram-se outras temáticas de interesse de âmbito Regional e Nacional.

Relativamente ao V Congresso Regional da JP, foi decidido marcar o mesmo para os dias 30 e 31 de Julho e deverá realizar-se numa unidade hoteleira da Cidade do Funchal, a anunciar oportunamente pela Comissão Organizadora.

Dos outros pontos tratados no Conselho Regional, destacam-se o apoio inequívoco que esta estrutura dá a candidatura do Dr. Ricardo Vieira a Câmara Municipal do Funchal, sendo que entendemos ser uma candidatura que muito pode contribuir para o desenvolvimento equilibrado que desejamos para esta Cidade, numa altura em que parece soprar ventos de mudança, no cenário político regional.

Relativamente a outras candidaturas em outros municípios da Região Autónoma, a JP-M entende que a Direcção do CDS/PP, saberá ouvidas as diversas estruturas do Partido e da sociedade civil, encontrar as melhores soluções políticas com vista a um bom resultado autárquico, sendo que a JP-M, pretende dentro das suas possibilidades colaborar.

Por outro lado a JP-M, apela aos seus militantes que participem activamente nas primeiras eleições directas para a escolha do Presidente do CDS/PP, que irá acontecer no próximo dia 18 de Junho.

Funchal, 13 de Junho de 2005

O Presidente da Mesa do Conselho Regional - José Lino da Encarnação Teixeira

2005-06-14T06:35:00.000+01:00

Comício em Coimbra
Valor do défice foi "construído" para legitimar aumento impostos, diz Ribeiro e Castro

O líder do CDS/PP, Ribeiro e Castro, afirmou ontem à noite, em Coimbra, que o valor do défice público foi construído para legitimar uma mudança de política do governo socialista, nomeadamente o aumento de impostos.

Referindo-se ao valor do défice (6,83) apurado pela comissão liderada pelo governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, Ribeiro e Castro considerou as medidas de austeridade destinadas a combatê-lo, como "uma pirueta e cambalhota" do Governo PS, "que tinha prometido não aumentar os impostos".

"É um número construído para legitimar uma mudança política" disse Ribeiro e Castro, no final de um jantar que reuniu cerca de 70 militantes do CDS/PP.

O líder centrista frisou ainda que o valor em causa "é uma projecção para o final de 2005".

"Isto é, se não tivéssemos governo. Não é consequência do governo anterior, é consequência do exercício orçamental de dois governos, um durante dois meses, o actual para dez meses", afirmou.

Considerando o valor de 6,4, avançado pelo anterior ministro das Finanças, Bagão Félix como "um alerta um pouco igual ao relatório" de Vítor Constâncio, Ribeiro e Castro considerou que seria esse o número no final de 2005 se o país fosse deixado "à rédea solta".

"Em vez de sacar mais impostos sente-se e governe", aconselhou o líder do CDS/PP, dirigindo-se a José Sócrates.

Acusou ainda o governo socialista de defender que o défice "tem de ser financiado" através do aumento de impostos. "Nós achamos que o défice tem de ser combatido, o PS acha que não tem de ser combatido, tem de ser financiado. A nossa atitude é que o Estado gasta de mais, a do PS é que o Estado saca de menos", sustentou. "Qualquer dia a economia não se levanta e o país vai ao fundo", alertou.

Quanto às questões relacionadas com as reformas e salários dos titulares de cargos políticos, Ribeiro e Castro sublinhou que o primeiro-ministro "criou um biombo que entretém as pessoas e impede que se discutam os impostos". "Levantou este problema como uma encenação, mas se o apresentou agora que o leve até ao fim", desafiou, aludindo às reformas alegadamente praticadas em certas instituições públicas "diferentes das da banda geral". "Isto não é um problema do ministro A ou B, é um problema mais sério a que o governo tem de dar resposta. Se [José Sócrates] quer ser sério e consequente, publique um livro branco sobre a situação das pensões de reforma nas instituições públicas portuguesas ou então a Assembleia da República que a apure" defendeu.

O encontro com os militantes de Coimbra serviu para o líder democrata cristão apelar à participação, a 18 de Junho, nas eleições directas do partido (nas quais se recandidata), abordando outras questões do momento político nacional, entre elas o Tratado Constitucional Europeu.

José Ribeiro e Castro defendeu que o Conselho Europeu, que reúne a 16 e 17 de Junho, "tire lições deste processo, ponha os pés no chão e volte aos pequenos passos".

Quanto à posição do governo português, e, nomeadamente, a do primeiro-ministro - com quem Ribeiro e Castro tem agendado um encontro, amanhã, nas vésperas do Conselho Europeu - o líder democrata-cristão aconselhou José Sócrates a seguir "o pensamento do Ministro dos Negócios Estrangeiros (Freitas do Amaral) em vez de seguir a metodologia oficial do Governo português".

A título pessoal, Freitas do Amaral tinha defendido a suspensão do referendo em Portugal, considerando que a Constituição Europeia, como está, se encontra ferida de morte depois das rejeições da França e da Holanda e da suspensão do referendo na Grã-Bretanha.

LUSA

2005-06-12T15:41:00.000+01:00

Famílias numerosas com água barata
Zonas degradadas e criminalidade preocupam candidatura do CDS/PP

A candidatura do CDS/PP à Câmara Municipal do Funchal, liderada por Ricardo Vieira, anunciou, ontem, que pretende reduzir as tarifas da água para as famílias mais numerosas, adoptar um plano de recuperação das zonas degradadas e instituir um conselho municipal de segurança. As três medidas emblemáticas foram reveladas numa sessão de apresentação das candidatos pelo Funchal e Santana (neste caso o cabeça-de-lista é Teófilo Cunha), a qual foi apadrinhada pelo próprio líder nacional do CDS/PP, José Ribeiro e Castro.

Na ocasião, o líder regional, José Manuel Rodrigues, sublinhou que o CDS/PP procura aplicar em cada autarquia e município os seus valores de referência: família, respeito e solidariedade social. Ricardo Vieira mostrou como pretende fazer a tradução prática de tais ideais. Assim, a sua candidatura adoptará o princípio da capitação nos consumos de água habitacionais, pelo que os escalões de preços terão em conta o número de pessoas que reside em cada casa, procurando, assim, não penalizar quem decidiu ter mais filhos. Quanto ao plano de desenvolvimento para as zonas degradadas, vai envolver entidades públicas e privadas, e passa pelo levantamento das condições de habitabilidade das pessoas, do estado das estradas e da cobertura dos serviços sociais. Por fim, o conselho municipal de segurança, que integrará responsáveis das áreas da segurança, justiça e protecção civil, visa diminuir as condições que favorecem a pequena criminalidade na cidade.

O cabeça-de-lista pelo Funchal manifestou ainda preocupação com questões como: os impedimentos «injustos, parciais ou imorais» que se colocam às pessoas que querem investir nesta cidade; as dívidas da Câmara para com fornecedores e cidadãos expropriados; e o insucesso escolar e o absentismo.

DN-Madeira

2005-06-12T15:40:00.000+01:00

Líder do PP surpreendido com aplausos à linguagem de Jardim

O presidente do CDS/PP acha que pior do que a linguagem utilizada por Alberto João Jardim a propósito das notícias sobre a sua pensão de reforma foi a reacção do PSD na Assembleia Legislativa da Madeira, ao aprovar um voto de congratulação e dedicando uma salva de palmas de pé a tal discurso. Para Ribeiro e Castro, as palavras de Jardim foram «um desabafo momentâneo», embora admita que «os limites foram ultrapassados». «Surpreendeu-me mais a reacção da Assembleia Regional», confessou o líder do CDS/PP. A outro nível, Ribeiro e Castro acusou o primeiro-ministro de ter desencadeado «uma caça ao político», ao afirmar, com «linguagem populista e demagógica», que ia «acabar com privilégios absolutamente injustificados dos políticos».

O CDS/PP rejeita os termos utilizados por José Sócrates mas aceita rever os direitos dos titulares dos cargos políticos. Por exemplo, acha «completamente incompreensível para qualquer português médio» que um governador do Banco de Portugal tenha uma pensão de reforma de altíssimo valor ao fim de poucos anos no cargo e numa idade bastante prematura ou ainda que dirigentes de empresas públicas tenham regimes privativos de aposentação «completamente fora dos parâmetros gerais». Quanto às subvenções vitalícias dos políticos, o CDS/PP admite a redução do seu valor ou aumentar a idade a partir da qual a podem receber.

DN-Madeira

2005-06-11T15:37:00.000+01:00

“A Câmara não deve ser um trampolim para promoções nem um instrumento de guerrilha política”
Ricardo Vieira diz ter decidido voltar à política activa como candidato à Câmara do Funchal pelo PP porque não reviu nas outras candidaturas os princípios que ele defende

Sobre as finanças da autarquia, Ricardo Vieira confessa estar pouco preocupado com o passado, afirmando que as auditorias não resolvem nada. Mas deixa o alerta: “Serei intransigente com a transparência e o rigor.”

Tribuna – Quais foram as razões que o levaram a se candidatar à Câmara do Funchal?

Ricardo Vieira – Há dois motivos fundamentais. Primeiro, o Funchal está numa fase de mudança social, económica e política. Como tal, fazia sentido que, havendo essa mudança, o CDS-PP tivesse um papel. Era importante que os valores que o CDS representa tivessem algum papel na mudança que julgo existirá no Funchal.

Em segundo lugar, não revi nas outras candidaturas os princípios que penso que a Câmara deve ter e defender. Levarei essa bandeira até a meta, procurando fazer com que haja um comportamento mais adequado com os valores que defendo.

Tribuna – Como explica o regresso à política activa após tantos anos de afastamento?

RV – Estive alguns anos numa certa letargia, sempre comentando e me envolvendo, porque nunca se morre para a política. Decici voltar porque me senti mobilizado no último congresso do CDS, acabando por integrar a Comissão Política Nacional. Talvez aconteceu inesperadamente e um pouco mais cedo do que julgava.

Tribuna – Quer dizer que o convite para esta candidatura surgiu de repente?

RV – Não foi assim tão de repente. Foi surgindo e fomos mastigando a ideia até que hoje já estou muito mobilizado para este projecto.

Tribuna – Disse que não se revia nas outras candidaturas. Em que é que a sua se diferencia – por exemplo – da apresentada pelo PS, que é encabeçada por um independente?

RV – Qualquer pessoa, mesmo sendo independente, quando aceita se candidatar por um partido fâ-lo porque esse partido pode representar o que ela pensa. Acredito que as pessoas sejam independentes porque não estão dentro da estrutura do partido, mas não acredito na sua independência em relação ao projecto do partido.

A minha candidatura distingue-se pelos valores que defendo. As câmaras, em especial a do Funchal, devem ser um espaço de ajuda às pessoas. Isto significa ter as portas abertas e disponibilidade para os investidores e para os cidadãos com problemas.

“Câmara tem de ser espaço de rigor e seriedade”

Tribuna – E isso não tem acontecido?

RV – As pessoas sentem que a Câmara complica. Pagam taxas altas – uma reclamação são 55 euros – e muitas vezes não há resposta. Os investidores também enfrentam inúmeros obstáculos. A Câmara tem de mudar de filosofia. Tal como qualquer empresa, tem de pôr os olhos nos seus clientes, porque é para eles que existe.

A mudança de atitude requererá uma alteração nos serviços camarários. Isso será possível com a ajuda das pessoas que lá trabalham. Estou apostado em organizar os serviços para poder servir as populações. Isso passará, por exemplo, por dar aos munícipes a possibilidade de conhecer como vão os seus processos, criando transparência.

Tribuna – Acabar também com a burocracia...

RV – Sim, mas tem mais para além da burocracia. É preciso tentar resolver os problemas das pessoas.

Tribuna – Quer aproximar a Câmara dos munícipes...

RV – Sim. Além disso, acho que a Câmara não deve ser um trampolim para promoções nem um instrumento de guerrilha política com órgãos regionais ou nacionais. A Câmara do Funchal é a maior autarquia da Região e deve ter uma significativa qualidade de serviços. As guerrilhas e ambições políticas devem ficar de fora.

Por outro lado, a Câmara tem de ser um espaço de rigor e seriedade. Isso passa por comportamentos internos que têm de existir e por uma imagem que é preciso dar. Tenho a certeza de que as pessoas que estão na Câmara fazem um esforço para melhor servir as populações mas, muitas vezes, a imagem que delas se faz cá fora não é essa.

Tribuna – Como resolverá o “fantasma” da alegada falta de transparência e corrupação que paira sobre a Câmara do Funchal há alguns anos?

RV – Admiro muito os que dedicam parte da sua vida ao exercício das funções públicas e políticas, muitas vezes sacrificando os seus interesses pessoais. Por isso, a melhor forma de dignificar a actividade política – numa altura em que a sua imagem anda um pouco por baixo – é valorizando o serviço que os políticos prestam à comunidade.

Mas essa valorização também passa por sinais e meios de controlo e atitudes de transparência. Penso que tenho condições para implementar isso na Câmara e serei intransigente com as questões de transparência e rigor da Câmara.

“ Câmara deve fazer um plano de pagamentos”

Tribuna – E fará algo para se indagar sobre o que tem acontecido nos últimos anos, ao nível financeiro, na autarquia?

RV – Confesso que estou relativamente pouco preocupado com o passado. Mas este é importante, porque é uma herança que vamos ter. A Câmara tem um volume de endividamento muito grande, com dívidas aos fornecedores e expropriados. Qualquer pessoa que fique à frente da Câmara terá de tratar desse passivo.

É importante que a Câmara faça um plano de pagamentos em relação ao seu passivo. Tem de encontrar uma forma de liquidar as dívidas e racionar no tempo a utilização do dinheiro. Não se pode admitir que uma Câmara se esteja a financiar à custa dos seus fornecedores e expropriados. Isto faz com que a Câmara não seja uma pessoa de bem.

Mas não gostaria de cingir a minha campanha numa análise exclusiva do passado. Estou muito mais preocupado em conseguir mudar a Câmara, fazendo com que sirva melhor à população, do que em andar a fazer auditorias e julgamentos que podem dar alguma compensação a quem faz a auditoria, mas na prática não resolvem nada.

A última auditoria feita no país foi às finanças públicas e o seu resultado foi um aumento de impostos. Espero que quem anda a propor fazer auditorias à Câmara do Funchal não tenha como resultado decidir aumentar as taxas que os munícipes devem pagar.

Tribuna – Em relação aos principais problemas que o Funchal enfrenta, quais são as soluções que vai propor?

RV – O estado das estradas municipais será uma prioridade. No aspecto viário, o Funchal foi beneficiado com infra-estruturas de carácter regional, mas o estado das estradas foi descuidado. A Câmara não se pode preocupar apenas com as coisas novas, deve também manter as estradas antigas que servem muita gente todos os dias.

Outra questão importante é melhorar a qualidade de vida das pessoas, nomeadamente ao nível da habitação. O Funchal teve um aumento enorme de fogos nos últimos anos, mas ainda há muitas condições péssimas de habitabilidade: falta de saneamento básico e qualidade ambiental, degradação das casas, zonas impróprias para habitar onde se deixou construir, habitação clandestina, etc.

Por outro lado, a cidade deve ter uma imagem própria, estar virada não só para o turismo como também para os seus habitantes. Deve ter uma paisagem preservada e ser um espaço de segurança. Isto obriga quase a um plano estratégico para o Funchal, que envolve várias questões, mas que se resume a isto: o Funchal tem de oferecer às pessoas que o visitam e que nela vivem condições dignas do seu nome.

“Fugirei a sete pés de qualquer ataque pessoal”

Tribuna – Todos estes objectivos exigirão um grande investimento. Tendo em conta a situação financeira da Câmara, onde encontrará dinheiro para os suportar?

RV – Há que estabelecer prioridades. O Funchal poderá recorrer a formas de financiamento às quais ainda não o fez. Por exemplo, os fundos do Polis – só há uma obra no concelho apoiada pelo programa e é gerida pelo Governo Regional. A relação com o executivo deve ser reforçada, tenho a certeza de que este poderá apoiar mais a Câmara.

Há muita coisa que se pode fazer, embora reconheça que a situação não é fácil. Seria uma leviandade esconder esse aspecto e quero ter uma campanha de verdade.

Tribuna – A propósito da campanha, já existe uma estratégia definida?

RV – Tenho dois objectivos: que seja uma campanha alegre e esclarecedora, fazendo com que as pessoas entendam o que queremos fazer. Em segundo lugar, fugirei a sete pés de qualquer tipo de ataque pessoalizado e chincana política. Para isso não estarei. Marco desde já a minha ausência justificada nesse tipo de campanha.

Gostava que fosse uma campanha construtiva, mas sei que na Região nem sempre é fácil. Vivemos isto de forma muito intensa, pessoalizando o debate. Vou ver se consigo resistir.

Tribuna – Caso vença as eleições, como será a relação com o Governo Regional?

RV – Será uma relação adulta e madura de duas instituições que têm uma legitimidade democrática perfeitamente definida. Haverá certamente respeito mútuo e uma plataforma de colaboração em proveito das populações. Não entendo isso de outra forma.

Tribuna – Nos últimos actos eleitorais, o PS tem vindo a ganhar cada vez mais votos, nomeadamente no concelho do Funchal. Acha que esta tendência se poderá voltar a verificar em Outubro?

RV – Essas regras aritméticas batem sempre no obstáculo que é a vontade das pessoas. Acredito piamente na democracia, o eleitorado pode hoje votar num partido e amanhã noutro. Portanto, não acredito que haja uma progressão geométrica de eleitorado num determinado partido, como não acredito em fatalidades provenientes de expressões eleitorais de partidos. Os eleitores têm dado vários exemplos disso no nosso país.

Tribuna – A alternância não têm tido grande tradição na Madeira...

RV – É verdade que não tem acontecido, mas penso que também nisso há sinais de mudança.

“Não vou casar a pensar no divórcio”

Tribuna – Na eventualidade de perder as eleições, admite regressar à política activa no futuro ou voltará a se afastar?

Ricardo Vieira – É uma questão sobre a qual ainda não tinha pensado. O meu objectivo é ter o melhor resultado possível e vou ter uma boa equipa para levar isso avante. Quando entro nas coisas, faço-o a sério. Portanto, só vou falar nesta perspectiva positiva. Senão será como os que casam a pensar no divórcio e eu não vou casar a pensar no divórcio.

Nesta candidatura, estou a pensar fazer o mandato que os eleitores me derem e a desenvolver o melhor que sei e posso o meu mandato. É isso que vou fazer.

Tribuna – Falou da equipa, quer dizer que já existe uma equipa formada?

RV – Não existe ainda, está a ser feita. Mas, embora gostasse, ainda não tenho novidades nessa matéria.

Tribuna – Não há nenhum nome que possa ser avançado?

RV – Sobre isso não falarei.

“Não acho que a minha candidatura favoreça um ou desfavoreça outro”

Tribuna – Nas últimas autárquicas, o PS concorreu em coligação com o PP. Desta vez, estão separados. Não acha que isso poderá acabar por beneficiar o PSD, uma vez que o PS, com a esta candidatura, está a tentar conquistar o eleitorado do centro?

Ricardo Vieira – Ninguém é dono dos votos, além do próprio eleitor. Não gosto de fazer chantagem sobre o eleitorado. Não acho que a minha candidatura favoreça um ou desfavoreça outro. É apresentada com base em princípios e valores próprios. Tenho uma história política feita e as pessoas conhecem-na. É com isso que vou às eleições.

Se o resultado for a vitória da minha lista, ficarei muito satisfeito. Se não, estarei na disposição de colaborar na Câmara. Mas acho que o Funchal sairá mudado destas eleições. A prova é que todos os partidos tiveram a preocupação de renovar as listas. A questão agora é saber se essa renovação é suficiente ao nível de algumas vereações ou se haverá necessidade de uma mais profunda. Será o eleitorado a dar essa resposta.

Tribuna da Madeira

2005-06-09T17:11:00.000+01:00

Frase do Dia:

"O dr. Jardim é um bastardo da nossa democracia"
José Manuel Rodrigues, deputado do CDS-PP da Madeira, 09-06-2005

Público

2005-06-08T12:10:00.000+01:00

Primeiras listas do CDS apresentadas pelo líder
Ricardo Vieira (Funchal), Martinho Câmara (Calheta) e Teófilo Cunha (Santana) apresentados no sábado

O líder nacional, José Ribeiro e Castro, vai estar presente na apresentação de três candidaturas do CDS-PP/Madeira às próximas eleições autárquicas de Outubro.

Além de Ricardo Vieira, que regressa à política activa como cabeça-de-lista pelo Funchal, também serão apresentados, no próximo sábado, os candidatos de Santana e Calheta.

Teófilo Cunha foi o escolhido por José Manuel Rodrigues para encabeçar a lista de Santana, enquanto na Calheta, Martinho Câmara, de 34 anos, é a opção para aumentar a presença na vereação camarária. Os dois candidatos têm a particularidade de serem ambos licenciados em Ciências Farmacêuticas.

Maurílio Mendes, um "histórico" do partido e cabeça-de-lista em vários actos eleitorais, deverá ser o primeiro candidato à Assembleia Municipal da Calheta

Neste concelho o CDS-PP pretende recuperar o lugar de segunda força política, depois de nas últimas "regionais" ter sido ultrapassado pelo PS. Martinho Câmara já foi vereador entre 1997 e 2001.

Em Santana a tarefa dos democratas-cristãos é muito mais complicada, uma vez que este é um concelho onde o partido não tem uma votação muito expressiva. Teófilo Cunha, de 36 anos, é membro da Assembleia Municipal. Ricardo Vieira, como já foi noticiado, é a grande aposta do partido para o Funchal, onde o objectivo é, claramente, a eleição de um vereador.

CDS-PP PREPARA "DIRECTAS"

Antes da apresentação de candidaturas, Ribeiro e Castro estará, na sexta-feira, numa sessão de esclarecimento sobre as eleições directas do CDS-PP.

O partido prepara-se para, pela primeira vez, escolher um presidente, através de eleição directa dos militantes. Uma proposta que o próprio líder defendeu, no último congresso.

Ribeiro e Castro é o único candidato a estas primeiras "directas".

DN-Madeira

2005-06-08T10:03:00.000+01:00

Conselho Regional
Juventude Popular da Madeira Reúne

Na próxima Segunda Feira dia 13 de Junho, pelas 20 horas, na Sede do CDS/PP-M, reúne o Conselho Regional da JP-M, para marcar a data, local e aprovar o Regulamento do V Congresso da estrutura regional.

A Administração do Blog

2005-06-08T09:50:00.000+01:00

"Receita" para a Qt.ª Vigia
CDS aponta soluções para atenuar medidas de Sócrates

O CDS-PP vai insistir nas recomendações ao Governo Regional para que utilize todos os meios legais para atenuar as medidas de austeridade impostas pelo Governo da República.

O grupo parlamentar entregou um projecto de resolução em que são apontadas algumas medidas que poderão diminuir os efeitos do aumento de impostos e redução de comparticipações do Estado.

«Tendo a Madeira competências no âmbito fiscal e nas áreas sociais regionalizadas, constitui um dever dos órgãos de governo próprio tudo fazer para atenuar os efeitos das medidas gravosas decretadas pelo Governo da República», pode ler-se no texto do projecto de resolução.

O CDS-PP reconhece que o problema do défice orçamental «é de todo o país», mas também recorda que «às Regiões Autónomas não podem ser assacadas responsabilidades pela derrapagem das contas públicas».

Em primeiro lugar, é recomendado ao Governo Regional que assuma «todos os poderes e competências políticas, administrativas e fiscais previstas no Estatuto Político e na Lei das Finanças das Regiões Autónomas», com vista a reduzir o impacto das medidas de José Sócrates.

Aplicando os mecanismo previstos na Lei das Finanças das Regiões, o Governo Regional deverá reduzir a carga fiscal «sobre cidadãos, famílias e empresas, designadamente em sede de IRS e IRC».

Ainda com base nas competências que detém, resultantes das Lei de Finanças Regionais e do Orçamento de Estado, ao executivo madeirense é recomendado que não acompanhe o aumento das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP).

Uma quarta medida, proposta pelo CDS-PP, vai no sentido de manter, na Região, a comparticipação de 100 por cento nos medicamentos destinados a doentes crónicos, desde que tenham rendimentos mensais iguais ou inferiores ao salário mínimo.

Finalmente, é recomendado ao executivo regional que estude as formas legais que «permitam atenuar o impacto das medidas do Governo da República no funcionalismo público da região, sem prejuízo da desejável contenção da despesa pública corrente e da modernização da administração pública regional».

DN-Madeira

2005-06-07T14:45:00.000+01:00

PS está a sacrificar as famílias
José Manuel Rodrigues diz que as medidas anunciadas não resolvem

O presidente do CDS/PP da Madeira, José Manuel Rodrigues, marcou presença em mais uma reunião da Comissão Política nacional do seu partido, em que esteve em análise a actual situação política.

Em declarações à RTP-Madeira, Rodrigues destacou o facto de o Governo da República ter agravado substancialmente uma série de impostos, o que, na sua opinião, «contraria o que havia sido prometido, o não agravamento de impostos».

Crítico, Rodrigues lembrou que estas medidas «estão a agravar as prestações sociais daqueles que têm menores rendimentos, fazendo cortes cegos, sobretudo ao nível das reformas e também na área da Saúde e Segurança Social».

Lamentando que o governo de Sócrates, «em vez de reduzir a despesa pública e reformar o "monstro" que é a administração pública e o Estado, que gasta 50% daquilo que os portugueses produzem de riqueza», o líder madeirense denuncia que «o governo socialista está a sacrificar ainda mais as famílias portuguesas».

DN-Madeira

2005-06-07T14:44:00.000+01:00

Câmara «não paga o que deve»
Ricardo Vieira diz que a autarquia não é local de guerrilha política

«Não contem comigo para a chicana, para a ofensa ou para o ataque personalizado». No dia em que o debate girou em torno dos excessos de linguagem de Alberto João Jardim, Ricardo Vieira, candidato do CDS/PP à Câmara do Funchal, afirmou-se disposto a fazer um campanha aguerrida, esclarecedora e alegre. Ofensas e ataques, esses não serão por sua conta.

Na apresentação da candidatura, que decorreu no Parque de Santa Catarina, Vieira foi claro nos seus propósitos. A Câmara, explicou, «não deve ser instrumento partidário ou de promoções individuais dentro do partido», nem é certo que seja «factor de instabilidade ou guerrilha». O Funchal é a maior autarquia da Região, a primeira cidade portuguesa do Atlântico.

O candidato e ex-líder do partido propõe ainda outros acertos nos serviços municipais, a começar pelos pagamentos a fornecedores e expropriados. A Câmara «é uma pessoa de bem» e, por isso, deve pagar o que deve, mas não só. A revisão do Plano Director Municipal deve ser feita em respeito aos direitos dos cidadãos.

Naturalmente, isso passa por abrir as portas aos munícipes, venham para investir ou para pedir. Porque devem acabar as faltas de resposta, os esquecimentos e as perdas de papéis ou processos. Ou então, exija taxas elevadas para quem reclame ou queira expor os seus direitos.

Princípios que pretende impor em caso de eleição, já que o lema da candidatura é dar qualidade de vida a quem viva ou opte por viver no Funchal.

DN-Madeira

2005-06-07T14:41:00.000+01:00

União Europeia
Líder do CDS qualifica afirmações de Freitas de pouco cordiais

O presidente do CDS-PP, José Ribeiro e Castro, qualificou, esta terça-feira, as declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros, Diogo Freitas do Amaral, sobre a Constituição Europeia, de pouco «cordiais».
Na opinião de Ribeiro e Castro, o seu ex-colega de partido falou demais ao manifestar publicamente a sua posição pessoal sobre o referendo à Constituição Europeia.
«É natural que exista toda esta ponderação e reflexão antes da reunião do Conselho Europeu. Mas creio que deveria haver alguma contenção nestas declarações públicas até esta Cimeira Europeia», afirmou o eurodeputado e presidente do CDS-PP, em declarações à TSF.

Também por este motivo, Ribeiro e Castro considera que «não é cordial» fazer declarações iguais àquelas que Freitas do Amaral proferiu, uma vez que só na reunião de 16 e 17 de Junho é que se saberá qual a posição europeia sobre o assunto.

Diário Digital

2005-06-02T17:23:00.000+01:00

Partido quer protecção legal à "vida humana e intra-uterina"
CDS-PP defende criação do "dia nacional da criança por nascer"

O CDS-PP propôs hoje a criação de um "dia mundial da criança por nascer", com o objectivo de sensibilizar a opinião pública para a necessidade de o Estado dar "protecção legal à vida humana e intra-uterina".

"Em pleno século XXI não se pode aceitar que a eliminação da vida de seres humanos ainda não nascidos seja encarada como escolha válida e admissível", defendeu Paulo Núncio, porta-voz do partido, em conferência de imprensa na sede do CDS-PP, em Lisboa.

Considerando que "falar em aborto" no Dia Mundial da Criança - que se assinala hoje - "é desajustado", Paulo Núncio argumentou que o objectivo do CDS-PP "é fazer pedagogia pela positiva" numa questão que considera "de direitos humanos".

"O CDS-PP reafirma a sua convicção que esta é uma questão fundamental de direitos humanos e de defesa dos mais fracos e vulneráveis", afirmou o mesmo porta-voz, sem esclarecer se a proposta para institucionalizar o "dia nacional da criança por nascer" será apresentada no Parlamento.

Paulo Núncio criticou o Governo socialista por "não ter uma estrutura autónoma e específica vocacionada para os assuntos da família", sublinhando que a decisão, "de cariz marcadamente ideológico, constitui um sinal preocupante para as crianças portuguesas".

"Com o Governo do engenheiro José Sócrates, a família não receberá do Estado o reconhecimento e a protecção necessária para desempenhar plenamente o seu papel de primeiro e mais fundamental núcleo de acolhimento e crescimento das crianças portuguesas", disse.

Perante a redução de nascimentos nos últimos anos, Paulo Núncio defendeu que "o regresso do crescimento demográfico deve ser assumido como uma prioridade nacional".

O porta-voz do CDS-PP defendeu ainda a adopção de medidas "de apoio de natureza psico-pedagógica, social e económica" e de "formação e acompanhamento parental" no âmbito da protecção das crianças em risco.

LUSA

2005-06-01T10:33:00.000+01:00

Autárquicas 2005
Ricardo Vieira é o candidato do CDS/PP à CMF

Ricardo Vieira será o candidato pelo PP à Câmara Municipal do Funchal, anunciou ontem José Manuel Rodrigues.
O ex-líder do PP-Madeira, foi ainda candidato à Câmara Municipal do Funchal no ano de 1993
Rui Ricardo Gomes Vieira
nasceu a 12 Setembro de 1959. Casado, pai de três filhas menores, é advogado, tendo sido licenciado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa.
Ex-deputado à Assembleia Legislativa Regional da Madeira entre 1985 e 1996,
membro da Assembleia Municipal do Funchal de 1989-1993, é docente na Faculdade de Ciências Empresariais, no Curso de Gestão de Empresas da Universidade Católica no Funchal.
Foi fundador do Movimento dos Estudantes Católicos da Madeira e da Cerne - Casa da Europa. É presidente do Conselho de Justiça da Associação de Futebol da Madeira e membro da Comissão de Protecção de crianças e jovens do Concelho do Funchal, desde 2000, da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas e do Movimento das Equipas de Nossa Senhora, para além de colaborador em vários órgãos de comunicação social.
É ainda membro da Comissão Política e do Conselho Nacional do CDS/Partido Popular.

Jornal da Madeira

2005-05-31T10:04:00.000+01:00

Contra as Medidas do Governo Socialista na República
CDS-M "exige" medidas a AJJ

«O CDS/PP-Madeira exige ao Governo Regional a utilização de todos os poderes ao seu dispor para atenuar esta subida dos impostos na Região», lê-se num comunicado da Comissão Política Regional dos populares ontem enviado às redacções.

Os CDS/PP lembra que o «Governo Regional tem a competência para fixar as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos e deve usar esse poder para evitar a subida dos preços dos combustíveis, do gás e da energia na Região».

Reunida ontem para analisar a situação política nacional, dedicando especial atenção às «medidas de austeridade decretadas pelo Governo da República», a Comissão Política dos "populares" concluiu ainda pela necessidade de o executivo regional «estudar formas para evitar que determinadas medidas anunciadas» por Lisboa «afectem a economia regional e a competitividade das nossas empresas e produtos».

O "populares" entendem que «já bastam os custos da insularidade, dos transportes, dos portos e aeroportos» para penalizar a Região, mas também observam que estas situações também deviam «merecer uma urgente tomada de medidas por parte do Governo Regional».

Ao nível nacional, o comunicado da Comissão Política faz referência à «oposição» dos "populares" quanto ao «caminho escolhido pelo Governo do Partido Socialista para combater o défice orçamental», acusando-o de «estar a fazer o contrário do que prometeu na campanha eleitoral».

«Mais uma vez para alimentar o despesismo de um Estado que não se tem a coragem de reformar pedem-se novos sacrifícios à classe média e às famílias de menores rendimentos», sentenciam os "populares".

DN-Madeira

2005-05-24T09:51:00.000+01:00

Trinta mil para as directas

Cerca de 30.000 militantes estão inscritos nos cadernos eleitorais do CDS-PP que vão ser utilizados nas eleições directas do líder do partido, agendadas para 18 de Junho, disse à Lusa um membro da comissão executiva.

De acordo com a proposta apresentada pela direcção do CDS-PP, e aprovada em Conselho Nacional este fim-de-semana em Gaia, podem votar na eleição directa do líder todos os militantes que se tenham inscrito no partido até 20 de Maio. Os cadernos eleitorais estão fechados desde sexta-feira.

Segundo um membro da comissão executiva, o núcleo duro do partido, existem actualmente 33.000 militantes inscritos no CDS-PP, embora possa ser menor o número dos que estão no activo. A proposta aprovada determina que as candidaturas à liderança possam ser apresentadas na secretaria-geral do CDS-PP até às 00h00 da próxima segunda-feira (30 de Maio), subscritas por pelo menos 200 assinaturas.

Por enquanto, apenas o líder eleito em Congresso, José Ribeiro e Castro, manifestou a intenção de concorrer a estas directas, uma das suas bandeiras na reunião magna dos democratas-cristãos.

A segunda volta está marcada para 25 de Junho.

Correio da Manhã

2005-05-24T09:45:00.000+01:00

Verdade ou consequência

O Governo do PS está a cometer os mesmos erros que apontou ao seu antecessor em matéria financeira e económica.

Todos estão lembrados que o Governo chefiado pelo Dr. Durão Barroso imputou ao Executivo liderado pelo Eng.º António Guterres as culpas pelo défice orçamental e pelo descontrolo nas contas públicas.

Foi o célebre discurso de tanga que marcou os primeiros anos da sua governação.

Em resposta, os socialistas declararam que o julgamento da conduta do PS à frente dos destinos do país tinha sido feito nas eleições e que a partir daí as responsabilidades eram de quem tinha merecido a confiança para governar.

A história é conhecida. Saiu o Dr. Durão Barroso entrou o Dr. Santana Lopes e depois da dissolução da Assembleia da República tivemos eleições ganhas pelo PS.

Na campanha eleitoral o Eng.º José Sócrates pediu a maioria absoluta garantindo que, com o PS no Governo, não iríamos ouvir lamentações sobre o passado nem críticas à anterior governação.

O que era necessário – dizia – era olhar para o futuro e resolver os problemas do país.

Passados dois meses faz, precisamente, o contrário.

Não há dia em que o Governo não critique decisões do Governo anterior e voltámos a ouvir as frases que o Dr. Durão Barroso dizia em 2002 que, afinal, "a situação do país é bem pior do que se esperava" e que o anterior Governo não tinha feito a consolidação orçamental.

Isto é, o actual governo do PS prepara terreno para culpar o anterior Executivo pelas medidas gravosas que vai ter que tomar para corrigir o famigerado défice.

O filme é o mesmo de 2002.

Falta lembrar aos socialistas é que os dois partidos que governaram o país até Fevereiro já foram julgados pelos portugueses e perderam as eleições.

Agora, tal como no passado dizia o PS, a responsabilidade é de quem está. Toca a governar que é uma coisa que o PS tarda a fazer.

Até agora nada se viu de significativo a não ser avanços e recuos ao sabor das ondas da opinião pública e das posições das corporações.

É evidente que todos os governos têm direito ao seu estado de graça. Mas não se confunda este estado com paralisia ou tacticismo eleitoral.

Há quem defenda que é bom sinal este governo falar pouco.

Resta saber se está a executar alguma coisa para além das medidas popularuchas de reduzir as férias judiciais ou de autorizar a venda de medicamentos nos hipermercados.

A propósito onde pára a oposição ao Governo?

É verdade que à direita há líderes recém-eleitos que precisam de tempo para se impor.

Mas já vai chegando a hora de deixarem de se entreter com os casos autárquicos e falarem mais sobre os problemas do país.

E como interpretar o silêncio das centrais sindicais perante o estado da Nação e sobre as medidas de contenção que vão afectar, sobretudo, os trabalhadores de menores rendimentos?

É um estranho silêncio que envolve, também, o sindicato dos comentadores e os analistas de esquerda.

O país não pode ficar anestesiado até às eleições autárquicas como parece pretender o aparelho do PS a fim de ganhar mais algumas Câmaras.

A publicação do "relatório Constâncio", nos próximos dias, sobre a real situação das contas públicas é a hora da verdade para o Governo PS.

Pelo que se sabe, o ministro das Finanças tem já um pacote de medidas gravosas para pôr em prática que vão desde a subida de impostos, o congelamento dos salários da função pública até à redução do período de atribuição do subsídio de desemprego.

Coisa pouca para quem prometeu tanto aos portugueses.

Será que o PS ao elaborar o seu Programa de promessas eleitorais não sabia qual o estado das finanças públicas?

É evidente que conhecia porque o problema do défice agravou-se com a governação socialista de 1995 a 2001.

Resta saber, agora, o que fará o primeiro-ministro.

Se cede à tentação do seu partido de adormecer o país até às "autárquicas" ou se escolhe o caminho mais difícil mas, absolutamente, necessário de tomar, desde já, as decisões que a situação do país exige.

O que se espera é que não sejam sempre os mesmos a pagar a crise e que não se provoquem novas desigualdades na sociedade portuguesa.

José Manuel Rodrigues, Presidente do CDS/PP-M
(Artigo de Opinião no DN-Madeira)

2005-05-23T22:42:00.000+01:00

Défice Publico de 2005
Presidente do CDS/PP avisa ao Governo PS

Ribeiro e Castro reafirmou que o défice público que Portugal apresentar no final do ano será já da responsabilidade do actual Executivo.

Para o líder do CDS/PP "o défice não é estático, resulta das acções governamentais. E será resultado da acção que o Governo em funções está a empreender".

Ribeiro e Castro, em declarações à margem da reunião do Conselho Nacional do CDS/PP que reuniu no passado fim-de-semana em Vila Nova de Gaia, tinha já desafiado o Governo a "não esperar pelas autárquicas" para combater o défice, lembrando que os números a registar no final do ano serão já da responsabilidade de José Sócrates.

Para o presidente "popular", que espera uma reacção imediata do Governo após a divulgação dos resultados do Relatório Constâncio, as medidas necessárias "porão fim a muita gratuitidade, porque há sempre uma factura a pagar".

DN

2005-05-23T22:32:00.000+01:00

CDS/PP avança para as directas
Conselho Nacional aprovou proposta por maioria de dois terços

Entre os democratas-cristãos é convicção geral que Ribeiro e Castro não terá concorrência a 18 de Junho
O CDS/PP vai avançar para as eleições directas do presidente, já a 18 de Junho próximo. A decisão foi aprovada ontem pelo Conselho Nacional do partido - a proposta apresentada pela direcção contou com 51 votos favoráveis, 26 contra e cinco abstenções.

"Acesa polémica" foi como um dirigente centrista definiu ao DN o debate em torno das eleições do líder pelos militantes. Telmo Correia, Pedro Mota Soares, João Almeida (presidente da JP), António Carlos Monteiro (líder da distrital de Lisboa), Nuno Melo e António Pires de Lima (que não estiveram presentes, mas enviaram uma mensagem escrita) foram os rostos da oposição à medida proposta pela estrutura directiva do partido.

Numa discussão que se prolongou por mais de quatro horas, os defensores do "não" às directas argumentaram com a total legitimidade do presidente eleito em congresso, com o desequilíbrio que esta fórmula pode provocar - pondo a decisão nas mãos dos militantes de Lisboa e Porto -, a necessidade de concentrar atenções nas autárquicas, ou mesmo invocando que as directas são uma tradição dos partidos de esquerda e não de direita. Não chegou para convencer os conselheiros nacionais do CDS - mesmo sendo este um órgão onde os partidários de Telmo Correia no último congresso (agora juntos na defesa do "não" às directas), se encontram em maioria.

Do lado dos defensores das eleições directas, o acento foi posto no facto de este ter sido um compromisso assumido pelo então candidato à liderança e actual líder, e sufragado pelo congresso do partido, no final de Abril. Um argumento invocado na discussão pelo próprio José Ribeiro e Castro.

A decisão tomada ontem pelos democratas-cristãos implica a inclusão nos estatutos de uma norma transitória que permite a Ribeiro e Castro avançar para as eleições directas já no próximo mês. Decidida ficou também a nomeação de uma comissão que, até ao final do primeiro trimestre do próximo ano, avançará com uma proposta de revisão global dos estatutos que, entre outras alterações, contemplará a adopção definitiva pelo CDS da eleição directa do presidente. A proposta ontem sufragada prevê também a realização de um congresso extraordinário, no final do primeiro semestre de 2006, precisamente para debate e aprovação dos novos estatutos.

candidatura Única. Aprovadas as directas, entre os democratas- -cristãos é convicção geral que Ribeiro e Castro não terá concorrência. "Não há qualquer espaço para candidaturas alternativas", afirmou ao DN um dirigente centrista, uma opinião partilhada por muitas das principais figuras do partido - nomeadamente entre os nomes que, no último congresso, estiveram ao lado de Telmo Correia. Mas se José Ribeiro e Castro não terá oposição nesta corrida, o mesmo não sucederá com a intenção de tornar definitivas as eleições directas. "Esta é, objectivamente, uma decisão que prejudica o CDS", afirmou ao DN um dos críticos desta medida, escusando-se, no entanto, a precisar em que moldes pretende fazer oposição a este cenário - "Ainda é cedo, estamos a falar de 2006. " Já do lado contrário, a visão é diferente "Isto foi uma tentativa de enfraquecer o presidente do partido", afirmou fonte da direcção. Outro dirigente defende que a eleição do líder pelos militantes virá reforçar a posição de Ribeiro e Castro, retirando "espaço à oposição".

Autárquicas. Além das directas, o órgão máximo entre congressos do CDS aprovou o acordo-quadro de coligações com o PSD para as próximas autárquicas, num encontro em que não se falou ainda de candidaturas concretas. O protocolo com os sociais-democratas deverá ser formalizado pelos secretários-gerais dos dois partidos já na próxima semana.

Igualmente decidida ficou a realização de uma convenção nacional autárquica (que decorrerá em finais de Agosto ou início de Setembro), durante a qual será apresentada a carta do autarca democrata-cristão.

O Conselho Nacional aprovou ainda a inclusão de dez novos membros na Comissão Política do partido. Entre estes contam-se Luís Duque, Pedro Sampaio Nunes, Mariana Cascais, Diogo Feyo ou Fernando Paes Afonso.

DN

2005-05-22T12:16:00.000+01:00

Foi aprovado
Cabral Fernandes é senador do CDS/PP

José Manuel Rodrigues representou ontem o PP-Madeira na reuião da comissão política nacional e, depois, no conselho nacional do seu partido. Uma reunião onde foi aprovado, sem votos contra, o nome de Cabral Fernandes para o senado do Partido. Um lugar destinado aos fundadores do CDS e ainda aos militantes que desempenharam cargos públicos, com relevo.
O líder do PP-Madeira destaca ainda que os militantes “populares” vão ser chamados a eleger, directamente, o líder durante o mês de Junho. Ribeiro e Castro dá assim continuidade a uma promessa feita em congresso. Paralelamente, foi aprovada a Carta do Autarca Democrata-Cristão, cujas normas todos os candidatos às Câmaras, Juntas ou assembleias terão de cumprir.

Jornal da Madeira

2005-05-20T11:29:00.000+01:00

Relatório Constâncio
Ribeiro e Castro recebe garantia do PM

O primeiro-ministro, José Sócrates, telefonou ontem ao presidente do CDS-PP, José Ribeiro e Castro, para lhe garantir que assim que o ‘Relatório Constâncio’ sobre o défice estiver pronto lhe será entregue na hora, antes da sua divulgação pública.

O telefonema de Sócrates surgiu na sequência de uma carta que o líder do CDS lhe enviou ontem e onde explica a posição do seu partido sobre o défice.

Correio da Manhã

2005-05-19T11:15:00.000+01:00

Martinho é candidato à Câmara da Calheta
PP apresenta licenciado em farmácia, natural do Arco da Calheta

Martinho Câmara, 33 anos de idade, licenciado em farmácia, natural da freguesia do Arco da Calheta, e ex-vereador da edilidade no mandato de 1996/2000, é a mais forte possibilidade de ser o cabeça de lista pelo CDS/PP à autarquia.

Excluídos que estão os nomes de Maurílio Mendes e Avelino Câmara, que apresentavam-se como sendo também grandes potenciais ao lugar. Ainda em relação a esta matéria, refira-se que o consenso em torno de Martinho Câmara, pode ter sido factor decisivo para que José Manuel Rodrigues, líder dos "populares", vá dentro de dias oficializar o convite.

No entanto, sem querer confirmar, Rodrigues, apontou que "felizmente o CDS/PP tem bons quadros na Calheta", e que este elemento "pode vir a ser uma das escolhas".

Ontem, ao DIÁRIO, o "futuro" cabeça de lista, sublinhou "que sem ser um militante, sou um grande simpatizante do partido", considerando igualmente que o Partido Popular "deve apresentar, para além de uma boa pessoa, um elemento de qualidade, capaz de discutir a vitória".

Martinho Câmara referiu ainda que "não recebi nenhum convite do líder do partido". No entanto, apresenta um discurso como se já tivesse definido: "um candidato forte com um projecto político de acordo com as expectativas com aquilo que o concelho merece ter e que não faça como nas últimas eleições que partimos quase sem vontade de ganhar".

No que toca ainda a futuros convites, Paulo Ferreira, presidente da Junta de Freguesia dos Prazeres, pode ser o próximo elemento a ser oficialmente convidado a encabeçar a lista pela única junta de freguesia que o CDS/PP dispõe.

DN-Madeira

2005-05-18T11:29:00.000+01:00

No passado Sábado dia 14 de Maio, no Porto
Conselho Nacional da Juventude Popular

Reuniu no passado dia 14, o Conselho Nacional da JP, com vista a discutir a situação interna da estrutura, após o Congresso do CDS/PP, encontro este que contou com a presença do novo líder do CDS/PP, Dr. Ribeiro e Castro.

A CPN, através do seu Presidente, que teve na sua intervenção um discurso de união e pacificação, viu aprovado o seu Plano de Acção para os próximos 5 meses e onde também, anunciou que seria candidato a um novo mandato em Novembro deste ano, altura em que deverá ser marcado o novo Congresso da JP.

Do conjunto de intervenções deste CN, a quase totalidade dos conselheiros nacionais, entenderam não haver razões para a não continuidade de João Almeida a frente da JP, sendo que foram apontadas algumas questões que deverão ser melhoradas na estrutura, as quais prontamente a CPN registou.

Neste CN, houve tempo para serem dados louvores nacionais ao novo Vice-Presidente Pedro Moutinho, pelo seu trabalho a frente da Secretária Geral ao anterior Vice-Presidente Almeida, que por razões de ordem profissional deixa a estrutura directiva nacional e a Roberto Rodrigues, pelo seu trabalho a frente da estrutura regional da Madeira.

A delegação da Madeira foi representada por Roberto Rodrigues - Presidente da CPR e Nelson Mendonça - Secretario Geral Regional.

A Administração do Blog

2005-05-18T11:27:00.000+01:00

CDS-PP critica “violência verbal” da política regional
O CDS-PP na Região manifestou-se, esta semana, preocupado “pela radicalização e violência verbal” a que chegou a política na Madeira.

“O debate político na Madeira atingiu o seu ponto mais baixo de sempre com insultos, difamações e ameaças que estão a pôr em causa as próprias regras de funcionamento do regime democrático”, observa o comunicado da Comissão Política do CDS-PP, reunida na quarta-feira. “É necessário pôr um ponto final neste clima de crispação0 e hostilidade que está a afectar o normal relacionamento inter-partidário e, em última instância, põe em causa a defesa dos interesses da Região.”

Os centristas apelam ao PSD e PS para que elevem o nível do debate político, sobretudo na Assembleia Legislativa, e para que deixem de lado as questões pessoais e partidárias e discutam mais “os verdadeiros e reais problemas que afectam as populações”. Ainda sobre esta matéria, os dirigentes do CDS-PP consideram que “os interesses da Madeira estão acima dos interesses dos partidos”, reiterando que “a Madeira e o seu povo não podem ser joguete na disputa partidária entre a maioria absoluta do PSD na Região e a maioria absoluta do PS no continente”.

O CDS-PP solicitou aos seus representantes nas Assembleias municipais para apoiarem a iniciativa da Associação de Famílias Numerosas no sentido de as Câmaras reverem as tarifas de pagamento de água, tendo em conta a dimensão da famílias.

Finalmente, os centristas garantem que irão concorrer a todos os órgãos autárquicos “com um projecto próprio e alternativo” quer ao comodismo instalado em muitos autarcas do PSD quer às candidaturas de esquerda que, apenas, ambicionam o poder pelo poder.

Tribuna da Madeira

2005-05-18T11:18:00.000+01:00

Reunião de José RIBEIRO E CASTRO com o Comissário JAN FIGEL
LÍNGUA PORTUGUESA, FAMÍLIA E DESPORTO NA AGENDA DO ENCONTRO COM A COMISSÃO EUROPEIA

O Presidente do CDS/PP, José RIBEIRO E CASTRO, reuniu-se hoje, em Bruxelas, com o Comissário europeu Jan FIGEL, na sede da Comissão Europeia, Edifício Berlaymont, conforme previamente anunciado. Desta reunião constou, nomeadamente, o ensino do português a nível europeu e a lusofonia, a especificidade do desporto no Direito Comunitário e as políticas de família, áreas que têm sido objecto de acompanhamento por parte do Presidente do CDS/PP enquanto deputado europeu.

RIBEIRO E CASTRO recordou ao Comissário eslovaco o conceito de "língua europeia de comunicação universal" que vem procurando afirmar a nível comunitário e que prevê uma particular atenção e apoio das instituições europeias para com as línguas europeias especialmente aptas a estabelecer pontes com outras partes do globo. É o caso da língua portuguesa, que extravasa largamente o seu número de falantes europeus, sendo a terceira língua europeia de comunicação universal precedida apenas pelo inglês e pelo espanhol.

Jan FIGEL informou o Presidente do CDS/PP de que, no quadro de um diálogo intercultural intra e extra-europeu que se deseja cada vez mais intenso, se encontra em preparação uma Comunicação acerca do multilinguismo que, previsivelmente, será apresentada no último trimestre deste ano e que procurará destacar o papel das línguas e a diversidade cultural que estas necessariamente exprimem.

José RIBEIRO E CASTRO deu a conhecer a FIGEL algumas das iniciativas do Intergrupo da Família e Protecção da Infância, de que é vice-presidente, e reiterou ao Comissário o convite já feito pela Presidente do Intergrupo, a deputada grega Marie PANAYOTOPOULOS-CASSIOTOU, para que participe de uma das suas reuniões durante as próximas sessões plenárias do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

O Presidente dos democratas-cristãos portugueses alertou também o Comissário Jan FIGEL para o risco que o desporto europeu actualmente corre, fruto da aplicação cega de regras de direito económico sem que sejam devidamente tidas em conta as suas especificidades e consequências a nível social. Esta situação é particularmente evidente no tocante à ligação dos clubes às suas localidades e regiões de origem e à vertente de formação de jovens atletas, situações que uma visão puramente mercantilista da prática desportiva inevitavelmente tenderá a depreciar.

Parlamento Europeu
Delegação do CDS-PP no grupo PPE/DE

2005-05-18T11:15:00.000+01:00

Lusofonia, Família e Desporto
RIBEIRO E CASTRO REÚNE COM COMISSÁRIO JAN FIGEL

O Presidente do CDS/PP, José RIBEIRO E CASTRO, vai reunir-se, em Bruxelas, com o comissário europeu Jan FIGEL. A reunião está prevista para amanhã, 3ª. feira, dia 17 de Maio, pelas 18:30 horas, na sede da Comissão Europeia, Edifício Berlaymont.

Da agenda da reunião constam, nomeadamente, o ensino do português a nível europeu e a lusofonia, a especificidade do desporto no Direito Comunitário e as políticas de família, áreas que têm sido objecto de acompanhamento por parte do Presidente do CDS/PP como deputado europeu e acerca das quais tem vindo a questionar a Comissão Europeia.

Recorda-se que José RIBEIRO E CASTRO é, nomeadamente, o vice-presidente do Intergrupo da Família e Protecção da Infância no Parlamento Europeu.

Jan FIGEL, de nacionalidade eslovaca, é, desde 2004, na Comissão Europeia presidida por DURÃO BARROSO, o Comissário que detém os pelouros de Educação, Formação, Cultura e Multilinguismo, incluindo também o Desporto, a Juventude e a Sociedade Civil.

Parlamento Europeu
Delegação do CDS-PP no grupo PPE/DE
Deputado José RIBEIRO E CASTRO

2005-05-18T11:12:00.000+01:00

RIBEIRO E CASTRO RELANÇA PARCERIA ESPECIAL DE CABO VERDE COM A UNIÃO EUROPEIA

O Presidente do CDS/PP José RIBEIRO E CASTRO apresentou esta semana duas perguntas escritas ao Conselho e à Comissão Europeia nas quais interpela estas instituições comunitárias quanto à possibilidade de virem a apoiar o estabelecimento de um estatuto especial para Cabo Verde no quadro das relações com a União Europeia e acerca das formas que essa parceria poderia assumir.

RIBEIRO E CASTRO realçou em ambas as perguntas as profundas afinidades culturais existentes entre Cabo Verde e a União Europeia, assim como a sua relação de vizinhança (a sul da linha Açores-Madeira-Canárias), e relevou ainda o interesse europeu em alargar até essa região sul do Atlântico Norte o respectivo espaço de estabilidade e segurança.

No entender do Presidente do CDS/PP, "por virtude de factores vários, de ordem social, política e cultural, Cabo Verde constitui potencialmente uma plataforma privilegiada e excepcional para o desenvolvimento e estreitamento da relação Euro-Africana, sendo que, para mais, é um país com condições verdadeiramente exemplares em matéria de democracia, boa governação e respeito pelos direitos humanos.".

Esta iniciativa de José RIBEIRO E CASTRO segue-se ao encontro mantido na segunda-feira passada em Lisboa com o Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Maria NEVES, a pedido deste, em que esse tema foi expressamente debatido. Aquando desse encontro, o Presidente do CDS/PP, acompanhado pelo Vice-Presidente Miguel ANACORETA CORREIA, deu nota ao Primeiro-Ministro Cabo-verdiano das perguntas que a este propósito já havia apresentado quer ao Conselho, quer à Comissão Europeia em finais de 2003, bem como das respostas recebidas destas instituições europeias no início de 2004.

O tema foi também abordado num encontro que o Presidente do CDS/PP manteve com o Prof. Doutor Adriano MOREIRA na quinta-feira da semana passada.

Além destas perguntas escritas, durante o plenário do Parlamento Europeu que decorre em Estrasburgo, RIBEIRO E CASTRO contactou ontem brevemente o Comissário Louis MICHEL, bem como, já no dia de hoje, o Presidente da Comissão Europeia, DURÃO BARROSO, tendo nomeadamente pedido audiências a um e a outro. Nestas, entre outros temas, o Presidente do CDS/PP tenciona abordar esta matéria de muito interesse quer para a União Europeia, quer para a lusofonia e as relações UE/África.

Parlamento Europeu
Delegação do CDS-PP no grupo PPE/DE

2005-05-18T11:11:00.000+01:00

CDS/PP com novo congresso em 2006

A direcção do CDS/PP quer realizar um novo congresso em 2006, para avançar com alterações estatutárias, que passam pela aprovação da eleição directa do líder. O conclave extraordinário - que fonte centrista remete para depois das eleições presidenciais de Janeiro de 2006 - visa consagrar em definitivo a eleição do presidente do partido pelos militantes. Para já, o CDS vai avançar para este cenário através da inclusão nos estatutos de uma norma transitória.

A proposta, definida em reunião da Comissão Executiva, na última segunda-feira, será apresentada ao Conselho Nacional , que decorrerá no próximo sábado em Vila Nova de Gaia. Visando dar seguimento ao compromisso assumido no congresso de final de Abril, Ribeiro e Castro quer avançar para as eleições directas, e pretende fazê-lo já em Junho. Daí a proposta - que terá de ser aprovada pelos conselheiros nacionais - de uma norma transitória, que passará a definitiva em reunião magna.

Contactado pelo DN, Paulo Núncio, porta-voz dos democratas-cristãos, afirmou que "a direcção já aprovou as linhas gerais da proposta" a apresentar ao Conselho Nacional, no que se refere às eleições directas. Quer "para o imediato, quer para o médio-longo prazo", acrescentou, escusando-se a avançar o teor da proposta.

Revisão de estatutos. Ao que o DN apurou, o congresso que a direcção centrista pretende realizar já em 2006 - e que terá de passar também pela aprovação do Conselho Nacional - terá como único objectivo a alteração dos estatutos . Mas a direcção de José Ribeiro e Castro pretende aproveitar a reunião magna do próximo ano para proceder a mudanças mais alargadas e não apenas no que se refere às eleições directas do presidente .

DN

2005-05-17T09:58:00.000+01:00

Famílias devem ter mais atenção
CDS-PP diz que o crescimento demográfico é uma «prioridade para Portugal»

O CDS-PP acusou ontem o Governo socialista de «desprezar os assuntos da família» e exigiu a criação urgente de um Alto Comissariado para o sector, na dependência directa do primeiro-ministro.

«O Governo PS despreza os assuntos da família, negando por essa via o carácter fundamental e estruturante que a família desempenha na sociedade portuguesa», defendeu o porta-voz do CDS-PP, Paulo Núncio, em conferência de imprensa.

Os democrata-cristãos criticaram o executivo liderado por José Sócrates de «ter primado pela ausência» no Dia Internacional da Família, que se assinalou domingo.

«Este facto é tanto mais preocupante quando se constata que o actual Governo socialista é o primeiro, nos últimos 25 anos, a não ter uma estrutura autónoma e específica vocacionada para os assuntos da família», notou Paulo Núncio.

Elegendo o crescimento demográfico como uma «prioridade para Portugal», o dirigente do CDS-PP defendeu, além de outras medidas, a criação urgente de um Alto Comissário para os Assuntos da Família, a funcionar na dependência de José Sócrates.

DN - Madeira

2005-05-11T11:16:00.000+01:00

CDS reúne comissão política para definir estratégia

A comissão política do CDS-PP/Madeira reúne, esta noite, para analisar o processo de elaboração das listas de candidatos às eleições autárquicas do próximo mês de Outubro.

Os democratas-cristãos, depois do congresso nacional, ultimam o processo de recolha de assinaturas que antecede a apresentação de candidatos.

O CDS-PP decidiu começar "de baixo para cima", procurando garantir os mais de mil candidatos, necessários para quem pretender concorrer a todas as Câmaras, Assembleias Municipais e Juntas de Freguesia.

Esta reunião de hoje servirá para abordar alguns nomes de cabeças-de-lista sendo certo que o partido, como ficou definido no último Conselho regional, concorrerá com listas próprias em todos os concelhos.

DN-Madeira

2005-05-11T11:11:00.000+01:00

Populares dizem tratar-se de um "equívoco"
CDS-PP solidário com ex-dirigentes constituídos arguidos

O porta-voz do CDS-PP Pedro Melo manifestou hoje solidariedade aos ex-dirigentes do partido Nobre Guedes e Abel Pinheiro constituídos arguidos num processo de tráfico de influências e disse acreditar estar-se "perante um equívoco".

"A direcção do CDS-PP conhece a probidade das pessoas atingidas e acredita estar-se perante um equívoco, que não deixará de ser cabalmente clarificado", afirmou Pedro Melo, lendo um comunicado da comissão executiva do partido.

Manifestando a sua confiança no funcionamento da Justiça, o porta-voz dos democratas-cristãos lamentou ainda, em nome da direcção, o que classificou de "quebra flagrante do segredo de justiça".

"A direcção do CDS-PP deplora esta nova quebra flagrante do segredo de justiça, desta feita em exclusivo jornalístico oferecido a um órgão de informação", afirmou, referindo-se à SIC.

Os ex-dirigentes do CDS-PP Luís Nobre Guedes e Abel Pinheiro foram constituídos arguidos num processo de tráfico de influências relacionado com a autorização de construção de um empreendimento turístico em Benavente, revelou hoje a SIC.

De acordo com Pedro Melo, a direcção do CDS-PP apenas tomou conhecimento "há poucas horas" da investigação de que os dois ex-dirigentes estavam a ser alvo "por alegados factos ocorridos no quadro da actuação do XVI Governo Constitucional".

O processo de tráfico de influência em que Nobre Guedes e Abel Pinheiro foram constituídos arguidos está relacionado com a construção de um empreendimento turístico da Portucale (empresa do Grupo Espírito Santo), que implicava o abate de mais de 2600 sobreiros.

O despacho que autorizava a construção deste empreendimento de agro-turismo, que previa a edificação de hotéis e moradias na Herdade da Vargem Fresca, concelho de Benavente, foi assinado quatro dias antes das últimas eleições legislativas pelos ministros do Ambiente, Nobre Guedes, Turismo, Telmo Correia (CDS-PP), e Agricultura, Costa Neves (PSD).

O documento autorizava o abate de 2.605 sobreiros por considerar de "imprescindível utilidade pública" a construção no local de um projecto de desenvolvimento turístico.

O despacho foi posteriormente revogado pelos ministros do Ambiente, Agricultura e Economia do actual executivo socialista, que consideraram que não se encontrava "devidamente fundamentado o imprescindível interesse público do empreendimento" e que o processo não estava "suficientemente instruído nos termos legais, nomeadamente por ausência de declaração de impacte ambiental".

"A direcção do CDS afirma a sua confiança no funcionamento da justiça em Portugal, bem como na sua independência e rigor e reafirma a sua inteira convicção nas virtualidades do Estado de direito, fazendo votos de que este assunto seja integralmente esclarecido, nas instâncias próprias e pelos meios adequados, com o rigor e rapidez indispensáveis", sublinhou Pedro Melo.

O porta-voz do CDS reiterou a convicção da direcção de que "esclarecida a verdade, a honorabilidade dos dirigentes que serviram o partido será restabelecida perante a opinião pública".

Luís Nobre Guedes foi, durante a direcção de Paulo Portas, o número dois do ex-presidente, enquanto Abel Pinheiro era o responsável pelas finanças do CDS-PP.

Nobre Guedes apoiou no último Congresso, a 23 e 24 de Abril, a candidatura de José Ribeiro e Castro à liderança do CDS, mas não ocupa qualquer cargo na actual direcção.

Público

2005-05-06T10:59:00.000+01:00

CDS avança com Lei Eleitoral
"Centristas" juntam-se hoje ao PS, PCP e BE na apresentação de um projecto em Lisboa

Hoje, subirá para quatro o número de projectos de lei que no Parlamento nacional introduzem alterações no sistema eleitoral para a Assembleia Legislativa da Madeira (ALM). É que o prometido diploma do CDS entrará esta sexta-feira na Assembleia da República (AR).

Segundo José Manuel Rodrigues, líder da estrutura regional, Ribeiro e Castro, o novo presidente dos democrata-cristãos, já deu o seu "conssentimento" à apresentação da iniciativa. Assunto que, ontem à noite, antecipou o nosso interlocutor, seria levado à primeira reunião da Comissão Executiva.

A exemplo da solução preconizada na ALM, o CDS-M aponta para dois círculos eleitorais: um correspondente à Ilha da Madeira e outro à do Porto Santo.

O PS anunciou, por seu turno, na tarde de ontem, que estavam reunidas as condições para entregar em São Bento o seu projecto eleitoral. Em conferência de imprensa, Jacinto Serrão fez saber que a proposta era "exactamente idêntica" à apresentada no Parlamento regional – não foi distribuído, no entanto, qualquer documento.

Na companhia dos três deputados socialistas eleitos pelo círculo madeirense, Vitalino Canas assegurou que a bancada "rosa" procedeu a uma "análise cuidada" do diploma regional. "Não estavam preenchidos os requisitos da Lei Constitucional", reiterou Canas, depois de ter elaborado, esta semana, o relatório que fundamentou a decisão de indeferir um recurso do PSD – onde se alegava a exclusividade da ALM em termos de iniciativa eleitoral.

Confrontado com a ameaça "laranja" de que o Tribunal Constitucional teria a última palavra a dizer e que a AR estaria a "ofender deliberadamente" o Parlamento madeirense, Jacinto Serrão sacudiria a água do capote.

"A Madeira e a autonomia ficaram a perder com o procedimento seguido. A culpa recai inteirinha nos senhores do PSD-M", enfatizou.

O líder do PS referiu a actual lei como o "abono de família" que tem permitido as "maiorias absolutíssimas" de Jardim. Propõe, por isso, um modelo eleitoral que mantém os 11 círculos concelhios, mais um corrector, no qual seriam eleitos oito dos 47 deputados previstos.

Garantindo não querer "impor" a maioria absoluta do PS na AR – suficiente para aprovar nova legislação –, Serrão abriu a porta do diálogo a todos os partidos, mostrando "flexibilidade" para mexer no projecto.

DN-Madeira

2005-05-06T10:58:00.000+01:00

EUA
Rumsfeld elogia Paulo Portas

O ex-ministro da Defesa, Paulo Portas, foi condecorado pelo secretário da Defesa norte-americano, Donald Rumsfeld, com a medalha de Serviços Públicos Distintos do Departamento dos Estados Unidos.

Segundo uma nota do Pentágono, a condecoração reconhece “os serviços e liderança prestados por Portas enquanto ministro da Defesa de Portugal”. Os Estados Unidos elogiaram ainda, na quarta-feira, o papel das forças portuguesas no Iraque.

LUSA

2005-05-06T10:47:00.000+01:00

Presidente do CDS-PP confirma
Sócrates mantém decisão de referendar aborto

Sócrates garantiu a Ribeiro e Castro (na foto) a decisão de referendar o aborto
Ribeiro e Castro, presidente do CDS-PP, confirmou esta quinta-feira que recebeu do primeiro-ministro, José Sócrates, a garantia de que a lei sobre o aborto apenas poderá ser alterada na sequência de um referendo e não através da alteração da lei.

"Foi grato ouvir do primeiro-ministro a garantia de que mantém o seu compromisso de fazer o referendo sobre aborto", declarou Ribeiro e Castro, após ter sido recebido em audiência por José Sócrates em São Bento, encontro que durou mais de uma hora.

"Ainda bem que é assim, porque de outro modo seria uma violação grave da vontade popular (manifestada no referendo sobre aborto em 1998) e da democracia", apontou Ribeiro e Castro, referindo- se à hipótese de uma lei despenalizadora do aborto ser aprovada exclusivamente por via parlamentar.

Na audiência com o primeiro-ministro - destinada à apresentação de cumprimentos por parte da nova direcção do CDS-PP -, os democratas-cristãos fizeram-se representar por Maria José Nogueira Pinto, Anacoreta Correia e Martim Borges de Freitas, além do presidente do partido.

Correio da manhã

2005-05-06T10:44:00.000+01:00

Nuno Melo reeleito por unanimidade
Autárquicas. Nuno Melo diz-se disponível para assumir candidatura

Nuno Melo foi ontem reeleito líder da bancada parlamentar do CDS/PP, com a totalidade dos votos dos deputados centristas -- 11, dado que Paulo Portas não votou, por estar ausente nos Estados Unidos. Um resultado que Nuno Melo classificou como "motivador", garantindo que as relações entre o grupo parlamentar e a nova direcção democrata-cristã - que estiveram em "campos opostos" no último congresso - serão "as melhores". "O grupo parlamentar será um factor de crescimento fundamental do partido", garantiu Nuno Melo.

Questionado sobre a disponibilidade para assumir uma candidatura nas próximas autárquicas - a hipótese de incluir deputados nas listas foi ontem admitida por Ribeiro e Castro -, Nuno Melo afirmou-se receptivo a esse cenário, lembrando que é já presidente de uma Assembleia Municipal. Mas deixou um recado à estrutura dirigente. Se os deputados não fecham a porta ao desafio autárquico, essa posição deve ser extensiva a todos os dirigentes. "Todos devem ter disponibilidade para ser candidatos", sublinhou, acrescentando que essa abertura deve ser extensiva às assembleias municipais e até a presidências de freguesia.

Na manhã de ontem, numa conferência de imprensa destinada a apresentar novos porta-vozes - José Paulo Carvalho, Paulo Núncio e Pedro Melo - Ribeiro e Castro, mesmo ressalvando que é "ainda cedo para esta avaliação", deixou em aberto a possibilidade de vir a contar com os deputados, como candidatos a assembleias municipais. Uma hipótese que não se estende às autarquias "Às câmaras não", sublinhou o líder centrista.

DN

2005-05-05T10:15:00.000+01:00

Bancada parlamentar do CDS-PP
Nuno Melo vai recandidatar-se

Nuno Melo, líder parlamentar do CDS-PP, confirmou esta quarta-feira que vai recandidatar-se à presidência da bancada dos populares.

"Serei candidato por entender que estão reunidas as condições de que dependia essa decisão: a minha vontade, a percepção junto do grupo de que essa poderá ser uma solução de continuidade e o apoio claro e já expresso publicamente do presidente do partido", afirmou Nuno Melo.

As eleições para a presidência da bancada do CDS-PP, que deverão ter um único candidato, vão ter lugar amanhã.

Correio da Manhã

2005-04-29T09:42:00.000+01:00

Diferentes sectores dos PALOPs felicitam eleição de Ribeiro e Castro

Após a conclusão do XX Congresso do CDS/PP, o eurodeputado José Ribeiro e Castro continua a receber inúmeras felicitações pela sua eleição como Presidente do partido democrata-cristão procedentes de diferentes sectores da vida política e social dos países africanos de língua oficial portuguesa.

O facto é interpretado como o reconhecimento do persistente trabalho político que Ribeiro e Castro tem desenvolvido neste domínio, promovendo a consolidação e aprofundamento da democracia, do Estado de direito e do respeito pelos direitos humanos, bem como interpretando a solidariedade lusófona no quadro das políticas europeias nas áreas do desenvolvimento ou da assistência humanitária.

Enquanto deputado ao Parlamento Europeu, Ribeiro e Castro é nomeadamente membro da Comissão para o Desenvolvimento e da Assembleia Parlamentar Paritária ACP/EU. Participou recentemente, nas vésperas do XX Congresso do CDS, na 9.ª reunião plenária da APP ACP/EU que decorreu em Bamako, Mali (16/21 de Abril), onde defendeu e viu ser aprovado o relatório e respectiva resolução que apresentara sobre “reabilitação em situação pós-conflito nos países ACP” de que fora co-relator, em conjunto com o deputado moçambicano Tomaz Salomão.

As primeiras felicitações vieram da UNITA, mal foram conhecidos os resultados do Congresso, em telefonema recebido do respectivo presidente Isaías Samakuva. Outros dirigentes do partido angolano, com que os democrata-cristãos portugueses mantêm relações bilaterais, felicitaram também Ribeiro e Castro, nomeadamente Azevedo Kanganje e, presentes pessoalmente no encerramento do Congresso, Anastácio Sicato e Alcides Sakala.

Ainda de Angola, chegaram mensagens escritas de felicitações de diferentes sectores: de D. Zacarias Kamwenho, Prémio Sakharov 2001 e arcebispo do Lubango; da FNLA, nas pessoas do respectivo presidente Holden Roberto e do 2º vice-presidente, Ngola Kabangu; de Bornito de Sousa, deputado angolano membro da Assembleia Parlamentar Paritária ACP/EU e líder da bancada parlamentar do MPLA na Assembleia Nacional angolana; de Justino Pinto de Andrade e, por seu intermédio, também de seu irmão Vicente Pinto de Andrade; e de Rafael Marques, jornalista independente, activista dos direitos humanos, representante em Luanda da “Open Society” e um dos líderes da sociedade civil em Angola.

De Moçambique, destaca-se a mensagem do presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama, que enviou também as suas saudações. E, da Guiné-Bissau, além de Francisco Fadul, presente no encerramento do Congresso, enviaram felicitações Adelino Mano Queta e Augusto Mendes Pereira.

Recorda-se que, na parte final da moção de estratégia “2009” que apresentou ao XX Congresso do CDS/PP aí foi aprovada, Ribeiro e Castro escreve, depois de sublinhar a relevância de África e da Lusofonia no quadro do projecto nacional: “O CDS saberá responder particularmente, com renovada disponibilidade, aos apelos e sinais que continuamente nos chegam dos nossos irmãos países africanos de língua portuguesa: não só dos nossos amigos tradicionais, a quem sempre fomos e continuaremos fiéis; mas também no quadro que defendemos de um modelo aberto de relacionamento de todos com todos, num espírito Estado a Estado, sociedade a sociedade, apoiando, onde o nosso contributo seja útil e requerido, a consolidação de Estados que, pela qualidade da democracia e do pluralismo, pela estabilidade, pela boa governação, pelo desenvolvimento económico e pela justiça social, possam crescer como grandes referenciais no quadro regional africano.”

Poucos dias antes do Congresso do CDS/PP, Ribeiro e Castro estivera, no quadro das reuniões em Bamako, quer com Bornito de Sousa, no quadro dos trabalhos da 9.ª reunião plenária da APP ACP/EU, quer com o presidente da UNITA Isaías Samakuva, que chefiou a delegação do seu partido no 2º Encontro do processo denominado “Windhoek Dialogue” promovido pelo grupo PPE/DE do Parlamento Europeu.

Hoje, Ribeiro e Castro almoça, em Lisboa, com D. Zacarias Kamwenho, em encontro para que foi também convidado o deputado do CDS/PP João Rebelo. Deveu-se à acção política de Ribeiro e Castro no Parlamento Europeu a atribuição do Prémio Sakharov 2001 a D. Zacarias Kamwenho, numa altura em que a guerra civil ainda prosseguia em Angola. A importante distinção atribuída pelo parlamento de Estrasburgo pôs em evidência na altura as insistentes mensagens de paz emitidas pela Igreja católica angolana e pelo COIEPA, organismo ecuménico de que D. Zacarias Kamwenho era presidente.

Parlamento Europeu
Delegação do CDS-PP no grupo PPE/DE

2005-04-28T09:49:00.000+01:00

Reclama-se o retorno da ética

A história humana, felizmente, tem demonstrado o singular e formidável potencial criador do espírito humano. Este poder criador do homem já não se personaliza tanto em indivíduos geniais (salvaguardando, talvez, o caso do Papa João Paulo II), líderes carismáticos ou caudilhos sedutores, como no passado. A democracia ensinou-nos – ou deveria tê-lo feito – que o poder, todo o poder, radica na própria sociedade. Todavia, para robustecer o potencial criador do homem, urge recuperar algo tão elementar como as "ideias" que nos permitam ver os valores que legitimam a acção humana! Tanto agora como então, a experiência das crises sociopolíticas, remetem-nos para um desvirtuação dos valores morais. O resultado da nossa recente democracia mostra-nos que, nos seus primeiros anos, nem tudo foi um fracasso no que concerne à perda dos valores morais, mas as obscuras sombras do fenómeno da corrupção e outros crimes (casos da "Casa Pia", do "apito dourado", das "fraudes fiscais" só para referir estes mais actuais) remetem, paulatinamente, para o eclipse dos nobres valores éticos. Ante tal situação, nos últimos tempos em Portugal, tem-se procurado recuperar uma certa consciência moral na nossa população, apelando-se ao exercício da responsabilidade por parte de alguns intelectuais ou de certos políticos, no sentido de se reclamar pelo retorno dos valores éticos a uma democracia ainda débil, como a portuguesa, caracterizada por uma cultura corroída pela frivolidade. Frente à demagogia em que têm caído alguns dos representantes das nossas instituições básicas – em particular, a maioria dos partidos políticos, certos meios de comunicação social e a própria Universidade –, é urgente que muitos profissionais que exercem o seu trabalho nas mesmas, perfilem as suas condutas em consonância com um determinado sistema de valores que é, afinal, quem poderá dar sentido à própria instituição que eles representam! A não ser assim, continuaremos a viver sob a égide de uma democracia demagógica, que no entender de Aristóteles, significa, simplesmente, uma democracia degenerada. Porventura, já alguém pensou, de tantos Governos que já tivemos, sobre a enorme poupança que o Estado teria feito se, através de uma educação ética, se reduzissem em apenas 10% alguns fenómenos socialmente graves tais como: a criminalidade, a droga, a fraude fiscal ou os acidentes de tráfico? Não valeria a pena, pois, dedicar-se uma pequeníssima fatia do orçamento do Estado para a formação ética dos cidadãos? Certamente que sim, ficaríamos todos a ganhar e a médio prazo teríamos um país mais evoluído culturalmente. Acontecimentos recentes na agitada actividade económica nacional (tráfico de influências, privatizações pouco claras, etc.), demonstram que uma ética mínima torna-se imprescindível para o funcionamento correcto da economia que temos. Isto leva-nos a afirmar que na vida económica deste país, a competitividade, a produtividade e a capacidade de gerar confiança e apoio das nossas empresas, assim como noutros sectores produtivos, se deve fundamentar, sobretudo, em valores morais. Se queremos mudar algo neste nosso pequeno mundo que é Portugal, devemos reclamar pelo regresso da ética a todos os sectores da sociedade em que vivemos; não o fazendo estaremos a pactuar com a tal democracia demagógica que só favorece os degenerados.

António M. Lopes da Fonseca / Artigo de opinião no DN-Madeira

2005-04-28T09:29:00.000+01:00

No Parlamento Europeu, em Bruxelas
RIBEIRO E CASTRO REUNIU COM O PRESIDENTE DO GRUPO PPE/DE

José RIBEIRO E CASTRO reuniu hoje, em Bruxelas, com Hans-Gert POETTERING, presidente do PPE/DE, grupo parlamentar europeu em que se integra o CDS/PP.

Esta primeira reunião de RIBEIRO E CASTRO no Parlamento Europeu na qualidade de líder do partido, teve por objecto a apresentação de cumprimentos a Hans-Gert POETTERING e a análise dos resultados do XX Congresso do CDS/PP.

Parlamento Europeu
Delegação do CDS-PP no grupo PPE/DE

2005-04-27T17:23:00.000+01:00

RIBEIRO E CASTRO REÚNE COM PALOPs

O recém-eleito presidente do CDS-PP, José Ribeiro e Castro, oferece amanhã um almoço aos embaixadores e representantes diplomáticos dos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOPs) junto da União Europeia.

No encontro entre os representantes africanos e o novo presidente dos democratas-cristãos, marcado para quinta-feira, pelas 13 horas, no Parlamento Europeu, o líder do CDS prepara-se para avaliar os caminhos da cooperação e os quadros de relacionamento entre os países lusófonos, no quadro mais geral das relações euro-africanas.

Na moção que levou este fim de semana ao XX Congresso do CDS-PP, Ribeiro e Castro referiu que é fundamental que "o país e o CDS-PP saibam responder aos apelos e sinais que continuamente nos chegam dos nossos irmãos países africanos de língua portuguesa" e defender "o apoio à consolidação de Estados africanos que, pela qualidade da democracia e do pluralismo, pela estabilidade, pela boa governação, pelo desenvolvimento económico e pela justiça social, possam ser grandes referenciais no quadro regional africano".

A Administração do Blog

2005-04-26T10:38:00.000+01:00

Liderança do CDS-PP
Ribeiro e Castro eleito

O CDS-PP elegeu ontem o novo presidente, José Ribeiro e Castro. A surpresa do XX Congresso do CDS começou logo na tarde de sábado, com o primeiro discurso de Ribeiro e Castro a inflamar os delegados e com o ainda candidato a garantir que avançaria para a liderança se a sua moção fosse a mais votada.

Telmo Correia, que chegou à reunião magna dos populares como o sucessor natural de Portas, não conseguiu entusiasmar o congresso. Ainda assim, contava com o apoio das duas moções que, teoricamente, reuniriam mais apoios.

Depois de Paulo Portas ter anunciado a sua demissão a 20 de Fevereiro, Telmo Correia demorou dois meses - até à véspera do congresso - para assumir a sua candidatura, apoiada em duas moções em que não colaborou. A estratégia de Ribeiro e Castro foi diferente.

Com a sua candidatura a ser sugerida primeiro pelo dirigente Luís Nobre Guedes, o eurodeputado admitiu essa hipótese nas várias apresentações que fez pelo país da moção que escreveu em cima do prazo limite, «2009». Ausente na semana antes do congresso, numa missão do Parlamento Europeu no Mali, Ribeiro e Castro só no primeiro dia da reunião teve de dar o passo em frente para a disputa da liderança.

A sua moção acabou por ser aprovada com uma maioria confortável de mais de cem votos sobre o documento em que Telmo Correia se apoiava para disputar a liderança. Na sua equipa, Ribeiro e Castro integrou alguns dos notáveis que lhe manifestaram apoio em congresso: Anacoreta Correia como vice-presidente, António Lobo Xavier e Sílvio Cervan na comissão executiva e Maria José Nogueira Pinto como presidente da mesa do Conselho Nacional.

Fora dos órgãos nacionais do partido e por vontade do próprio, ficou outro dos apoiantes que marcaram a viragem do congresso: o dirigente Luís Nobre Guedes, que tinha chegado ao encontro dos democratas-cristãos ao lado de Telmo Correia. O novo líder definiu como uma das principais bandeiras a eleição directa pelos militantes do presidente do CDS-PP e apresentou ao congresso um discurso mais marcadamente ideológico e centrado nos valores tradicionais da democracia-cristã que o seu adversário. Por isso, no seu núcleo duro, Ribeiro e Castro acolheu dois presidentes de associações pró-vida: José Paulo Carvalho e Paulo Núncio. Fora da comissão executiva do eurodeputado ficaram as mulheres, já que os 12 elementos deste órgão são homens. Para os próximos combates eleitorais, Ribeiro e Castro defende o reforço do CDS nas autárquicas, o apoio conjunto com o PSD ao candidato presidencial à esquerda do PS com melhores condições de vitória, o «sim» ao Tratado Constitucional europeu, mas com liberdade de voto para os militantes, e um «não» categórico à despenalização do aborto. No seu discurso de aclamação, o novo presidente fez ainda questão de dizer que não temia ser um líder de transição.

Paulo Portas despediu-se do partido no sábado, ainda antes de ser escolhido o novo líder. Aos congressistas disse para não terem medo do novo ciclo, mas alertou-os para os riscos de o partido se tornar marginal e se eternizar na oposição.

Expresso On Line

Aproveitando a oportunidade a C.P.R. da JP-Madeira, endereça os Parabens ao Dr. José Ribeiro e Castro, agora Presidente do CDS/PP, esperando que o Partido una-se em torno do seu projecto, sendo que da nossa parte e como o tinhamos já afirmado estivemos, estamos e estaremos com o novo Líder.

Roberto Rodrigues - Presidente da C.P.R. JP-Madeira

2005-04-13T11:24:00.000+01:00

Moção de Estratégia Global da Juventude Popular apresentada ao XX Congresso do CDS/PP
“AH E TAL, PORQUE É JOVEM...

ÍNDICE
1. Introdução
2. Do Congresso de Braga ao XX Congresso do CDS/PP
3. Um Novo Ciclo
4. A Modernização do Partido
5. As Relações entre o CDS/PP e a JP
6. Os próximos desafios
6.1. Eleições Autárquicas
6.2. Eleições Presidenciais
6.3. Referendos

1. Introdução
A presente moção de estratégia que a Juventude Popular apresenta é mais um contributo desta organização para o debate interno no CDS/PP e para a demonstração de que é possível atrair os jovens para a política de uma forma serena e construtiva.Terminámos há pouco tempo uma campanha eleitoral em que a participação da JP foi reconhecidamente uma das mais numerosas e entusiásticas de sempre. Esta moção é uma pequena mas sentida homenagem a todos aqueles que acreditam e não desistem da ideia de que Portugal precisa de uma direita democrática mais forte.Ao CDS/PP cabe a missão de aproveitar a força da juventude que acredita que é por aqui que se começa a construir uma melhor futuro para Portugal.A presente moção não é o cumprimento de uma formalidade é um guião para um partido de futuro e assim sendo destina-se a ser considerada como todas as outras, porque nós não aceitamos a desconsideração de quem só sabe dizer: “Ah e tal, porque é jovem”.

2. Do Congresso de Braga ao XX Congresso do CDS/PPFecha-se hoje um ciclo que se abriu em 1998. No Congresso de Braga o CDS/PP foi ambicioso tendo a estratégia vencedora definido, em síntese, que era essencial que o CDS/PP voltasse quer ao arco constitucional quer ao arco da governabilidade.Sendo que, estes dois princípios continuam a ser essenciais, pelo que devem ser assumidos pelo líder do novo ciclo que agora se abre.Não obstante o resultado das eleições do passado dia 20 de Fevereiro, é legítimo concluir que o ciclo que ora termina teve o mérito de cumprir os principais objectivos a que os seus mentores se predispuseram.Também por isso, mas não só por isso, nesta hora de mudança, é de elementar justiça saudar o principal responsável por este assinalável sucesso: o Dr. Paulo Portas.Na verdade, durante estes últimos anos o Dr. Paulo Portas conduziu com indiscutível sapiência o CDS/PP, modernizando-o no que era imprescindível, mas sabendo perdurar e valorizar as marcas originárias do CDS/PP: o humanismo e o personalismo.Se é manifestamente justo que todo o Partido deva saudar o Presidente que ora cessa funções, a JP sente que deve uma palavra especial de agradecimento.Com efeito, o Dr. Paulo Portas soube conquistar toda uma geração que, tendo nascido em Democracia, não se revê na tradicional dicotomia entre o PS e PSD. Se para esta geração é hoje um lugar comum dizer-se que existem 3 partidos de Governo, muito se deverá à acção do Presidente que cessa funções neste Congresso.Por outro lado, esta geração não esquece nem de todo prescinde do Dr. Paulo Portas na luta cultural que foi e é necessário encetar.Com efeito, as direitas, sejam elas liberais, conservadoras ou democratas-cristãs partem com enorme desvantagem para o combate político, devido ao enraizamento cultural e mediático que diaboliza as direitas. Porém, devemos reconhecer que o ponto de onde partimos hoje é bem diferente e melhor do que aquele de onde partíamos em 1998. Os bons resultados, nas eleições de 20 de Fevereiro, do CDS/PP nas mesas eleitorais mais recentes e, por isso predominantemente mais jovens, espelham isso mesmo.Assim, se o CDS/PP se deve orgulhar de toda a sua história, nela cabe já de forma inapagável o exemplo de dedicação de Paulo Portas.

3. Um Novo Ciclo Passado este período de relativa estabilidade institucional, o CDS/PP vê afastar-se o líder que o conduziu e abrir-se-lhe um novo ciclo. Este ciclo, por ser novo, não deve atemorizar um partido como o CDS/PP cuja história é grande e rica e cujos valores e princípios fundamentais permanecem tão actuais quanto no momento da sua fundação.Aliás, é sintomática, num momento em que tanto se fala da refundação da direita, a constatação de que o Programa do CDS/PP se mantém, no essencial, actual, o que não podemos deixar de registar com manifesto orgulho.Prestada a devida homenagem a todos os que conduziram o partido até esta fase, a JP entende ser este o momento de seguir em frente, rumar longe e pensar no país.Um novo ciclo é isso mesmo. Um. Novo. Ciclo. Um novo ciclo significa que o compromisso do Congresso com o líder que vier a ser eleito é que este será o Candidato do CDS/PP a Primeiro-Ministo nas próximas eleições.Por outro lado, antolha-se essencial que o novo ciclo não seja um triciclo, a que basta tirar os apoios mais pequenos para que perca o equilíbrio.O CDS/PP orgulha-se de sempre ter tido Presidentes - a todos prestamos a nossa homenagem – que de uma forma ou de outra foram marcantes na vida social e política Portuguesas. Se o CDS/PP tantas vezes se orgulha de ter tido razão antes do tempo, muito deve aos Presidentes que o serviram, os quais foram capazes de mostrar que não só era possível, como era essencial libertar Portugal das amarras de uma sociedade socialista.O novo Presidente do CDS/PP deve seguir essa boa tradição do Partido e ser também ele não só um presidente mas um verdadeiro Líder.Líder de todo um campo político que estende desde o centro e abrange todas as direitas.E líder dessas direitas porque o novo Presidente terá de saber fazer a síntese entre todas elas, começando por não renegar nem o velho CDS nem o novo PP, mas construindo o CDS/PP.Há que reconhecer que existe também uma má tradição do CDS/PP – as de as novas Presidências se afirmarem por confronto com as anteriores. Este é um erro que o CDS/PP não se poderá dar ao luxo de voltar a cometer.O campo político do CDS/PP é claríssimo e não se acantona em nenhum extremo. Hoje como sempre o CDS/PP deve federar todos aqueles que não sejam socialistas, ponto particularmente importante quando o PSD resolve virar à esquerda realçando a sua faceta social-democrata.Fiel às suas raízes personalistas e democrata-cristãs, a JP entende que, cada vez mais, o CDS/PP deve ser o espaço preferencial de atracção e mobilização de todos aqueles que se consideram da direita democrática, sejam conservadores ou liberais. O CDS/PP deve ser um partido inclusivo, responsável, preparado e de alternativa. Ser inclusivo porque deverá saber abrir a porta àqueles que já estiveram connosco que por qualquer motivo saíram. Inclusivo, porque deverá saber manter todos aqueles que já connosco estão. Inclusivo, por último, porque deverá saber atrair muitos mais, estabelecendo pontes e acolhendo os sectores mais dinâmicos da sociedade civil.Responsável, porque o CDS/PP deve assumir-se como um partido de valores e não de protesto, deve ter um modelo de sociedade e assumir-se como um partido de Estado e não de nichos ou de issues.Preparado, porque o CDS/PP deve estar permanentemente capaz para assumir a governação do País em todas as áreas. Assim, o Governo Sombra que foi criado deverá ser mantido e potenciado, permitindo aos eleitores saber, em todos os momentos, quais as políticas alternativas e quais as principais figuram que as poderão executar.De alternativa, porque o CDS/PP deve saber retirar todas as consequências de pretender federar todo o espaço que vai desde o centro e que abrange todas as direitas, assumindo-se, sem complexos e com naturalidade, como alternativa à tradicional dicotomia entre o PS e o PSD.

4. A Modernização do Partido A JP considera que os principais problemas do Partido ao nível da modernização não residem na sua mensagem. Pelo contrário, a JP revê-se totalmente quer no programa do partido, quer no programa de Governo que foi recentemente apresentado aos portugueses. E entende que, não obstante a hodiernamente badalada necessidade de refundar a direita, o CDS deve manter-se fiel aos seus ideais, princípios e bandeiras. Aliás, a história ensina-nos que sempre que o partido tentou tudo mudar saiu a perder.Com efeito, hoje, como ontem, entendemos que a sociedade Portuguesa deve ser mais livre para ser mais justa, deve libertar-se das amarras de um estado paternalista para potenciar as capacidades individuais de cada um de nós. Porém, como também sabemos que o mercado ou nem sempre chega, ou tarda a chegar aos que mais precisam, assumimos sem qualquer complexo que o Estado deverá fazer uma opção preferencial pelos que mais necessitam, em detrimento de opção igualitaristas que a História tem vindo a provar serem estéreis. Mais do que uma igualdade geral e abstracta defendemos a equidade.Mas para além dos temas tradicionais, o CDS/PP já se soube modernizar trazendo para ribalta política novos temas como o ambiente, a cultura e principalmente a defesa dos Direitos do Homem, condenando todos os sistemas totalitários, porque contrários à liberdade do homem.Fiel aos ideais, o CDS/PP é, como se prova, um partido vivo e dinâmico, atento às questões concretas que afligem os cidadãos e para os quais, numa óptica personalista, não pode deixar de apontar caminhos de solução. A difícil situação a que fomos conduzidos no dia 20 de Fevereiro, contra todas as expectativas, tem a sua origem, portanto, não no ideário que nos move, mas na própria estrutura organizacional interna.Encerrado sobre si mesmo, o CDS/PP olvida quantas vezes o país concreto. Faltam estruturas ao Partido e faltam principalmente estruturas com capacidade de intervenção própria, quer especificamente ao nível local quer como caixa de ressonância do que é proposto a nível nacional.Nesse sentido, alerta a JP que o partido tem de saber crescer. Mas tem de saber crescer, em primeira linha, internamente.A JP tem plena consciência que este problema não é novo, não de fácil resolução, não se resolve por decreto e não se resolve de cima para baixo; porém, a JP tem também consciência de que esta deverá ser uma tarefa primordial da Direcção que vier a ser eleita.Sabemos bem qual o receituário habitual para debelar este problema: maior abertura à sociedade civil, recrutamento de mais militantes, maior organização interna, maior atenção às bases, atenção às necessidades concretas das populações, etc....Concordamos com todas estas medidas, sabemo-las importante, porém, pela nossa parte, seremos mais modestos e proporemos apenas medidas concretas!A primeira das medidas que o CDS/PP deverá implementar será a criação de Call Center permanente que deverá ter uma tripla função.Por um lado, deverá permitir responder aos cidadãos que se dirijam ao nosso Partido. Muitos daqueles que em nós votaram quer a nível nacional quer a nível autárquico, não sabem posteriormente a quem se devem dirigir para expor as suas preocupações, os seus anseios ou até para propor medidas. Este Call Center deverá centralizar toda a informação, tratá-la e posteriormente remete-la ao órgão mais apto a dar-lhe seguimento (autarca, deputado, presidente concelhio, presidente distrital, Direcção Nacional).Em segundo lugar, este Call Center permitirá um manancial de informação que deverá ficar devidamente registada e tratada para ser utilizada em futuros actos eleitorais, quer ao nível das propostas quer ao nível do trabalho realizado, sendo assim possível responder directamente aos eleitores com provas dadas.Em terceiro e último lugar, este Call Center deverá permitir que qualquer pessoa que se queira juntar ao Partido possa com facilidade saber quais são os dirigentes da sua área de residência e as iniciativas realizadas pelo Partido.Por outro lado embora em estrita ligação com o que sem de dizer, o Partido deverá organizar uma base de dados que contemple todo o trabalho desenvolvido a quer a nível concelhio quer a nível nacional, neste caso com especial enfoque no trabalho parlamentar.Um pouco incrivelmente, não é fácil a um militante saber quais as propostas que o CDS/PP apresentou a nível local e a nível nacional. Ora, existem sinergias que cumpre aproveitar entre documentos nacionais e locais, bem como entre documentos locais oriundos de diferentes concelhias.Esta base de dados deverá estas disponível on line, ainda que com diferentes níveis de acesso, o que nos introduz um outro ponto – a reestruturação da presença do CDS/PP na Internet.Olhando para o último congresso, fizemos progresso. De facto, no último congresso tínhamos uma página em reestruturação e agora temos um sítio. Porém, este sítio, devemos assumi-lo, não é nem o site possível nem o site adequado ao nosso partido.A presença do CDS/PP na Internet é demasiado estática para um partido que se pretende dinâmico e com pouca informação para um partido tão rico.O aproveitamento das novas tecnologias não se deverá restringir, porém, ao respectivo site. Há que generalizar o seu uso no contacto com e entre as concelhias e Distritais e até mesmo com os militantes, através de newsletters periódicas em formato digital e quem sabe substituindo mesmo as tradicionais convocatórias em formato papel por outras em formato digital.Por último, a direcção que vier a ser eleita terá, na opinião da JP, ainda, que ter uma especial atenção à formação política dos militantes do CDS/PP. A edição de dossiers temáticos, sobre os principais pontos da agenda política é uma necessidade fulcral, por forma a que sobretudo as Concelhias possam a qualquer momento saber qual a posição do partido sobre os diversos temas e sobretudo o porque de tal posição. Apenas com este esforço de formação permitirá uma maior e melhor intervenção das várias estruturas do Partido, e apenas uma maior intervenção das estruturas nos permitirá quer contrabalançar o peso das esquerdas no mundo mediático quer atrair mais e melhores quadro para o CDS/PP.Mas mais. A juventude é por definição ambiciosa. Não percebemos como é que um partido doutrinariamente tão rico, que sempre teve excelentes parlamentares (quantas vezes eleitos deputados do ano), possa ser tão desconhecido e, por conseguinte, tantas vezes mal etiquetado. Urge, compilar a história do CDS/PP e dá-la à estampa, assim como urge, que se compilem as principais intervenções parlamentares da bancada do CDS/PP.A JP não pode deixar de registar a tendência registada nos partidos portugueses no que toca à eleição das suas lideranças. As eleições directas dos líderes e o debate público que concitam têm-se revelado benéficas e clarificadoras, constituindo uma forma de dar a conhecer e de valorizar as propostas de cada formação política.No entanto, a JP entende que a eleição directa de uma liderança não esgota por si só a necessidade de manter viva a relação com os militantes e eleitores, considerando que o CDS/PP teria a ganhar se reflectisse seriamente nas possibilidades e oportunidades que lhe poderão advir do recurso a meios mais eficazes de a potenciar. Assim, a JP considera que é particularmente merecedora de reflexão e, quem sabe, de experimentação (ainda que a título indicativo) na nomeação dos candidatos do nosso partido, nomeadamente a nível parlamentar e autárquico.A JP não ignora o risco de instrumentalização que esta opção pode comportar, mas não desconhece, também, o fosso que muitas vezes existe entre eleitos e seus eleitores.Caberá aos militantes do CDS/PP ajuizar da exequidade desta medida e da sua bondade. Independentemente da sua aprovação a JP não deixa de assinalar que caberá aos responsáveis partidários do novo ciclo que se avizinha a enorme responsabilidade de estabelecer uma ligação mais próxima, fecunda e produtiva quer com os militantes do partido, quer com a sociedade civil.Estes são os desafios que lançamos à nova Direcção.

5. As Relações entre o CDS/PP e a JP As relações entre o CDS/PP e a JP nem sempre foram fáceis. Devemos assumir que por vezes se instalou alguma tensão e até alguma mútua desconfiança. Porém, é também verdade que não obstante a JP ser a mais autónoma das juventudes partidárias, soube sempre ser, sem falsas modéstias, a mais responsável.Os últimos três anos são prova disso mesmo. A JP manteve uma postura inatacável durante toda a governação da maioria, preferindo uma postura de seriedade e responsabilidade, à efémera mediatização mediante o lançamento de temas fracturantes ou de críticas dirigidas à própria maioria.Esta postura da JP ditada não por qualquer tacticismo, mas sim pela profunda convicção de que é possível uma juventude partidária diferenciar-se e ser reconhecida sem com isso causar constrangimentos ou afrontamentos. Ora, os actos não devem deixar de ter consequências. A postura da JP que, frise-se, não é desta Direcção mas sim da JP enquanto organização, não pode deixar de ser reconhecida pelo Partido. À responsabilidade que foi depositada na JP, a JP respondeu com seriedade, por isso assume-se disposta a assumir mais responsabilidade, abrindo-se também aqui um novo ciclo nas relações entre o CDS/PP e a JP.Por outro lado, os resultados eleitorais de 20 de Fevereiro vieram, uma vez mais demonstrar a essencialidade do voto dos jovens para o resultado do CDS/PP. Ao que acresce que grande parte do potencial de crescimento do CDS/PP passa pela captação desse mesmo eleitoral, atraindo-o primeiro e sabendo posteriormente salvaguardá-lo.Assim, a JP crê ser altura de o Parido fazer uma aposta estratégica na juventude, começando pela sua própria juventude. Assim, torna-se imperioso que a JP se encontre representada ao mais alto nível nos órgãos do Partido, ou seja, quer na Comissão Executiva quer na Direcção do Grupo Parlamentar.

6. Os próximos desafios A JP popular como supra se explicou entende que o caminho que ora se inicia deverá ser o de um novo ciclo, ou seja, o líder que vier a ser eleito deverá assumir-se como o líder de todo o espaço político que vai desde o centro e abrange todas as direitas e deverá, por conseguinte, assumir-se, desde já, como o candidato desse mesmo espaço a Primeiro-Ministro nas eleições de 2009. Porém, até lá, urge clarificar a estratégia a seguir nos actos eleitorais que se avizinham – Autárquicas, Presidenciais e Referendos.

6.1. Eleições AutárquicasAs eleições Autárquicas - é sabido - são tradicionalmente difíceis para o CDS/PP. Não obstante adversas, não devem ser desvalorizadas, antes pelo contrário. O CDS/PP deve fazer um esforço para também a nível autárquico se assumir como um partido de poder, apresentando candidaturas vencedoras. Sabemos que não será de um momento para o outro que o CDS/PP se implementará a nível autárquico. É necessário ter uma estratégia de longo prazo. Ora, ter uma estratégia de longo prazo significa saber que se poderá não ganhar já as eleições mas que se está a formar um corpo de verdadeiros autarcas. Sendo uma estratégia de longo prazo, torna-se evidente que haverá a necessidade de se apostar nos quadros mais jovens do Partido, sendo que a JP se apresenta disponível para colaborar nesse sentido com o CDS/PP Por outro lado, deverá haver um esforço das principais figuras do Partido nesse esforço que terá de ser de todo o Partido, devendo estar disponíveis para assumir uma candidatura autárquica, designadamente, o Líder que o Congresso venha eleger.Por outro lado, a JP desde há muito que entende que o CDS/PP deverá concorrer ao maior número de autarquias, apresentando consoante os casos, candidaturas próprias, apoiando listas independentes ou firmando acordos com o seu parceiro natural de coligação, o PSD. As listas que o CDS/PP venha a apresentar deverão em todo o caso ser ratificadas pelas respectivas Assembleias Concelhias, bem como, em caso de acordo com o PSD ou a listas de independentes pelo Conselho Nacional.

6.2. Eleições Presidenciais A grande incógnita quanto às eleições presidenciais parece ser o de saber se alguns dos candidatos a candidatos quer assumir o espaço das várias direitas.Assim, a posição do CS/PP deverá claríssima: caso o candidato pretenda representar todo esse espaço política, não deverá ser o CDS/PP a dividir esse mesmo espaço. Com efeito, não seria compreensível que um Partido que se apresenta como federador de todo o espaço que vai desde o centro e abrange todas as direitas seja o primeiro a dividi-lo.Porém, o CDS/PP não deve pactuar com nenhuma candidatura que represente apenas o centro ou o centro/esquerda. Nessa altura, fará todo o sentido que o CDS/PP crie as condições para que exista um candidato que represente todo o seu espaço político.

6.3. Referendos Também quanto a esta matéria o CDS/PP deve ter uma posição claríssima.Relativamente ao referendo sobre a Constituição Europeia, a JP entende, em primeiro lugar, que o mesmo, devido à sua importância, não deve coincidir com nenhuma outra eleição. Porém, esta posição de princípio não deve inviabilizar a realização do referendo, o qual há muito é solicitado pelas várias direcções do CDS/PP. Por outro lado, sendo esta matéria que nunca foi objecto de referendo, a JP entende que deverá ter primazia em relação a quaisquer outras matérias, designadamente o Aborto e a Regionalização.Com efeito, não é perceptível como se pode pensar em repetir referendos, quando matérias tão cruciais como a delegação de parte da nossa soberania ainda o não foram.Por outro lado, e relativamente a todas as matérias que possam vir a ser objecto de referendo, sem prejuízo da natural liberdade de vota conferida aos militantes, a posição oficial do Partido deverá ser primeiramente referendada internamente.

Primeiro Subscritor: João Almeida

2005-04-06T10:04:00.000+01:00

O Atleta de Deus

O jornalismo e a política são feitos de emoções e sentimentos. Ao contrário do que por vezes se pensa estas duas actividades, com pontos em comum, não vivem, apenas, da racionalidade, da objectividade, do tacticismo. Perante determinados factos não há frieza nem lógica que superem o viver, o sentir do acontecimento em toda a sua intensidade.

Ao longo da vida todos temos momentos pessoais e colectivos marcantes que mexem connosco e projectam-se na nossa própria formação e evolução.

Na minha vida jornalística e política a passagem de João Paulo II pela Madeira foi, até hoje, o facto que mais me impressionou e marcou. Recordo aquele 12 de Maio de 1991 como o grande momento da minha carreira jornalística e da minha própria existência.

Foi a maior operação televisiva alguma vez realizada na Madeira e todos os que estivemos envolvidos nessa cobertura tínhamos a consciência de que aquele era, porventura, um momento único na história da Região. O acontecimento não defraudou as expectativas mas, mais do que o sentimento do dever bem cumprido, todos nós, no final da visita, tínhamos ficado tocados pela passagem de Karol Wojtyla pela nossa terra. Vi crentes, agnósticos e ateus inundados de uma imensa alegria, quase inexplicável. Rebobino a memória e esta pára, sempre, naquele momento, especialmente significativo em que o Papa entrou no Estádio dos Barreiros perante uma multidão que explodiu de entusiasmo e de sentimentos. O atleta de Deus chegava à meta de mais uma corrida para levar a Palavra a todos os crentes. O Homem vestido de branco formado na igreja do silêncio que se fez ao trabalho como operário e se tornou o símbolo da luta contra os totalitarismos estava, finalmente, no meio de nós. Para trás tinha já uma vida de resistência ao nazismo e ao comunismo e um passado de luta pela Liberdade e pela Democracia. Tinha já 13 anos de pontificado e um imenso trabalho doutrinário na defesa de valores como a Vida e na necessidade de combater o relativismo moral em que caíra o Ocidente. Mas tinha, também, acção no terreno a favor de uma nova evangelização e de causas como o combate à pobreza e à exclusão.

Das suas imensas viagens recordo aquele momento em que perante a miséria de uma favela do Rio de Janeiro ofereceu o seu anel à comunidade local num gesto simbólico mas que marcou, profundamente, todos aqueles que acreditam na opção preferencial da Igreja pelos mais pobres.

Com Karol Wojtyla a Igreja passou a estar junto dos seus; o pastor voltou a guiar as ovelhas; a mensagem retornava à pureza original.

Os jovens a quem ele tantas vezes convocou para uma nova evangelização reconheciam-se de novo nesta Igreja e na sua doutrina.

Foi o que vi e senti naquele dia de Maio nos Barreiros quando o Papa peregrino deu a volta ao Estádio. Ali, onde todos os domingos se idolatravam atletas, os seus atributos físicos e técnicos, os seus golos de magia, o que nos movia era um testemunho de fé e admiração por um Homem que, corajosamente, tinha mudado o curso dos acontecimentos na Europa, trazendo uma nova esperança à Humanidade. O poder da sua palavra tinha feito tombar totalitarismos e ditaduras; derrubara muros e arames farpados; pusera fim a ideologias e a deuses de pés de barro e abrira caminho a uma Igreja mais atenta ao mundo e aos problemas reais e concretos das pessoas.

Ao ser eleito Papa tinha já demonstrado ao que vinha declarando: "Não tenham medo! Abri as vossas portas a Cristo! Ao seu poder salvador, abri as fronteiras dos estados, os sistemas económicos e políticos, os imensos domínios da cultura, da civilização, do desenvolvimento".

Para alguns foi um Papa conservador por reafirmar, com convicção, os valores, a moral e a cultura da Vida. Para outros foi um progressista porque condenou o capitalismo selvagem e apelou à paz e a mais justiça social. Afinal, João Paulo II foi, tão somente, fiel à doutrina social da igreja e ao Evangelho.

Foi este o caminho percorrido por Karol Wojtyla até ao fim levando a Mensagem à cidade e ao mundo numa luta incessante para que Deus não seja esquecido pelos homens.

JOSÉ MANUEL RODRIGUES / Artigo de Opinião no DN-Madeira

A Administração do Blog: A JP-Madeira, junta-se a todos os cristãos, na dor pela perda do Papa João Paulo II, exemplo de vida para todos os jovens.

2005-02-23T17:22:00.000Z

Congresso deverá realizar-se em Abril
Conselho Nacional do CDS-PP reúne-se na próxima semana

O Conselho Nacional do CDS-PP reúne-se na próxima semana com o objectivo de convocar um congresso para a escolha do novo líder do partido, depois de Paulo Portas ter anunciado a sua demissão no domingo.

O secretário-geral do partido, Mota Soares, disse à Lusa que o congresso poderá ser convocado para Abril, mas só depois da reunião dos conselheiros nacionais será escolhida uma data concreta.

Amanhã vai reunir-se o núcleo duro do líder demissionário - a comissão executiva -, num encontro em que não estão previstas declarações à imprensa.

Na noite eleitoral Portas anunciou a sua decisão de deixar a presidência do partido, argumentando ter falhado todos os objectivos a que se propôs nestas legislativas.

O CDS-PP passou de terceira a quarta força política - atrás da CDU - e obteve 7,3 por cento dos votos, correspondentes a 12 deputados, contra os 8,75 por cento e 14 parlamentares conseguidos em 2002.

Apesar dos apelos de vários sectores do partido para que reconsidere a sua decisão, Paulo Portas não deverá voltar atrás, depois de ter dito que terminou o seu ciclo à frente do CDS-PP, ao qual presidiu durante sete anos.

Na corrida à sucessão alguns dos pesos-pesados do partido já se auto-excluíram, casos do vice-presidente António Pires de Lima e do dirigente Luís Nobre Guedes, logo na noite eleitoral, e, ontem à noite, do ex-líder parlamentar Telmo Correia.

Num comunicado enviado à Lusa, o actual ministro do Turismo assegurou que não é nem será candidato à liderança do CDS-PP, depois de ter sido apontado por alguns dirigentes como o "sucessor natural" de Paulo Portas.

Um membro da actual direcção popular desdramatizou estas recusas, dizendo que "existe um tempo próprio" para estas decisões e lembrando o que aconteceu no congresso de 1998, depois de Manuel Monteiro ter anunciado que deixava a liderança do CDS e de ter sido anunciada a candidatura de Maria José Nogueira Pinto.

"Nessa altura, só no próprio dia do congresso é que o dr. Paulo Portas foi apresentado como candidato", lembrou.

Público

2005-02-21T09:50:00.000Z

Depois de pedido de demissão de ontem à noite
Juventude Popular lança abaixo-assinado a pedir recandidatura de Portas |

A Juventude Popular vai lançar hoje nas universidades um abaixo-assinado para que Paulo Portas se recandidate ao próximo Congresso e volte à presidência do CDS-PP, disse à Lusa o seu presidente.

"Não prescindimos do dr. Paulo Portas em nome da juventude que não acredita neste caminho", afirmou João Almeida, considerando como conjuntural esta viragem do eleitorado à esquerda.

Lembrando que a juventude foi um dos principais alvos da campanha do CDS - a par da classe média - o presidente da JP decidiu avançar com um abaixo-assinado, que começará a ser distribuído hoje nas universidades.

"Da análise dos resultados eleitorais verificamos que há uma enorme adesão do eleitorado jovem às ideias do CDS e do caminho que tem sido seguido pelo dr. Paulo Portas. Não faz sentido romper agora esse caminho", afirmou.

Fonte próxima de Paulo Portas disse à Lusa que "estão a chegar apelos de todos os lados" no mesmo sentido, mas considerou "improvável" que o líder demissionário do CDS se recandidate à liderança do partido.

Outro dirigente do CDS, Ribeiro e Castro, sugeriu à saída da sede da campanha "uma onda de fundo para que Paulo Portas se mantenha à frente do CDS", sublinhando continuar a acreditar que é Portas o líder indicado para o partido.

Quanto a Maria José Nogueira Pinto, que já disputou a liderança do CDS/PP com Paulo Portas, lamentou a saída do presidente, mas considerou que continua a haver espaço para um partido de direita em Portugal.

Questionada se está na corrida à liderança, respondeu apenas: "não penso nisso".

Juventude Popular do Porto pede a Paulo Portas que reconsidere

Quinze estruturas da Juventude Popular do distrito do Porto endereçaram ontem à noite uma carta aberta ao presidente do CDS/PP para que reconsidere a posição tomada após os resultados eleitorais e se mantenha na liderança do partido.

Paulo Portas anunciou ontem à noite que vai abandonar a liderança do partido e convocar um congresso extraordinário por não ter conseguido alcançar os objectivos políticos a que se propunha, nomeadamente tornar o CDS/PP a terceira força política e obter um resultado próximo dos 10 por cento dos votos. O CDS foi a quarta força política mais votada e elegeu 12 deputados, menos dois do que nas legislativas de 2002.

Na carta aberta, as 15 comissões políticas - distrital do Porto e concelhias do distrito do Porto - manifestam a sua "veemente solidariedade e compreensão pela posição assumida" pelo líder do partido, mas apelam a Paulo Portas que "reconsidere e se mantenha na liderança" do CDS/PP.

Na curta carta, a distrital do Porto da Juventude Popular e 14 concelhias do mesmo distrito começam por felicitar o líder do partido "pelo excelente trabalho levado a cabo" por Paulo Portas "à frente dos destinos" do partido.

Assinaram a carta, a Comissão Política Distrital do Porto da Juventude Popular e as comissões políticas concelhias da Juventude Popular do Porto, Penafiel, Maia, Vila do Conde, Amarante, Paços de Ferreira, Gondomar, Vila Nova de Gaia, Póvoa do Varzim, Valongo, Paredes, Matosinhos, Santo Tirso e Felgueiras.

Público

A Administração do Blog: Por parte da JP-M, ela é também solidária com a JP-N, e subscreverá o abaixo assinado, para que o Dr. Paulo Portas, se candida-te a liderança do CDS/PP.

2005-02-19T10:47:00.000Z

PP não vai fazer turismo em Lisboa
José M. Rodrigues afirma que não se mudará para a capital

O cabeça de lista do CDS/PP, José Manuel Rodrigues, afirmou ontem, num jantar de encerramento da campanha, na Encumeada, que se for eleito deputado à Assembleia da República não se vai mudar para a capital, ao contrário de outros. «Há deputados, há que dizê-lo e há que lamentar, que, depois de merecerem a confiança e o voto dos eleitores, viram as costas à Madeira e vão residir em Lisboa. Comigo isso não acontecerá», disse. Alguns, acrescentou, vão mesmo «fazer turismo» porque «passaram dois anos e meio» sem «abrirem a boca».

Para uma plateia de mais de 700 pessoas, José Manuel Rodrigues enumerou várias propostas do PP e lembrou que por mil votos o partido não elegeu um deputado nas últimas eleições, pedindo para que o mesmo não venha a acontecer.

DN-Madeira

2005-02-19T10:45:00.000Z

Proposta entregue na ALM refere a PSP e GNR

JOSÉ MANUEL RODRIGUES

«o CDS deu oportunidade ao senhor delagado regional da ASPP de esclarecer e emendar a mão, sobre as declarações que fezx, acusando-nos de ignorância e oportunismo, no que respeita á atribuição do subsídio de insularidade.

«Foi entregeu, em mão, ao senhor Jorge Silva, o diploma que o CDS-PP entregou na Assembleia Regional,onde é claro que o CDS diz que temos que atribuir o subsídio de insularidade a todas as forças policiais, PSP e GNR, acabando com a actual discriminação.

«Isto demonstra quem teve ignorância e não leu o texto foi o senhor represnetante da ASPP. Aidna por cima, depois de ler, mantém as declaraçëos, o que indica que há, aqui, um sindicalismo político, a tentar interferir na campanha. Isso revela má-fe.

O CDS-PP foi um dos partidos que paorvaram, na Assembleia Regional, a proposat de lei que está na AR. Nessa votação apenas o PS se absteve.

«O senhor Jorge Silva deveria estar preocupado com as condições de trabalho e segurança e não entrar em polémcias com partidos e grupos parlamentares...

DN-Madeira

2005-02-17T12:31:00.000Z

Jantar de Campanha HOJE!
Residêncial Encumeada - Ribeira Brava

Hoje realiza-se pelas 20H00, no Restaurante da Residencial Encumeada, um Jantar / Comicio de campanha com a presença do Presidente do CDS/PP-M, Sr. José Manuel Rodrigues.
Apareça!.

A Administração do Blog

2005-02-17T12:29:00.000Z

Razões para votar útil

Há muitas, variadas e boas razões para os madeirenses e porto-santenses votarem no CDS-PP. Em primeiro lugar já demonstrámos na Assembleia Legislativa capacidade de trabalho e competência para apresentar iniciativas necessárias ao crescimento económico e ao bem-estar social da Região.

Em segundo lugar o CDS-PP fez uma campanha eleitoral pela positiva, denunciando situações, mas apresentando propostas para resolver os problemas que atingem, directamente, os cidadãos, famílias e empresas e cuja resolução depende da Região e da República.

Em terceiro lugar o CDS-PP é o único partido que pode eleger um deputado à Assembleia da República para além dos 4 que já estão do PSD e 1 do PS. Nas últimas eleições, com a Região a eleger 5 parlamentares, o CDS-PP ficou a mil votos de da eleições de um deputado. Agora que a Madeira passa a eleger 6 deputados é com fundada esperança que confiamos no voto dos eleitores. Daí a utilidade do povo do centro e da direita concentrar os seus votos no CDS-PP.

Também na Madeira, como no resto do país um deputado a mais no CDS-PP é um deputado a menos no PS e numa hipotética e famigerada maioria de esquerda.

Mas há outras, variadas e boas razões para desta vez os madeirenses e porto-santenses apostarem no CDS-PP.

Nestas eleições o CDS-PP foi quem apresentou mais e melhores propostas para melhorar a vida dos cidadãos, das famílias e das empresas da Região.

Defendemos e combateremos para que o principio da continuidade territorial seja aplicado, intervindo a Região, o Estado e a União Europeia nos preços dos transportes marítimos e aéreos, nas taxas dos portos e aeroportos no sentido de termos tarifas razoáveis que permitam desagravar o custo de vida na Madeira e no Porto Santo e dar maior competitividade ao nosso turismo e à nossa economia.

Defendemos e combateremos para que a Madeira tenha um sistema fiscal próprio que possibilite descentralizar o investimento privado para concelhos que estão a perder população por falta de emprego; que permita maiores deduções à colecta para as famílias que têm jovens a estudar fora da sua área de residência e para que o subsídio de insularidade já existente para os funcionários públicos na Madeira na Madeira e no Porto Santo seja entendido a todos os que trabalham para empresas privadas, por conta própria e aos reformados e pensionistas.

Defendemos e lutaremos para que o crédito bonificado jovem para aquisição de habitação seja reintroduzido na Madeira, a financiar em partes iguais pelo Estado e pela Região, face aos preços mais elevados dos terrenos, dos materiais e da construção no arquipélago. O Programa Polis de requalificação das cidades deverá ser aplicado na recuperação das zonas intermédias e altas do Funchal.

Defendemos e exigiremos que as pensões mínimas e sociais sejam elevadas para o valor do salário mínimo nacional até 2006 conforme compromisso já assumido pelo Estado e lutaremos para que não aumente a idade de reforma como defendem o PSD e o PS.

Defendemos e lutaremos para que a construção do novo Hospital da Madeira seja financiado pelo Estado e queremos que o Governo Regional estenda à Madeira o vale-cirurgia que possibilita aos doentes recorrer à cirurgia privada quando o sector público não corresponde, em tempo útil, às suas necessidades.

Defendemos e exigimos que o Estado melhore os equipamentos e o funcionamento da Justiça na Região e que reforce os efectivos das diversas forças policiais sedeadas na Região para combater o aumento da criminalidade e do consumo de drogas no arquipélago.

Defendemos e lutaremos por uma nova Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Madeira que reduza o número de deputados de 68 para 47; que torne o sistema mais representativo da vontade dos eleitores e que reduza as despesas de funcionamento do Parlamento que já atingem os 17 milhões e meio de euros (3 milhões e 500 mil contos).

Estes são alguns dos compromissos que os candidatos do CDS-PP assumem com os eleitores nestas eleições, pedindo a sua confiança, para que possamos levá-los à Assembleia da República.

Os compromissos do CDS-PP não são com nenhum candidato a primeiro-ministro; não são com nenhum Governo; não são com o partido nacional. Os nossos compromissos são, única e exclusivamente, com os madeirenses e porto-santenses que nos derem o seu voto e com a defesa, intransigente, dos interesses da Madeira e do Porto Santo.

José Manuel Rodrigues - Artigo de Opinião no DN-Madeira

2005-02-17T12:28:00.000Z

Compromisso do PP é com a população
Rodrigues apresentou ontem aos jornalistas soluções para alguns dos problemas dos madeirenses e dos portugueses

«Os compromissos do CDS-PP não são com nenhum candidato a primeiro-ministro; não são com nenhum possível Governo; não são com o partido nacional. Os nossos compromissos são, única e exclusivamente, com os madeirenses e porto-santenses que nos derem o seu voto.»

O cabeça-de-lista da candidatura do CDS-PP à Assembleia da República pela Madeira concluiu desta forma a conferência de imprensa que deu, ontem de manhã, sendo a mesma intitulada "Razões para votar no CDS-PP".

José Manuel Rodrigues enumerou uma série de razões para se votar nos "populares". De entre as propostas apresentadas, destaca-se a pretensão de haver tarifas mais razoáveis nos transportes marítimos e aéreos e taxas dos portos e aeroportos mais baixas.

O PP defende, também, que a Madeira tenha um sistema fiscal próprio que possibilite a descentralização do investimento privado nos concelhos com menos população, maiores deduções à colecta para as famílias que tenham jovens a estudar fora da sua área de residência e um subsídio de insularidade para «todos os que trabalhem para empresas privadas, reformados e pensionistas».

Os "populares" querem, ainda, que o novo hospital seja financiado pelo Estado e que o Governo Regional estenda à Região o vale-cirurgia, «que possibilitaria aos doentes recorrer à cirurgia privada quando o sector público não correspondesse, em tempo útil, às suas necessidades».

A candidatura do CDS-PP defende, também, uma melhoria dos equipamentos e do funcionamento da Justiça, assim como um reforço dos efectivos das diversas forças policiais sedeadas na Região para combater o aumento da criminalidade e do consumo de drogas.

Sublinhando que estes são os compromissos do CDS-PP, Rodrigues pede a confiança do povo, através do "voto útil".

DN-Madeira

2005-02-17T12:22:00.000Z

Este É Um "Momento Fundador" para o CDS

O líder do CDS não responde directamente se pretende, a prazo, ser o líder do centro-direita, mas sublinha que este é "um momento fundador" para o seu partido e que, a partir de agora, há mais uma alternativa, o CDS, na discussão pelo poder em Portugal.

P. - A sua morte política já foi decretada várias vezes e sobreviveu. Nos últimos três anos, chegou ao poder. Aspira ou não a ser o líder do centro-direita daqui por uns anos?

R. - Eu não faço exigências ao eleitorado, isso é com o engenheiro Sócrates.

P. - Quem o ouve falar percebe que tem uma ambição política que está para lá da dimensão actual do CDS.
R. - O sufrágio do meu CDS acontece agora porque as pessoas durante vinte anos não tinham nenhuma obrigação de ter a certeza de que, primeiro, o CDS era um partido de governo, segundo, que o CDS chegava lá, chegou pelo seu pé. Não imagina a quantidade de pessoas que, depois de termos tido 8,7 por cento, me vieram dizer: "Se eu soubesse que lá chegava tinha votado em si." É por isso que agora faço umas prevenções para não ficarem em casa. Depois, não tinham a certeza de que o CDS fosse um partido estável e gerador de estabilidade. Agora têm. Não tinham a certeza de que o CDS fosse capaz de recuperar aquela qualidade de partido de quadros que está no seu espírito fundador.

P. - Este é ou não um momento zero?
R.- Um momento fundador...

P. - Precisamente, um momento fundador...
R. - As pessoas só tinham dois partidos e agora têm três. Têm mais uma escolha, mais uma alternativa. O CDS adquiriu cultura de governo, adquiriu sentido de responsabilidade, adquiriu pragmatismo, que é aquilo que é necessário quando se exercem funções de Estado, manteve firmes os seus valores. As pessoas têm pela primeira vez a possibilidade - e a meu ver, muitas delas a necessidade - de avaliar este novo partido de governo que é o CDS.

P. - Isto significa que vai ficar na liderança do CDS mais uns dois ou três mandatos?
R. - Não faço esses prognósticos...

P. - Tem com certeza uma noção do seu prazo.
R. - A política está no meu ADN. Não tenciono morrer a fazer política...

P. - É ainda muito novo...
R. - Sou o mais novo, o que é uma garantia de energia do ponto de vista dos líderes partidários, mas sou o mais antigo em funções, o que dá pelo menos uma garantia de experiência. Agora, sei fazer as minhas avaliações e acho que abaixo de dez por cento não é bom resultado para o país. É para nós absolutamente determinante que o CDS fique acima dos dez por cento, porque evita a maioria absoluta de um só partido.

Público

2005-02-17T12:19:00.000Z

Excerto de artigo de Manuel Lucena publicado hoje no Diário de Notícias:

"Agora, para terminar convoco aqueles para quem voto útil será o que confirme entre nós o pluralismo político, reforçando-lhe a expressão parlamentar; o que nos aproxime de uma Europa onde vigora a regra antiabsolutista das coligações; e o que favoreça a instauração, no Portugal democrático, do Estado de direito que tanta falta continua a fazer-lhe falta essa (notem os utilitaristas) cuja persistência tem desagradáveis efeitos no plano do desenvolvimento económico.

Estas três coisas conjugam-se numa oposição ao desejo de maioria absoluta monopartidária; mas não se confundem umas com as outras, merecendo, cada qual, um discurso separado. Para tal não tendo espaço, despeço-me já do argumento pluralista e também do europeísta, que falam bastante por si. Quanto ao do Estado de direito, cuja evidência é menor, convence quem acha que o PS e PSD - ameaçando atingir ou até ultrapassar (somados) a cota dos 80% - formam um bloco central excessivamente poderoso, maioria constituinte e legislativa responsável não só pelas anomalias que ainda marcam a nossa constituição formal e material mas também pelo lamentável estado em que se encontra a justiça portuguesa, sobretudo ao nível da investigação criminal e do processo penal.

Para quem for mais sensível a tudo isto, voto útil será num pequeno partido, procurando reduzir a preponderância do "centrão" na cena política portuguesa.

E pronto. Apenas me resta deixar claro que também irei por aqui, depois de ter passado mais de 20 anos a votar ora no PS ora no PSD. "

Enviado pelo Vice-Presidente da C.P.N. da JP Filipe Almeida Santos

2005-02-17T12:18:00.000Z

CDS-PP e o voto electrónico
CDS-PP insurge-se contra o PS

Em causa o desrespeito demonstrado pelo PS, hoje mesmo, relativamente aos emigrantes portugueses

Pela segunda vez, foi com a maior incredulidade que o CDS-PP pelo círculo eleitoral da Europa tomou conhecimento da posição do Partido Socialista contra a introdução do voto electrónico. Mas, hoje, o PS foi longe de mais ao declarar que, e passamos a citar, "muitos eleitores podem deixar de votar a sério por pensarem que já votaram ao tê-lo feito a brincar".

Face a estas declarações dos candidatos do PS, o CDS-PP entendeu tornar públicas as seguintes posições:

1. A introdução do voto electrónico para os cerca de 150 mil eleitores portugueses residentes no estrangeiro, deve ser entendida como mais um passo no sentido de aumentar a participação dos emigrantes nos actos eleitorais e de ajudar no combate à abstenção. Neste sentido, para o CDS-PP é exigível que os políticos assumam uma atitude pedagógica e não uma atitude retrógrada.

2. Testar um novo modelo de exercício do direito cívico de votação, que ao mesmo tempo faça uso das novas ferramentas de comunicação e torne o processo mais fácil, mais rápido e mais participado por parte dos eleitores, estejam eles em território nacional ou na diáspora, é sempre uma experiência positiva. Pelos vistos, as novas tecnologias metem medo ao PS, que prefere a abstenção.

3. Face à posição hoje assumida pelo Partido Socialista, o CDS-PP pelo círculo da Europa, cuja lista, recorde-se, é integralmente constituída por emigrantes e filhos de emigrantes, denuncia e lamenta o atestado de menoridade que o PS passou aos emigrantes portugueses, como se nós não soubéssemos distinguir o que é um voto electrónico não vinculativo, do voto habitual. É por estas e por outras que os emigrantes se consideram desrespeitados. Agora sabemos por quem. É por estas e por outras ainda que o PS, justamente o partido que diz defender um "choque tecnológico" para o país, não merece vencer, antes perder.

5. O CDS-PP apela aos emigrantes portugueses que ainda não exerceram o seu direito de voto para que se manisfestem contra o PS, votando CDS-PP. É tempo de dizer basta, é tempo de deixarem de nos tratar como cidadãos de segunda. Porque nós, emigrantes, também somos Portugal!

Bruxelas, 10.02.2005

Martim Borges de Freitas

2005-02-17T12:16:00.000Z

15 Razões Úteis Para Votar CDS-PP

Face ao momento crucial que a campanha eleitoral para os emigrantes portugueses atravessa, em que muitos dos inscritos ainda não exerceram o seu direito de voto e em que se prevê, novamente, uma abstenção elevadíssima, o CDS-PP pelo círculo da Europa entende contribuir para o aumento da participação nas próximas eleições de 20 de Fevereiro e fazer um apelo público ao voto, apresentando as razões pelas quais considera ser útil votar CDS-PP:

É útil votar CDS-PP, porque pensamos Portugal como um todo. E nós, emigrantes, também somos Portugal.

É útil votar CDS-PP, porque os nossos candidatos têm, todos, verdadeiras ligações às comunidades portuguesas, a começar pelo seu cabeça-de-lista que é emigrante há mais de 10 anos, 50% são do sexo feminino, traduzem uma opção pela renovação - nenhum de nós foi ainda deputado à Assembleia da República - e apostam na juventude, ao incluirem na lista uma jovem filha de emigrantes.

É útil votar CDS-PP, porque queremos valorizar o emigrante perante seja quem for - a começar por Portugal, pelos portugueses e por quem nos governa -, reconhecer a sua mais-valia para o país e para a projecção da imagem nacional.

É útil votar CDS-PP, porque, num mundo cada vez mais globalizado e numa Europa cada vez mais homogeneizada, são as diferentes identidades e culturas nacionais que cada vez mais distinguirão uns cidadãos dos outros. E Portugal e os portugueses merecem ser distinguidos.

É útil votar CDS-PP, porque inovámos ao propor e defender a "Rede Portugal", que permitirá pôr Portugal inteiro em rede e resolver muitos dos problemas com que se deparam os emigrantes, tornando obsoleta a velha discussão sobre os consulados portugueses.

É útil votar CDS-PP, porque inovámos ao propor e defender a "Linha Verde "Europa-Emigração" aberta 24h sobre 24h", para a qual todo o cidadão português que se encontre em território europeu poderá, em caso de necessidade, ligar e ser rapidamente reencaminhado para que lhe seja prestado o serviço ou a ajuda necessários.

É útil votar CDS-PP, porque inovámos ao propor e defender "Uma Política da Língua Portuguesa", transformando-a num instrumento efectivo de política externa não apenas do ponto de vista cultural, como económico, permitindo, ao mesmo tempo, a criação de uma verdadeira rede de ensino do português e de ensino em português no estrangeiro, especialmente nos países de acolhimento.

É útil votar CDS-PP, porque inovámos ao propor e defender o programa "Associar os Portugueses, Unir Portugal", que visa dinamizar a participação política, cívica, recreativa e desportiva, reforçando os elos entre os emigrantes e, especialmente, entre os filhos de emigrantes, e entre todos e Portugal.

É útil votar CDS-PP, porque inovámos ao propor e defender o projecto "Solidariedade Social Sem Fronteiras" que permitirá aumentar o apoio social aos emigrantes, com especial ênfase para os mais carenciados, os mais idosos e os que se encontram em situações de risco, como as pessoas com deficiência, os doentes, os toxicodependentes e os desempregados.

É útil votar CDS-PP, porque inovámos ao propor e defender a "Cultura em Movimento" que visa a divulgação efectiva da cultura portuguesa a todos os níveis e, no caso particular da literatura, colocar os livros portugueses junto das Comunidades Portuguesas ao mesmo preço que o praticado em território nacional.

É útil votar CDS-PP, porque inovámos ao propor e defender "Uma Televisão de Referência Para os Emigrantes Portugueses", que deve ser a RTP Internacional, desde que esta altere a sua grelha de programação e os seus conteúdos e responda ao serviço público que lhe foi destinado.

É útil votar CDS-PP, porque inovámos ao propor e defender o serviço "Media Comunidades" para apoiar, dinamizar e aproximar dos emigrantes de todos os meios de comunicação social portugueses, incluindo os vocacionados para os cidadãos nacionais residentes no estrangeiro e, no caso dos jornais nacionais em formato de papel, fazê-los chegar em tempo útil ao emigrante e ao mesmo preço que o praticado em território nacional.

É útil votar CDS-PP, porque inovámos ao propor e defender o "Objectivo Portugal", que convida o emigrante português a investir em território nacional, através da diminuição dos impostos e taxas a que está sujeito, de estímulos à poupança, de linhas de crédito altamente bonificadas para investimento directo indiscriminado e de programas de apoio a fundo perdido que visem investimentos em empresas de tecnologia de ponta e de elevado valor acrescentado, em território nacional.

É útil votar CDS-PP, porque inovámos ao propor e defender uma campanha institucional do Estado, denominada de "O Recenseamento é Obrigatório", que permitirá recensear durante a próxima legislatura todos os portugueses residentes no estrangeiro.

É útil votar CDS-PP, porque, mantendo sempre a solidariedade política que nos liga ao nosso parceiro de coligação no Governo, é preciso acrescentar democracia à emigração. Não tem sido ao CDS-PP que tem cabido a responsabilidade do Ministério dos Negócios Estrangeiros, não sido ao CDS-PP que tem cabido a missão de chefiar a Secretaria de Estado das Comunidades e não tem sido ao CDS-PP que tem cabido eleger um deputado por este círculo eleitoral. É tempo de dar força ao CDS-PP. É útil para Portugal.

Bruxelas, 10.02.2005

Martim Borges de Freitas

2005-02-17T04:36:00.000Z

Dirigente do BE disse que Governo lesou o Estado em 2 milhões de euros
Bagão Félix acusa Francisco Louçã de "mentir conscientemente"

O ministro das Finanças acusou hoje o dirigente do Bloco de Esquerda Francisco louça de "mentir conscientemente" ao acusar o Governo de ter lesado o Estado ao autorizar uma operação de fusão na banca.

"Errar é humano, mentir conscientemente é feio e o doutor Louçã está-se a transformar-se numa espécie de apóstolo da mentira", disse António Bagão Félix em Bruxelas à entrada de uma reunião dos ministros das Finanças da Zona Euro.

No debate televisivo de ontem para a campanha eleitoral em curso, Francisco Louçã tinha acusado o Governo de ter lesado o Estado em 2 milhões de euros com a decisão de isentar de impostos a operação de fusão de balcões na banca.

O ministro das Finanças esclarece que a lei que permitiu aquela isenção se encontra em vigor desde 1990 e que se aplica a todos os sectores de actividade e que nos últimos cinco anos beneficiou uma série de casos: 133 processos deferidos em 2000, 107 em 2002, 104 em 2002, 106 em 2003 e 28 em 2004.

O responsável governamental referiu que o seu Ministério se limita a deferir os processos que estão em condições legais depois de receber parecer favorável da autoridade da concorrência ou de outros Ministérios.

Bagão Félix referiu que se trata de isenções no imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis e do imposto do selo e emolumentos e que o Orçamento de 2005 prevê o fim desta lei em 2006.

Público

2005-02-17T03:28:00.002Z

Líder do CDS-PP argumenta a falta de emprego no país "não começou agora"
Paulo Portas: problema do desemprego "atinge toda a Europa"

Lusa, PUBLICO.PT
O presidente do CDS-PP, Paulo Portas, argumentou hoje que o problema do desemprego "não começou agora" e não se cinge a Portugal, "atingindo toda a Europa".

Reagindo ao anúncio do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) de que a taxa de desemprego aumentou no quarto trimestre de 2004 para 7,1 por cento, o valor mais elevado em seis anos, Paulo Portas sustentou que "a questão do desemprego em Portugal não começou agora", alastrando-se igualmente a outros países europeus.

"Isso também não nos consola", sustentou o líder democrata-cristão num almoço com mulheres empresárias, no Centro de Congressos de Lisboa, reconhecendo que o desemprego "é o problema mais sério e mais preocupante em termos económicos e sociais" com que Portugal se defronta.

Para Paulo Portas, a falta de modernização da indústria e da economia portuguesas são dois factores que estão na base da falta de emprego e que deverão ser corrigidos com a aposta em empregos qualificados e a fixação de empresas competitivas em Portugal.

O líder do CDS-PP abordou ainda algumas questões fiscais, propondo que Portugal adopte o modelo espanhol, que isenta de impostos um pacote básico de despesas das famílias.

"Devemos pensar num IRS tal como o espanhol, onde existe uma espécie de pacote básico de despesas que uma família tem de suportar", declarou, explicando que esse "mínimo de existência familiar" é "isento de imposto".

Para Paulo Portas, a segunda parte da próxima legislatura (2007-2009) seria a altura certa para se introduzir este desagravamento do IRS, tendo contudo como condição a situação económico-financeira do país.

"Devemos fazer um esforço para, se a consolidação financeira, se o combate à evasão fiscal e se o crescimento económico o permitirem, fazer uma segunda leva de desagravamento fiscal na segunda metade da legislatura", afirmou.

Paulo Portas defendeu também que o Estado aproveite a renovação das licenças das televisões privadas para ser mais exigente quanto aos conteúdos emitidos.

"O Estado tem de ser particularmente exigente com as televisões - a pública, que é sua, e as privadas - no conteúdo e na redução da emissão da violência, que é banalizada, massacrante e massificada a todas as horas", sustentou, lembrando que se aproxima "a renovação das licenças das televisões" privadas. Paulo Portas criticou também a televisão pública em termos informativos, declarando que apenas "quem tem cabo tem direito a informar-se".

No encontro com o CDS-PP, promovido pela presidente da Federação de Mulheres Empresárias e Profissionais de Portugal, Fernanda Pires da Silva, o candidato comparou as mulheres aos militares, considerando que são "práticos e organizados", poupam o "acessório" e vão directamente "ao fundamental".

Fernanda Pires da Silva, que é mãe do dirigente do CDS-PP Abel Pinheiro, justificou o apoio dado a Paulo Portas pela federação elogiando a sua "liderança muito correcta".

"Não fala mal de ninguém e isso a nós, mulheres, toca-nos. Tem um programa e fala do seu programa, enquanto o programa dos outros é o ataque", adiantou a empresária.

À entrada para o almoço, Paulo Portas recusou-se, novamente, a falar da futura posição do CDS-PP relativamente a um eventual Governo minoritário socialista, argumentando que não acredita nesse cenário e que por isso não o discute.

"Em campanha eleitoral não faço fretes aos adversários e portanto recuso-me a discutir os cenários de vitória do PS, porque não tenciono que eles ganhem", disse, recordando, no entanto, que o seu partido "tem um acordo firmado com o PSD que é para cumprir" que os impede de governarem com outras forças políticas.

Público

2005-02-17T03:28:00.001Z

2005-02-17T03:28:00.000Z

2005-02-17T03:26:00.000Z

Burocracia impede voto dos universitários madeirenses

Os estudantes universitários não deverão votar no próximo dia 20 de Fevereiro. Apesar das alterações à lei eleitoral, possibilitando os milhares de estudantes das regiões autónomas da Madeira e dos Açores o seu dever cívico, o facto de estas eleições terem sido marcadas com poucas semanas de antecedência não permite o requerimento dos boletins de votos. Mas não é apenas por esta dificuldades, como aponta o presidente da Casa da Madeira no Porto, Cláudio Ribeiro: “A lei é francamente má porque não facilita o voto dos estudantes universitários. Os boletins de voto têm de ser solicitados com muita antecedência. Além disso, depois de preenchidos, esses boletins são dirigidos, com uma semana de antecedência, ao presidente da autarquia da área de residência do estudante, o que desde logo confere alguma desconfiança no segredo do voto.”
Os problemas não se ficam por aqui. A burocracia afasta ainda mais os estudantes universitários naturais da Madeira e dos Açores do acto eleitoral. A actualização do Bilhete de Identidade, Cartão de Eleitor, as despesas de correio, são factores apresentados e que justificam o alheamento dos jovens eleitores. “Enquanto não houver o voto electrónico, que possibilite o voto dos estudantes em qualquer ponto do país, penso que taxa de abstenção será sempre elevada”, aponta Cláudio Ribeiro, olhando à realidade dos universitários na cidade do Porto.

Tribuna da Madeira

2005-02-17T03:25:00.000Z

CDS confiante na eleição de um deputado

Já é longa a tradição do CDS/PP conquistar bons resultados eleitorais no concelho da Calheta e ser mesmo a segunda força política na localidade. Razão mais que suficiente para José Manuel Rodrigues não pode descurar essa franja de eleitorado, sobretudo numa eleição em que todos os votos contam para eleger deputados.
Além de apelar ao voto com o objectivo claro de conseguir a sua eleição para o parlamento de Lisboa, no contacto directo com os eleitores, José Manuel Rodrigues, apresentou mais um argumento de peso - evitar que a esquerda tenha mais um deputado eleito pela Madeira.
Na segunda-feira, o líder do CDS-PP, Paulo Portas fez campanha na Região. Durante um jantar com militantes e apoiantes da candidatura centrista, Portas apelou ao voto em José Manuel Rodrigues, considerando-o uma “mais-valia” para o grupo parlamentar, sempre que sejam discutidos assuntos de relevo para a Região.
Entretanto, o candidato do CDS/PP pelo círculo Fora da Europa, Rui Marote, iniciou, ontem, uma visita às comunidades portuguesas na África do Sul. A visita segue-se à deslocação ao Brasil, onde Marote contactou com associações e casas portuguesas, designadamente no Rio de Janeiro.

Tribuna da Madeira

2005-02-17T03:00:00.000Z

Portas não acredita em vitória do PS

Paulo Portas afirmou ontem, num jantar-comício em Viana do Castelo, estar apostado em transformar a maioria absoluta pedida pelo PS numa maioria “muito relativa”, recusando estar a admitir um cenário de vitória socialista nas eleições do próximo domingo.

Nas palavras do líder do CDS-PP, “todos os votos são úteis para tirar ao PS, deputado a deputado, distrito a distrito, qualquer espécie de sonho de uma maioria absoluta, que vai tornar-se muito relativa graças ao CDS”, que, acrescentou, não admite a vitória dos socialistas.

Para Paulo Portas, admitir a vitória de José Sócrates “é uma ironia”, pois acredita que é o centro-direita que vai eleger mais deputados. Nesse sentido, voltou a lançar um forte apelo aos indecisos e abstencionistas, com os votos dos quais pretende alcançar o objectivo de chegar aos 10 por cento.

“Que ninguém fique em casa, por um voto se perde e por um voto se ganha!”, recordou o líder popular, repetindo mais uma vez a ideia de que com mais um por cento dos votos, o CDS-PP elege mais oito deputados, a maioria dos quais retirados ao PS.

Correio da Manhã

2005-02-17T02:58:00.000Z

PP propõe delegação regional de apoio aos imigrantes
Alto Comissariado para os Imigrantes e Minorias Étnicas podem ajudar a integrar esta população também na Região

O CDS-PP mantém uma linha de campanha que dispensa o «folclore eleitoral» e privilegia o trabalho de gabinete com as mais diversas entidades para o levantamento dos problemas sectoriais. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na Madeira foi o itinerário de ontem dos populares, até porque, como enfatizou o líder da candidatura, «hoje, cerca de 10% da população activa da Madeira e do Porto Santo já é constituída por imigrantes e temos o dever de ser selectivos na entrada da imigração mas generosos e humanistas na integração».

Perante esta nova realidade sócio-cultural, José Manuel Rodrigues defende que é «necessário promover o reagrupamento familiar destes imigrantes para não ter de assistir a situações de desemprego que depois levam à pequena criminalidade e até à indigência, bem como envolver a sociedade civil na integração destes imigrantes que também podem trazer mais valias a Portugal». Nesta lógica, sustentam os populares, «o Alto Comissariado para os Imigrantes e para as Minorias Étnicas deve abrir uma delegação na Madeira para complementar o trabalho que é feito no SEF, que é sobretudo de segurança, policiamento, fiscalização».

Além dos imigrantes, também os madeirenses radicados na Venezuela fazem parte das preocupações da candidatura Popular. Por isso, em defesa dos emigrantes na Venezuela, José Manuel Rodrigues lembrou o problema destes «serem forçados a esperar duas horas pela fiscalização da bagagem, no Aeroporto, sobretudo nos voos Caracas-Madeira». Uma questão que se tem colocado com acuidade, devido «à falta de efectivos do SEF», lacuna que urge colmatar quanto antes.

«Não» ao aborto

Contrariamente a todas as outras forças políticas, mesmo o PSD, José Manuel Rodrigues fez também questão de deixar bem claro que «CDS-PP não deseja a liberalização do aborto em Portugal, nem a eutanásia no nosso País, nem novas despenalizações da droga. Basta de facilitismos e de falsas soluções».

Para esta força política, «a vida deve ser defendida e é preciso combater o aborto clandestino com a educação para a sexualidade e afectos nas nossas escolas, dando ainda o apoio necessário à maternidade».

DN-Madeira

2005-02-17T02:56:00.000Z

Rodrigues na Camacha pede voto num partido de coragem

Nem um problema de som, isto quanto os elementos do PSD tinham "cedido" o direito à palavra à candidatura do CDS, impediu que José Manuel Rodrigues discursasse para as pessoas que, na manhã de ontem, acabaram de assistir a uma missa, na igreja de São Lourenço, Camacha.

Uma oportunidade para o cabeça de lista do CDS apelar ao voto num «partido com coragem». Para José Manuel Rodrigues «como já existem 4 do PSD e 1 do PS, não vale a pena votar mais nos mesmos. Vamos eleger mais um do CDS-PP, que sem medo e com coragem levante os problemas dos cidadãos, das famílias e das empresas desta Região», disse.

José Manuel Rodrigues criticou o facto de o «custo de vida na Madeira ser 30% mais caro do que no continente e muito mais caro que nos Açores» e exigiu que o Estado apoie a «construção de um novo hospital na Madeira».

A extensão do subsídio de insularidade de 2% a «quem trabalha nas empresas privadas, melhor funcionamento de Justiça e tarifas mais baixas da TAP» foram outras ideias defendidas.

DN-Madeira

2005-02-17T02:55:00.000Z

Paulo Portas pede voto dos indecisos

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, apelou ontem ao voto do eleitorado do PSD e do PS que esteja «legitimamente» indeciso, pedindo a esses portugueses que dêem «o benefício da dúvida» aos democrata-cristãos.

Num almoço-comício em Lisboa, o líder do CDS-PP dirigiu-se aos «portugueses que estão com algum comodismo ou desilusão, que pensam ainda se vão às urnas no dia 20 de Fevereiro e que estão cheios de dúvidas quanto à segurança e à estabilidade das opções tradicionais».

«A esses portugueses, cheios de dúvidas, com uma legítima preocupação, o CDS deve dizer: nós merecemos o benefício da dúvida», declarou Paulo Portas, perante milhares de apoiantes (mais de três mil, de acordo com a organização, cerca de 4.500, segundo o CDS-PP).

«Se algum eleitor da nossa área ainda tiver alguma dúvida, basta olhar para esta sala», acrescentou, falando directamente para os eleitores do centro-direita.

LUSA

2005-02-17T02:53:00.000Z

CDS-PP não quer ilhéus de segunda
Não pode ser apenas a função pública a ser compensada pela insularidade

Os custos da insularidade para quem vive na Madeira e em Porto Santo foram o tema da campanha de ontem do CDS-PP.

Numa conferência de imprensa realizada na sede do partido na rua da Mouraria, José Manuel Rodrigues recordou que os democrata-cristãos sempre defenderam que «todos os cidadãos» a viver na Região devem ser compensados pelos custos da insularidade e não apenas quem trabalha na função pública, como presentemente acontece.

Por conseguinte, o CDS-PP defende que haja uma compensação através do sistema fiscal para que não haja «ilhéus de primeira» e outros de «segunda», propondo que se crie um grupo trabalho para abordar esta situação.

DN-Madeira

2005-02-17T02:49:00.000Z

Rui Marote em contacto com a comunidade
O candidato do CDS está na África do Sul e manteve contactos com várias entidades

O candidato do CDS/PP à Assembleia da República pelo círculo fora da Europa, Rui Marote, está na África do Sul desde quarta-feira e tem-se dedicado especialmente a contactar potenciais eleitores de porta a porta e nos centros comerciais de ParkMeadows, Comaro Crossing,Cyraldine e Bruma, em Joanesburgo.

O candidato contactou, também, o Conselheiro José Manuel Passos, que manifestou inquietações profundas, nomeadamente no que se refere ao envelhecimento da comunidade, ao aumento do desemprego, à falta de contacto assíduo com os deputados eleitos e à violência criminal. O Conselheiro disse que a inércia consular no que se refere a proceder um recenseamento eleitoral vai prevalecer.

No prolongado contacto que manteve com o Conselheiro, o candidato indagou quais os passos a serem dados pelo eleitor desde que recebe o aviso para levantar o boletim de voto, até enviá-lo para Portugal, o que o candidato a deputado classificou como de «simplesmente obsoleto» e com custos desnecessários.

Marote foca que a transportadora aérea portuguesa continua a ser um problema e só muita vontade política poderá resolver os atrasos e as deficiências do actual sistema de reservas que prejudica os passageiros portugueses, forçando-os a utilizarem outras transportadoras.

O candidato do CDS-PP apresentou, ontem, cumprimentos ao cônsul-geral de Portugal em Joanesburgo e abordou com ele diversos assuntos de natureza social e almoçou com o padre Carlos Gabriel, que lamentou, uma vez mais, a violência que prevalece na África do Sul.

O sacerdote mostrou também ao candidato cartas dirigidas ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, que nem se dignou a responder.

DN-Madeira

2005-02-17T02:48:00.000Z

Nobre Guedes critica atitude de Sampaio

O dirigente do CDS-PP Luís Nobre Guedes criticou ontem o Presidente da República por ter dissolvido o Parlamento apenas com base em «episódios infelizes», no que chamou de «interrupção voluntária da governação».

Numa das poucas referências feitas pelo CDS-PP a Jorge Sampaio nesta campanha, Nobre Guedes lamentou que este não tenha tido em conta, na avaliação da actuação do Governo, medidas como a criação dos Centros de Apoio à Vida ou o alargamento do prazo da licença de parto.

«Estaríamos melhor se não tivesse havido interrupção voluntária da governação», declarou, em Coimbra.

LUSA

2005-02-17T02:45:00.000Z

PP quer "regionalizar" sistema fiscal

O périplo da candidatura do CDS-PP pelas instituições privilegiou, ontem, a Associação Comercial e Industrial do Funchal. A equipa chefiada por José Manuel Rodrigues defendeu «um sistema fiscal próprio para a Região» e a «reforma da administração pública também regional» para «combater o despesismo» que por aqui vai.

Portos e aeroportos novamente na liça: «Os preços dos transportes marítimos cobrados pelos portos e respectivas taxas de operação, bem como as tarifas aéreas da TAP e taxas aeroportuárias são factores de estrangulamento da economia regional». Por isso, «é preciso rever as taxas».

Ao nível do sistema fiscal, os populares entendem «que a Região já dispõe de de poderes e competências legislativas para a criação de um sistema fiscal próprio».

Outra proposta prende-se com «a necessária reforma da administração pública regional no sentido de cortar no despesismo e evasão fiscal. O CDS-PP pede ainda a intervenção do Estado para «exigir da União Europeia a consagração de um estatuto especial para as regiões ultraperiféricas».

DN-Madeira

2005-02-17T02:43:00.000Z

Campanha de casos esquece os «Zés e as Marias»
CDS-PP na Região contrapõe com propostas e elege «a justiça social como o pilar do desenvolvimento»

O CDS-PP lamenta que esta seja «uma campanha de casos, a propósito ora de Santana ora de Sócrates, esquecendo-se os casos dos Zés e das Marias de Portugal, que estão em maioria e enfrentam os maiores e mais difíceis problemas».

A candidatura encabeçada por José Manuel Rodrigues quer demarcar-se desta toada de «discussão dos problemas próprios das classes políticas». Por isso, contrapõe com uma campanha de debate dos reais problemas do País. Mas não é suficiente o mero levantamento das grandes questões. Como partido «responsável», o CDS-PP quer ser pragmático e apresentar ao eleitorado «propostas concretas para a resolução dos problemas das famílias e das empresas».

Na linha desta «campanha pela positiva», José Manuel Rodrigues e equipa apresentaram, ontem, aos jornalistas as suas propostas para a segurança social e família. A «justiça social» é o pilar fundamental do desenvolvimento» e passa pela «eliminação das situações de pobreza e de exclusão social, uma mais completa protecção social da família, sobretudo das mais numerosas e dos idosos, mais solidariedade entre gerações e coesão social entre regiões e uma mais eficiente e mais justa protecção social aos que se encontram debilitados».

Mas há outras bandeiras sociais dos populares, tais como «o direito à vida, o incentivo ao voluntariado social e a criação nas escolas de uma área disciplinar de educação sexual e de prevenção para o risco».

José Manuel Rodrigues defende, para a próxima legislatura, «a conclusão do processo de convergência das pensões sociais e mínima com o valor do salário mínimo nacional, até 2006; rejeita o aumento da idade de reforma; nega que se generalize as reformas antecipadas e preconiza o complemento familiar nas pensões mínimas a atribuir aos beneficiários casados, com mais de 75 anos, com rendimentos globais inferiores ao salário mínimo».

DN-Madeira

2005-02-17T02:40:00.000Z

Portas regressa às feiras
Líder do CDS-PP avisa que quem não está com o povo candidata-se ao desemprego

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, realizou ontem de manhã as primeiras acções de rua desta campanha eleitoral e aproveitou para avisar que, em democracia, quem não está com o povo candidata-se «ao desemprego».

«Em democracia, o soberano é o povo e quem não está com ele é melhor mudar de ramo», declarou Paulo Portas aos jornalistas, durante visitas a uma feira e um mercado no distrito de Aveiro, pelo qual é cabeça de lista às legislativas de 20 de Fevereiro.

«Sempre achei que quem não está com o povo, quem não gosta do povo é uma recomendação para o desemprego», reforçou.

Portas explicou que só começou os contactos directos com a população ao quarto dia de campanha para «não misturar a política com o Carnaval».

LUSA

2005-02-17T02:37:00.000Z

Exames obrigatórios para todos os ciclos de ensino
Na apresentação das propostas da Educação, José Manuel Rodrigues pediu o regresso do crédito bonificado para jovens

Exames obrigatórios em todos os fins de ciclo do ensino básico e secundário foi a medida proposta, ontem, pelo CDS-PP, na conferência de imprensa de apresentação do programa do partido para a Educação. José Manuel Rodrigues defendeu a ideia como uma excelente opção para combater a «cultura do facilitismo» que se vive no ensino.

«Não podemos continuar com políticas de educação baseadas na cultura do facilitismo, que só tem levado à fraca qualificação dos nossos jovens e ao abandono e insucesso escolar», realçou o líder e número um da lista de candidatos do CDS-PP às eleições antecipadas de 20 de Fevereiro.

Os exames são, no entanto, apenas uma das muitas propostas que o partido tem para a Educação. A dupla tutela para a Universidade da Madeira, criação do ensino politécnico na Região, aumento do número de horas lectivas para as disciplinas de Português e Matemática foram outras das ideias avançadas por José Manuel Rodrigues, na conferência de imprensa de ontem.

As propostas, no entanto, não se ficaram apenas pelas questões da Educação, já que Rodrigues aproveitou a ocasião para explicar o que quer no apoio à infância e aos jovens.

Para as crianças, entende ser da máxima urgência o reforço dos meios das comissões de menores para que melhor possam proteger crianças e jovens em risco. O que passaria por programas específicos para os bairros sociais.

Como política de apoio à juventude, o líder do CDS-PP pediu o regresso do crédito bonificado para os jovens madeirenses, tendo em conta os preços altos dos imóveis na Região.

Comunidade terapêutica

José Manuel Rodrigues defendeu, ontem, a criação de uma comunidade terapêutica na Madeira, para tratar e reinserir socialmente os jovens atingidos pelas toxicodependências.

O partido entende que esta medida é essencial no combate aos problemas da droga na Região, evitando assim que os toxicodependentes em tratamento tenham que deixar a Madeira para seguir programas de desintoxicação.

O CDS-PP propõe também uma maior articulação entre as autoridades regionais e Instituto Nacional da Droga.

DN-Madeira

2005-02-17T02:36:00.000Z

Retrato de uma jovem conservadora
Cláudia Bettencourt inscreveu-se no CDS-PP aos 18 anos por se identificar com os valores conservadores

Aos 29 anos, Cláudia Bettencourt vai já na sua segunda participação em listas de candidatos do CDS-PP-Madeira. Em Outubro, integrou as listas às eleições regionais e, agora, figura novamente nos cartazes do partido de que é militante desde os 18 anos. A candidata assume-se como conservadora, contra o aborto e defensora dos valores da família.

Sorridente e bem disposta, a jovem advogada explica que está na política porque entende que é seu dever participar, colaborar. Daqui por uns anos, sublinha, alguém terá que herdar as direcções dos partidos. O papel de dirigente, no entanto, é assunto que não a preocupa. Ainda está em idade de assumir a liderança da JP, mas prefere não pensar no futuro. «Logo se verá».

Para já, a número cinco da lista do CDS-PP à Assembleia da República quer apenas participar, mostrar aos jovens que há lugar para eles nos partidos. «Se aparecer uma cara nova pode motivar os mais novos. E, sabe, eu tenho sentido que há mais gente a inscrever-se nos partidos». Talvez sirva de exemplo. Cláudia quer acreditar nisso. «Ver uma cara nova num cartaz ajuda sempre».

A candidata gosta das campanhas eleitorais, que faz com gosto, sem sentir o peso dos contactos com o povo. Beijinhos a velhinhos e crianças dá com gosto, porque sabe que, na política, é preciso ser sociável. Até porque os eleitores notam logo que é postiço, que a simpatia é fruto de esforço.

Para já, sente que merece a pena e não se arrepende da escolha que fez aos 18 anos, por sua própria opção. Até porque a família é quase toda do PS. «Só a minha irmã mais nova é que não, um pouco por minha influência». As discussões são comuns. Cláudia é conservadora, contra o aborto e pelos valores das família. Ideias que esbarram nas opiniões das pessoas que lhe são mais próximas. «Por exemplo, com uma das minhas irmãs, tenho discussões porque ela é a favor do aborto e eu sou contra».

DN-Madeira

2005-02-17T02:34:00.000Z

«Desta vez é de vez» para eleger um deputado do CDS-PP
Portas pede um esforço final para eleger Rodrigues e lembra que «Portugal merece um governo com o CDS»

«O CDS vai reunir todo o seu eleitorado. Ninguém pode ficar em casa. Ou entra um deputado do CDS ou entra um do PS». Esta foi a grande mensagem de Paulo Portas, no jantar de campanha, no Tecnopólo. O líder nacional veio apelar a um esforço final, para reunir as «centenas de votos» que poderão permitir eleger José Manuel Rodrigues, pela Madeira. «Desta vez é de vez», garantiu, lembrando que, em 2002, a eleição de um deputado não foi conseguida por menos de mil votos.

Num discurso em que foram recordadas as medidas dos ministros democrata-cristãos que integraram o executivo de coligação, Portas garantiu que o CDS-PP é uma «alternativa de governo» e disse estar disponível para «assumir mais responsabilidades».

Mantendo como alvo preferencial o PS, apelou a uma votação forte no seu partido, para impedir a maioria absoluta de Sócrates e ficar «muito à frente» da esquerda radical.

Política de família, solidariedade social e redução do IRS da classe média foram algumas das propostas de Portas, que não tem dúvidas: «Portugal merece um governo com o CDS».

José Manuel Rodrigues, perante uma sala cheia, foi mais directo que o líder nacional e também escolheu o PS como alvo. Lembrou o «pântano» em que Guterres deixou o país e a «falta de legitimidade dos socialistas» para pedirem, agora, uma maioria absoluta.

Antes de Portas, foi Rodrigues quem lembrou todo o trabalho dos ministros do CDS, nas Finanças, na Defesa, no Turismo e no Ambiente.

Na Madeira, nas próximas eleições, não tem dúvidas de que a escolha é entre ele, «o quinto do PSD, que ninguém sabe quem é, e o terceiro do PS, que também ninguém conhece».

«Defesa da vida»

A posição do CDS-PP sobre o aborto não será «condicionada por eleições». O partido de Paulo Portas é pela «defesa da vida». O líder nacional comentou a proposta do BE de avançar com nova lei do aborto, na visita ao Centro da Mãe, que antecedeu o jantar-comício.

Portas também minimizou o facto de o Governo ter assinado um protocolo para utilização civil da Base Aérea de Monte Real, sem a presença de nenhum ministro do CDS-PP.

No Centro da Mãe, Portas foi informado da actividade desta instituição de solidariedade.

DN-Madeira

2005-02-17T02:08:00.000Z

Portas antimaioria

Entra de gravata vermelha e chega ao estúdio com uma azul. A troca de tom não trouxe, contudo, grandes novidades ao discurso de Paulo Portas, a não ser o pedido para “não se pronunciar sobre os cenários” que se lhe deparam.

A futurologia é sobre acordos que são para cumprir com o PSD, e nada mais para não se comprometer. Assume pela primeira vez que um valor abaixo dos 8, 7 por cento é uma “derrota” e insiste na lógica de terceira força política contra maioria absoluta de qualquer partido. Por fim, veio o apelo ao voto útil, sobretudo dos jovens. As “ideias arrumadas”, a “capacidade de liderança” ditam a diferença, algumas vezes interpretadas como um distanciamento de Santana Lopes. Porém, o líder do CDS fez questão de explorar a saída de António Guterres do Governo, de interromper José Sócrates e entrar em despique com o líder socialista. E acusou-o de ser “pouco sério em termos intelectuais.”

Correio da Manhã

2005-02-17T02:05:00.000Z

Paulo Portas com sprint alucinantePaulo Portas quer mais de 10 por cento dos votos

A suspensão de campanha levou a reorganizar a agenda do líder do CDS. E amanhã, os democratas-cristãos podem percorrer nada mais, nada menos de que três distritos em diferentes pontos do mapa: Viseu, dedicado aos ex-combatentes; Lisboa, com um almoço no Espaço Tejo e Viana do Castelo, a finalizar um dia com muitos quilómetros contabilizados.

Os derradeiros momentos de campanha levam Portas a fazer não um, mas dois comícios na quinta-feira, 17 de Fevereiro. O primeiro em Lamego, o segundo em Leiria. E como as arruadas devem, finalmente, regressar à estratégia dos democratas-cristãos, o último dia também não será fácil, do ponto de vista logístico. Contactos de rua em Lisboa, Braga e Porto e o tradicional comício em Aveiro a fechar a campanha. Mas tudo pode ser alterado à útlima hora. O debate televisivo não deverá trazer grandes inovações, mas Portas deverá insistir na estratégia dirigida à classe média, ou ao eleitorado do PSD. Afinal, o “CDS está na moda”, afirma Pires de Lima.

Correio da Manhã

2005-02-17T02:02:00.000Z

Paulo Portas diz que vai dar o litro
Paulo Portas almoçou com mulheres empresárias

"Vou dar o litro”, prometia Paulo Portas pela manhã numa alusão ao ritmo alucinante que pretende imprimir à campanha. Viseu foi ontem o palco escolhido para discutir a bandeira do CDS, a dos ex-combatentes.

Mas o reduto do antigo ‘cavaquistão’ ofereceu alguma resistência. “Isto é um circo. Tinha uma pergunta para lhe fazer e não deixaram. Estava tudo encenado já que as pessoas que conseguiram falar já traziam as perguntas escritas num papel”, desabafou um ex-combatente. No dia em que foram conhecidos os dados do desemprego, Portas não conseguiu despir o fato de ministro e assumiu que já recebeu a garantia do Director Geral de Armamento e Equipamento de Defesa que 80 por cento das viaturas que substituirão “as velhinhas chaimites” vão ser construídas em Portugal. Mais tarde, num almoço com mulheres empresárias em Lisboa, prometeu criar um pacote básico de despesas para as famílias em nome da simplificação do sistema de IRS.

SECRETO

Portas não almoçou nem jantou no dia do debate.

Martins da Cruz, enganado, quase entrava pelas escadarias que davam acesso ao almoço. Preferiu não ser fotografado.

Fernanda Pires da Silva organizou o almoço de apoio. É mão de Abel Pinheiro, responsável pelas finanças do partido.

PROMESSA

Pacote Básico de despesas para as famílias isento de IRS

Correio da Manhã

2005-02-07T17:26:00.000Z

Duas iniciativas no Funchal
Portas na Madeira em campanha

O presidente do Partido Popular visita, hoje, a Região. Pelas 17h, Paulo Portas visita o Centro da Mãe e, pelas 20h, marcará presença num jantar-festa, no Madeira Tecnopolo.
A partir de amanhã, o líder dos “populares” vai estar em Bragança, onde participa em acções de campanha naquele distrito.
Longe dos tempos da campanha de 2002, em que o presidente do CDS/PP ficou conhecido como “Paulinho das feiras”, a agenda até às eleições legislativas de 20 de Fevereiro centra-se em sessões temáticas e em jantares com militantes, em espaços fechados.
Depois de sessões com os potenciais ministros do partido sobre ambiente, turismo e economia, ainda durante a pré-campanha, o CDS/PP vai voltar a “acampar” a sua tenda móvel nos centros de Aveiro, Porto, Almada, Coimbra, Viseu, Setúbal e Braga. A campanha do CDS vai “abrir” sempre por volta da hora do almoço, excepto na próxima quinta-feira, quando está prevista uma visita a uma fábrica do Porto de manhã.

Jornal da Madeira

2005-02-07T17:22:00.000Z

PP exige redução de tarifas áreas e taxas aeroportuárias

O CDS/PP exige a intervenção dos governos Regional e da República para que a Região tenha «tarifas aéreas justas e razoáveis», que façam cumprir os princípios da continuidade territorial e da solidariedade nacional consagradados no Estatuto da Região e na Constituição.
A candidatura do PP tomou posição, ontem, sobre as tarifas da TAP para as viagens entre a Madeira e o continente e as taxas aeroportuárias que oneram o custo das passagens. José Manuel Rodrigues lembra que, entre 2003 e 2004, as taxas nos aeroportos da Região subiram em média mais de 15%, enquanto destinos concorrentes, como Canárias e Marrocos, baixaram as suas taxas em cerca de 50%. O PP entende que a TAP, enquanto prestadora do serviço público aéreo para a Madeira, e recebendo 33% de compensação por cada passagem para residentes, «pode e deve baixar os preços das tarifas para a Região». Adiantam que os canários pagam 90 euros por uma viagem de ida e volta entre as ilhas Canárias e Madrid, enquanto um madeirense paga 194,50 euros para efectuar uma viagem até Lisboa. Quase um quarto dos custos da passagem é para pagar taxas, nomeadamente, as do aeroporto, que têm vindo a «aumentar todos os anos», muito por culpa do empréstimo ao BEI para financiamento da ampliação do aeroporto. O PP considera que o Governo Regional negociou mal esse empréstimo, por isso preconiza a renegociação desse contrato, a fim de salvaguardar a indústria turística, a economia regional e o nível de vida dos madeirenses.

CDS/PP
O PP/M vai fazer uma campanha «pela positiva», privilegiando os contactos com a população.
José Manuel Rodrigues apontou como questões prioritárias o princípio da continuidade territorial, a protecção de menores, a reeducação dos jovens com comportamentos desviantes, o reforço dos efectivos e dos meios das forças de segurança na Região e a luta por um sistema fiscal próprio, entre outras.

Jornal da Madeira

2005-02-07T13:15:00.000Z

Paulo Portas recusa novo referendo sobre o aborto

Paulo Portas manifestou-se, ontem, contra a eventual realização de um referendo sobre o aborto, após Santana Lopes ter afirmado que, caso vença as eleições de dia 20, terá de ser estabelecido um novo acordo com o CDS-PP sobre esta questão.
«Não há nenhuma razão para alterar a actual lei e também não há nenhuma razão para fazer um novo referendo, excepto se existir na próxima Assembleia da República uma maioria que queira fazer a liberalização total do aborto», afirmou o líder do CDS-PP.

LUSA

2005-02-07T13:14:00.000Z

José Manuel Rodrigues condena o «vale tudo» na política
«Para convencer não é preciso ofender»

O CDS/PP diz que os seus candidatos têm apresentado diariamente soluções aos problemas da Região, que visam melhorar a qualidade de vida da população. Propostas que são feitas nas mais diversas áreas.

O cabeça-de-lista do CDS/PP pelo círculo do Funchal condena o «vale tudo» na política. José Manuel Rodrigues disse, após a colocação do primeiro cartaz de propaganda daquela lista, junto ao Centro de Inspecções de Automóveis, na Boa Nova, que «para convencer não é preciso ofender ninguém, como há 30 anos acontece nesta Região e que está a acontecer nesta campanha eleitoral».
O “popular” fez notar que o que os eleitores madeirenses querem dos políticos é que estes apresentem propostas, soluções e ideias para a resolução dos problemas, por forma a melhorar o nível de qualidade de vida na Região.
A este respeito, o candidato referiu que «os candidatos do CDS/PP têm apresentado diariamente propostas para os problemas da Região que devem ter resolução por parte do Governo Regional e do Governo da República». Soluções a problemas que, segundo adiantou, prendem-se no domínio da agricultura, pescas, comércio e da indústria, na questão das taxas aeroportuárias, da crise no turismo regional, na questão da actividade produtiva e, também, o preço dos portos e dos transportes marítimos que têm que baixar.
Dadas estas circunstâncias, José Manuel Rodrigues lembrou que, nestas eleições, o “voto útil» está no CDS/PP pois o partido está a mil votos de conseguir eleger um deputado na Assembleia da República.

Jornal da Madeira

2005-02-07T13:12:00.000Z

Candidatos do CDS/PP manifestaram-se a favor da revisão da legislação
Lei Eleitoral não respeita princípio da representação

Os candidatos do CDS/PP à Assembleia da República (AR) defenderam, ontem, em conferência de imprensa, a revisão da Lei Eleitoral, já que a actual legislação «não só favorece o aumento dos deputados, como deixa de fora da representração parlamentar 11% dos madeirenses que votam nas eleições regionais».
Feitas as contas, o candidato número 1 às eleições legislativas pelo CDS/PP afirma que «cerca de 15 mil eleitores votam e a sua escolha não elege qualquer deputado à Assembleia Legislativa [ALM]. Em boa verdade, se somarmos os 40% das abstenções aos 11% dos que votam e não elegem, concluímos que a actual ALM é representativa de metade da população da Madeira e do Porto Santo. É uma situação intolerável do ponto de vista democrático e que contribui para afastar os cidadãos dos actos eleitorais», denunciou José Manuel Rodrigues.
Na ocasião, o candidato lembrou que ficou consagrado na última revisão constitucional que, seis meses após as eleições regionais de Outubro, a ALM deve apresentar um projecto de proposta de revisão da Lei Eleitoral; se isso não acontecer, a AR tomará a inciativa.
José Manuel Rodrigues lembrou que a sua proposta de criar dois círculos, um pela Madeira, elegendo 45 deputados, e outro pelo Porto Santo, com dois, «é aquela que melhor garante a relação eleitores-eleitos e os princípios democráticos da representação proporcional e da igualdade entre os eleitores. Além disso, permite uma redução de 21 deputados e diminui os custos de funcionamento da ALM, que no ano passado aumentaram 30%».

Jornal da Madeira

2005-02-07T13:11:00.000Z

CDS/PP volta a defender uma diferenciação fiscal na própria Região, de modo a fixar taxas de IRC mais reduzidas nos conconcelhos rurais
Nova Lei das Finanças regionais deve ser uma prioridade

O CDS/PP quer atrair maior investimento empresarial e reduzir as desigualdades de desenvolvimento entre concelhos da Região, com uma alteração à Lei das Finanças das Regiões Autónomas.
Como tal, os “populares” voltaram, ontem, a defender, em conferência de imprensa, o princípio da diferenciação fiscal na própria Região, de modo a fixar taxas de IRC mais reduzidas nos concelhos que estão a perder população por falta de investimento privado e emprego.
Segundo o CDS/PP, «só com menor carga fiscal será possível atrair este investimento», fixando e atraindo pessoas no mundo rural.
O IRS é outra das taxas que os “populares” pretendem que seja revista, de forma a adaptar a incidência, as taxas e as deduções à colecta à realidade dos cidadãos e das famílias da Região.
Nestes termos, o CDS/PP defende uma especial atenção com as famílias que tenham filhos a estudar fora da Região, com maiores deduções à colecta na área da educação. A compensação pela insularidade para o sector privado é outra das reivindicações.

Jornal da Madeira

2005-02-07T13:08:00.001Z

Presidente do CDS-PP encontrou-se ontem com representantes da comunidade judaica e islâmica em Lisboa
Paulo Portas sublinha valor da tolerância religiosa

O presidente do CDS-PP, Paulo Portas, sublinhou, ontem, o valor da tolerância religiosa e a importância da religiosidade «vivida no espaço público», após visitar a Sinagoga e a Mesquita Central de Lisboa.
Paulo Portas encontrou-se ontem de manhã com os presidentes das comunidades judaica, José Oulman Carp, e islâmica, Abdul Karim Vakil, de Lisboa, e anunciou que se irá encontrar em breve com o Bispo da ilha Terceira, D. António de Sousa Braga.
Com estes encontros, o presidente do CDS-PP disse pretender “dar um sinal” de que, «nas sociedades liberais, a liberdade religiosa é absolutamente fundamental» e destacou a «tolerância religiosa que é exemplarmente solicitada e desenvolvida» pelo Papa João Paulo II.
«Para os democratas-cristãos, o direito a ter fé, mas também a não ter fé, é um direito essencial do cidadão», acrescentou Paulo Portas, após visitar a Sinagoga e a Mesquita Central de Lisboa.
Portas colocou o “kippah” judeu para entrar na “Shaaré Tikvá”, a primeira sinagoga a ser construída na Península Ibérica depois da Inquisição, e descalçou-se para entrar na mesquita inaugurada nos anos 80, para a qual salientou o contributo do antigo dirigente do CDS-PP, Nuno Krus Abecassis, enquanto presidente da câmara da capital.
«A firmeza dos valores não é incompatível com a tolerância com que encaramos quem não pensa como nós», reforçou o líder democrata-cristão.

Jornal da Madeira

2005-02-07T13:08:00.000Z

Está em causa a eleição de deputados que defendam a Madeira
CDS em pré-campanha esclarece populações

O cabeça-de-lista do PP-Madeira às eleições legislativas que se aproximam esteve, ontem, na freguesia dos Prazeres, onde, à saída das missas, alertou a população que o que está em causa não é a eleição de um primeiro-ministro mas sim a eleição de seis deputados pela Madeira que defendam os interesses da Região na Assembleia da República.
José Manuel Rodrigues lembrou, a propósito, que a nível dos restantes partidos, o que acontece, por exemplo, com o PS, que está a apelar o voto no engenheiro Sócrates que é candidato por Castelo Branco. Já o PSD “anda a pedir votos para um primeiro candidato que é o dr. Alberto João, que não vai ocupar o seu lugar na Assembleia da República”.
O candidato voltou a lembrar que o voto útil é no CDS/PP. E disse que os deputados do seu partido têm um conjunto vasto de problemas para resolver na Região e que têm a ver, designadamente, com o princípio da continuidade territorial, com os preços dos fretes marítimos, com a construção do novo hospital, com o serviço da Justiça, com o reforço das forças policiais, entre outros.

Jornal da Madeira

2005-02-07T13:00:00.000Z

Porque a sociedade portuguesa precisa de «valorizar referências», diz o líder do PP
Portas apresenta programa eleitoral do CDS como um “choque de valores”

O líder do CDS/PP, Paulo Portas, apresentou ontem o programa eleitoral do partido como um “choque de valores”, assumindo que a sociedade portuguesa precisa de «valorizar referências».

«A sociedade portuguesa precisa de valorizar referências, há uma espécie de relativismo ético que não abona ao estado do país», afirmou Paulo Portas, na apresentação do programa eleitoral do CDS, que decorreu em Lisboa.
Após o choque tecnológico proposto pelo PS e o choque de gestão apresentado como meta do PSD, o CDS responde com este novo choque e deixa críticas implícitas aos dois maiores partidos.
«Quanto mais esta for uma campanha de episódios, mais o CDS apostará em causas, quanto mais os partidos aparecerem como parte do problema, mais o CDS tentará ser parte da solução», garantiu Portas, numa intervenção que se estendeu por 80 minutos.
Paulo Portas fez questão de guardar para o fim a defesa de um dos valores do CDS, «o direito à vida», lembrando aos eleitores que os democratas-cristãos são o único partido com posição oficial contra a alteração da actual lei que pune o aborto.
«Quem é pelo direito à vida, sabe que o CDS dá uma garantia que mais ninguém pode dar: estamos unidos contra a liberalização do aborto e na criação de condições para que as mulheres não tenham de recorrer ao aborto», frisou.
Em matéria sectorial, o líder do CDS percorreu grande parte do programa do partido, apesar de antes da sua intervenção terem falado os responsáveis na “equipa de Governo” do partido sobre Educação, Saúde, Segurança Social, Economia e Ambiente.
Sublinhando que o programa do CDS assenta em metas em vez de «ilusões e promessas», Portas elegeu a educação como «o maior investimento» de que o país precisa, depois de Ribeiro e Castro (o potencial ministro da Educação do partido) se ter referido ao sector como «a paixão» dos democratas-cristãos.
«O país fez muito mal em destruir as escolas comerciais e industriais, o país tem de reabilitar as escolas profissionais», defendeu o líder do CDS.

LUSA

2005-02-07T11:58:00.000Z

CDS-PP: 10 Metas Úteis A Favor Do Emigrante Português
"Vamos pôr Portugal em rede" - afirmou Martim Borges de Freitas ao apresentar o programa eleitoral do CDS-PP para o círculo da Europa, ontem no Luxemburgo.

O CDS-PP apresentou ontem à noite, num jantar organizado pelo Núcleo do CDS-PP do Luxemburgo, dirigido por Carlos Alves, Carlos Fernandes e Cristina Sá Correia - e que reuniu mais de meia centena de simpatizantes e militantes seus do Luxemburgo e que contou com a apresença do número dois da lista, Isaías Afonso -, as "10 Metas Úteis A Favor Do Emigrante Português", a saber:

"Rede Portugal": ligação à Internet em banda larga, financiada e mantida pelo Estado, de todas as associações e organizações portuguesas sem fins lucrativos e outros pólos portugueses de índole eminentemente cultural, espalhados pelo Mundo, a começar pela Europa. Esta ligação colocará em rede todas aquelas entidades, através do Portal do Cidadão, enriquecido com toda a informação relevante para os cidadãos portugueses que vivem no estrangeiro, e será acessível a todos os portugueses. Portugal inteiro ficará em rede, todos os portugueses, no estrangeiro ou não, ficarão em rede.

"Linha Verde "Europa-Emigração" aberta 24h sobre 24h": linha telefónica para a qual todo o cidadão português que se encontre em território europeu possa, em caso de necessidade, ligar e ser rapidamente reencaminhado para que lhe seja prestado o serviço ou a ajuda necessários.

"Política da Língua Portuguesa": como terceira língua europeia de comunicação universal no mundo, esta meta transformá-la-á num instrumento efectivo de política externa, não apenas do ponto de vista cultural, como económico. Em benefício das comunidades de portugueses que residem no estrangeiro - mas não somente - visa também a criação de uma verdadeira rede de ensino do português e de ensino em português no estrangeiro, especialmente nos países de acolhimento.

"Associar os Portugueses, Unir Portugal": programa que visa dinamizar a participação política, cívica, associativa e desportiva, reforçando os elos entre os emigrantes e, especialmente, entre os filhos de emigrantes, e entre todos e Portugal.

"Solidariedade Social Sem Fronteiras": projecto que, reformulando os mecanismos para a concessão de ajudas a instituições de solidariedade social inseridas nas nossas comunidades no estrangeiro, permitirá aumentar o apoio social aos emigrantes, com especial ênfase para os mais carenciados, os mais idosos e os mais vulneráveis a situações de risco, onde incluímos as pessoas com deficiência, os doentes, os toxicodependentes e os desempregados.

"Cultura em Movimento": meta que visa a divulgação efectiva da cultura portuguesa a todos os níveis, desde a literatura portuguesa - recente e antiga - até ao património físico português, passando pela gastronomia portuguesa. No caso particular da literatura, que inclui os livros portugueses, o objectivo é o de os colocar junto das Comunidades Portuguesas, em estabelecimentos previamente acreditados para o efeito, ao mesmo preço que o praticado em território nacional.

"Uma Televisão de Referência": como meio de contacto com o território nacional e também de promoção da identidade e cultura nacionais, a RTP Internacional é, neste momento, a estação de televisão portuguesa que está em melhores condições para o poder ser, bastando que adeque a sua grelha de programação e os seus conteúdos e que responda ao serviço público que lhe foi destinado.

"Media Comunidades": serviço que visa apoiar, dinamizar e aproximar dos emigrantes os meios de comunicação social portugueses, incluindo os vocacionados para os cidadãos nacionais residentes no estrangeiro. Como no caso dos livros, os jornais nacionais em formato de papel devem chegar em tempo útil ao emigrante e o Estado deve pagar os seus portes de envio.

"Objectivo Portugal": convidar o emigrante português a investir em território nacional, através da diminuição dos impostos e taxas a que está sujeito, de estímulos à poupança, de linhas de crédito altamente bonificadas para investimento directo indiscriminado e de programas de apoio a fundo perdido que visem investimentos em empresas de tecnologia de ponta e de elevado valor acrescentado, em território nacional.
"O Recenseamento é Obrigatório": campanha institucional do Estado que visa recensear durante a próxima legislatura todos os portugueses residentes no estrangeiro. A limitação de direitos cívicos e políticos a que estávamos sujeitos está hoje essencialmente ultrapassada. Se todos nos recensearmos, a nossa influência será maior. Sendo-o, o poder político terá de contar connosco.
No final, Martim Borges de Freitas, num apelo directo ao voto, disse que "a avaliar pelos últimos resultados eleitorais, se cada meta levar 1% dos eleitores incritos a votar no CDS-PP, o nosso partido estará representado na Assembleia da República pelo círculo da Europa". Para isso, advertiu, "é preciso que os emigrantes votem e que votem CDS-PP". "É tempo de mudar" - disse ainda o candidato uma alusão ao facto dos deputados eleitos por este círculo eleitoral terem sido desde sempre do PS e do PSD.

Luxemburgo, 06.02.2005

Martim Borges de Freitas

2005-02-07T11:56:00.000Z

Durante a apresentação do seu programa eleitoral para o círculo da Europa intitulado
"10 Metas Úteis A Favor Do Emigrante Português"
CDS-PP proporá "Rede Portugal"

"Vamos pôr Portugal em rede" - diz Martim Borges de Freitas,
sem, no entanto, avançar se esta é ou não uma resposta ao "choque tecnológico" proposto pelo PS

1. A Direcção de Campanha do CDS-PP pelo círculo eleitoral da Europa reunida ontem em Paris, confirmou para amanhã, Sábado, dia 5 de Fevereiro, no Luxemburgo, a apresentação do seu programa eleitoral para o círculo da Europa intitulado "10 Metas Úteis A Favor Do Emigrante Português".

2. A Direcção de Campanha decidiu ainda antecipar aos órgãos de comunicação social que o cabeça-de-lista do CDS-PP pelo círculo da Europa, vai apresentar amanhã a proposta da criação da "Rede Portugal", tida pela mais emblemática das 10 úteis metas que o CDS-PP tem vindo a propor para o círculo eleitoral da Europa. Nesse sentido, a Direcção de Campanha do CDS-PP informa que a "Rede Portugal", destinada a pôr Portugal em rede, será integralmente financiada pelo Estado português e permitirá, entre outras consequências positivas:

Promover e acarinhar a participação política, cívica, associativa e desportiva, reforçando os elos entre todos nós, os emigrantes, jovens e menos jovens;

Fazer aproximar-nos de todos os emigrantes portugueses, aproximar-nos de Portugal e aproximar Portugal de nós;

Acabar com a obrigação, a que ainda hoje não podemos fugir, de termos de utilizar dias de férias para tratarmos de documentos, tal a enormidade de tempo que levamos para obter um;

Resolver, com qualidade e rapidamente, muitos dos problemas com que nos deparamos no dia-a-dia, sobretudo, os casos de urgência maior;

Ajudar à modernização, racionalização e requalificação da rede consular portuguesa na Europa;

Restringir aos serviços mínimos (até não ser tecnologicamente possível de outra maneira, ao Passaporte, ao Bilhete de Identidade e aos actos que implicam presença física), os serviços consulares que nos devem ser prestados;

Orientar a actividade dos serviços consulares para o apoio social ao emigrante português, nomeadamente, para aqueles que, de entre nós, estão mais carenciados, para os mais idosos e mais vulneráveis a situações de risco, onde incluímos as pessoas com deficiência e os toxicodependentes;

Contribuir para libertar funcionários dos Consulados existentes, sem que com isso se pretenda despedir um só que seja;

Contribuir para abrir novos Consulados onde eles são necessários, colocando, nestes, os funcionários que a "Rede Portugal" permitirá libertar, concedendo-lhes previamente o direito de preferência relativamente ao local de destino;

3. A Direcção de Campanha do CDS-PP confirma também a realização do jantar que terá início amanhã às 19h30, no Restaurante "Le Tapas Bar", sito na Rue Joseph Jung, 10, no Luxemburgo, que contará com a participação do Rancho Etnográfico do Alto Minho. Será no decorrer deste jantar que o cabeça-de-lista do CDS-PP usará da palavra para apresentar o programa eleitoral "10 Metas Úteis A Favor Do Emigrante Português", depois das intervenções de Carlos Alves, do núcleo do CDS-PP do Luxemburgo e de Isaías Afonso, do núcleo do CDS-PP de Paris e número dois da lista do CDS-PP pelo círculo da Europa.

4. A Direcção de Campanha do CDS-PP insiste no convite a todos os órgãos de comunicação social para este jantar.

Bruxelas, 04.02.2005

Martim Borges de Freitas

2005-02-07T11:52:00.000Z

CDS-PP lança apelo aos meios de comunicação social nacionais e homenageia meios de comunicação especialmente vocacionados para a emigração

Martim Borges de Freitas, cabeça-de-lista do CDS-PP pelo círculo eleitoral da Europa, relembra que os emigrantes portugueses já estão a votar e que praticamente nem uma linha nem uma notícia sobre a emigração portuguesa tem sido referida pela maioria dos meios de comunicação social nacionais.

1. O CDS-PP pelo círculo da Europa tem vindo a constatar que os meios de comunicação social nacionais, imprensa escrita, falada e audiovisual, têm praticamente ignorado a campanha eleitoral que decorre nos círculos eleitorais da emigração, apesar dos emigrantes terem acesso, como é sabido, aos meios de comunicação social nacionais, especialmente da imprensa escrita, nem que seja via Internet.

2. O CDS-PP pelo círculo da Europa compreende que os meios de comunicação social nacionais tenham que estabelecer prioridades para a divulgação das notícias. Mas, o CDS-PP relembra que os emigrantes portugueses são cidadãos portugueses de corpo inteiro, custando-nos perceber a razão de ser desta ausência.

3. O CDS-PP pelo círculo da Europa recorda ainda que os meios de comunicação social são exactamente chamados "meios" e não "filtros" de comunicação social, pelo que apela, nomeadamente àqueles que ainda não concederam espaço à emigração, para que o façam e o façam em tempo útil, uma vez que os emigrantes já estão em condições de poderem votar.

4. O CDS-PP pelo círculo da Europa aproveita esta tomada de posição política para prestar a sua homenagem pública aos meios de comunicação social da imprensa escrita e falada vocacionados para as Comunidades Portuguesas residentes na Europa, designadamente àqueles que têm conferido destaque à campanha eleitoral que decorre para as eleições legislativas de 20 de Fevereiro.

Bruxelas, 03.02.2005

Martim Borges de Freitas